A polêmica
votação sobre a reforma do código florestal
Alguém aí sabe a quantas
anda a votação sobre o novo Código Florestal? É verdade que ele dá brecha ao
desmatamento? A lei antiga já não era muito posta em prática, o que de tão
extraordinário vai ter nessa para surtir efeito?
Essas questões foram
levantadas há algum tempo aqui na rural, mas como acontece na grande maioria
das vezes, logo perdeu força e foi esquecida. E eu me peguei pensando sobre o
assunto por esses dias. Como será que anda essa votação? Fui atrás das ultimas
noticias. Segundo a Folha.com, os relatores do Código Florestal no Senado, O
Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e o Jorge Viana (PT-AC), ainda debatem
sobre a votação. Tudo isso tem causado muita polêmica em meio aos
ambientalistas, já que as alterações auxiliam o desmatamento, como o artigo que
legaliza a atividade agrícola em APPs (Áreas de Preservação Permanente). A
legislação atual prevê que as APPs às margens de
rios tenham pelo menos 30 metros de largura, no texto sugerido pelo deputado
Audo Rebelo essa margem cai para 7,5 metros. “Esse é um pedido da agricultura
familiar. Concordo e acho que pode ser estendido para outros produtores também.
Mas o Ministério do Meio Ambiente não concorda, é um dos pontos que ainda
estamos discutindo” diz o deputado. Como sua justificativa, o senador Luiz
Henrique cita as construções tanto para a Copa de 2014, quanto as Olimpíadas de
2016. Ele afirma ter o aval de especialistas no assunto, mas também se diz
descrente quanto a construção em APPs.
Outro ponto da reforma do Código que tem tirado o sono de
muitos ambientalistas é que o relator prevê o poder dos Estados participarem do
processo de regularização ambiental. Isso permitiria que os governadores agissem
dentro do limite estabelecido pelo Planalto, definindo seus códigos locais com
normas específicas para APPs, reservas legais, por exemplo. Essa medida já
estava prevista no texto encaminhando pela Câmara, mas sem deixar clara a
função das unidades da Federação. Em poucas e simples palavras, cada um faz com
a sua APP o que bem quer e é isso o que preocupa.
Em pleno ano de 2011, O ano internacional das florestas, No nosso Brasil, nossas matas ficarão muito mais desprotegidas do que já estão.
Até que se apresente uma justificativa limpa e plausível, fica claro que é tudo
por dinheiro. Um país que cresce depredando suas riquezas naturais pode ser
levado a sério? O Brasil é invejado lá fora por ter a maior reserva de água
doce do mundo, por ter a maior porcentagem da Amazônia em seu território, e em
vez de zelar por esses tesouros, os gasta sem pensar no futuro. A política aqui
não está a favor do país, mas contra ele. E contra si próprio enquanto
brasileiros. “Quando a última árvore for
cortada, o último peixe for morto e o último rio for envenenado, vamos
descobrir que dinheiro não se come” diz o ditado indígena, utilizado inclusive
na semana do meio ambiente aqui na universidade (II SEMEIO). Deixaremos chegar
até esse ponto?
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