O cenário se agrava porque os alunos formam uma audiência cativa, obrigada a escutar o discurso do docente. Por isso, reconhecer o direito à liberdade de expressão dentro da sala de aula equivaleria a lhe conferir o direito de forçar seus alunos a ouvi-lo falar e opinar sobre qualquer assunto. Sendo assim, nada poderia impedir um professor católico ou evangélico de tentar catequizá-los ou um marxista de convencê-los que a religião é o ópio do povo.
Quem promove a doutrinação político-ideológica em sala de aula, de forma sistemática e organizada, com apoio teórico (Gramsci, Althusser, Freire, Saviani, Gadotti), político (governos e partidos), burocrático (ministério e secretarias), editorial (indústria do livro didático) e sindical são professores de esquerda. Partidos esquerdistas não apoiam a nossa iniciativa porque são eles que estão se beneficiando da prática da doutrinação nas escolas.
O ambiente escolar e universitário é naturalmente heterogêneo. Pensamento único é o que querem implantar.
Ao construir o Plano Nacional de Educação com base em uma única perspectiva ideológica, o Ministério da Educação cerceou o direito dos pais à formação moral, religiosa, política e ideológica de seus filhos e o direito dos estudantes à liberdade de crença e de consciência. Além disso, o Plano claramente fere o princípio da pluralidade de ideias no ambiente acadêmico, ao promover clara doutrinação em relação a uma única perspectiva moral, política e ideológica.
No Brasil, o ensino de crianças, adolescentes, jovens e adultos compete, compartilhadamente, às três esferas da Federação. Os municípios são responsáveis por oferecer educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental. Já os estados devem oferecer, com prioridade, o ensino médio e repassar recursos e assegurar a oferta de ensino fundamental pelo município. À União cabe, por sua vez, oferecer ensino superior, profissional e tecnológico público, bem como monitorar e avaliar o ensino público e privado e repassar os recursos orçamentários para os entes federativos (Brasil, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
Embora esse conjunto de ações seja denominado Política de Educação, não compete direta e exclusivamente ao Estado a educação dos filhos. Ao Estado, cabe o ensino de conhecimento científico temático, ao passo que, aos pais, compete a formação moral, religiosa, política e ideológica dos filhos. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, atribui à família, em colaboração com o Estado, o dever de educar para o pleno desenvolvimento da pessoa e para o exercício de sua cidadania e sua qualificação para o trabalho. De modo complementar, a Convenção Americana de Direitos Humanos (art. 12) assegura aos pais o direito à formação moral e religiosa de seus filhos e aos filhos o direito à liberdade de consciência e de religião no ambiente escolar. Semelhantemente, o Código Civil atribui aos pais a responsabilidade de sustento material e moral de seus filhos, assim como a competência por sua criação e educação (art. 1.634, I).
A Influência do Pensamento Gramsciano na Educação Brasileira, de inspiração marxista, sob condução do materialismo-histórico e dialético, o qual apresenta acentuada dose de doutrinação ideológica identificada na estrutura educacional nacional.
A visão marxista está presente em todas as disciplinas: de Português a Ciências. Crianças de escolas públicas e privadas
têm sido sistematicamente informadas sobre “arranjos familiares homoafetivos” com filhos adotados e sobre outras formas de “família”, dentre elas, a bigamia e a poligamia. De forma intencional, mas subjetiva, os livros trazem fotos desses arranjos com pessoas felizes e satisfeitas, enquanto as fotos de famílias tradicionais mostram casais e filhos tristes e insatisfeitos.
Além disso, os materiais abordam, repetidamente, a necessidade de eliminar a discriminação e o preconceito de minorias no país, mas sempre com o viés político-ideológico marxista: pela promoção da liberdade individual de forma indiscriminada e irrestrita, como se a liberdade não necessitasse dos limites da lei para se concretizar. O que essas ações promovem é, na verdade, um estado de libertinagem (abuso da liberdade), no qual as leis permitem tudo, ou seja, o que existe é um Estado sem lei, anárquico, uma vez que o direito e as leis deixam de ter razão para existir.
Assim como não se pode combater a dengue sem combater o mosquito que a transmite, é impossível combater a doutrinação sem combater os professores que a promovem.
Constata-se que a doutrinação ideológica gramsciana ocorre no ensino brasileiro, por meio de teorias e preceitos categóricos expressos nos documentos legais oficiais, regentes da educação nacional, observados, também, nos livros didáticos e discurso de professores marxistas, configurando-se em doutrinação ideológica. Acredita-se que a suposta doutrinação na educação nacional oferece alguns entraves no ensino, pois tolhe a liberdade de pensamento e interfere na produção e disseminação do conhecimento.
O pensamento gramsciano atinge o ensino brasileiro de modo geral, e a criança imatura em particular. Ele vem carregado de ideias marxistas, no que tange à transformação da sociedade, por meio da filosofia de esquerda como a hegemonia e a escola de pensamento único, além de outras como: os intelectuais, a cultura, o bloco histórico, o estado ampliado, a sociedade política e a sociedade civil.
Gramsci foi jornalista e militante político italiano, sendo que seu pensamento político vinculava-se a reflexão sobre a cultura, sobre educação e sobre o Estado. Sua obra, genérica e assistemática, de cunho progressista, adentrou no Brasil a partir de 1970/80. Ela satisfazia inspirações democráticas e o fortalecimento do conceito de cidadania.
Gramsci, afirma que os intelectuais, visando à hegemonia, atuando na sociedade civil, inicialmente, não entram em atrito direto com o estado e grandes grupos econômicos, mas agem sutilmente na superestrutura, ou seja, no ambiente da elaboração do pensamento, ideias e cultura do povo.
A doutrinação ideológica de esquerda, desde as últimas décadas, já vem sendo denunciada no sistema educacional brasileiro. Essa doutrinação, apresenta-se como prática pedagógica que visa incutir certas concepções da realidade como sendo as únicas e verdadeiramente defensáveis científica e eticamente. Apresentar aos alunos uma única teoria explicativa da sociedade e descartar todas as outras com base nos pressupostos dessa mesma teoria é doutrinação. E se a essa doutrinação teórica e ideológica se soma ainda propaganda explicita de determinado partido, tanto pior!
Quanto à ideologia, esse conceito, de verve marxista é tido como “falsa consciência” de interesses de grupos ou classes sociais dominantes e pode ser notada no Plano Curricular Nacional (PCN) e nas considerações dos professores que, mesmo aprovando as concepções ideológicas expressas nesse documento, atacam radicalmente a instituição dos PCNs pelo seu vínculo com o Banco Mundial. Isso também transparece nos livros didáticos de Geografia dos anos de 1990, e nos trabalhos publicados nos Anais dos eventos organizados pela AGB, que demonstram objetivamente a influência de estudiosos e teorias marxistas sobre os escritos da Geografia brasileira atual e as posturas político-ideológicas dos geógrafos da época.
Para assegurar que a escola seja livre de doutrinação marxista , precisamos estipular uma série de regras ao docente e a escola, tais como: não abusar da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade do estudante para cooptá-lo para alguma corrente político-partidária; não favorecê-lo ou prejudicá-lo em razão de suas posições políticas, ideológicas, morais ou religiosas; não fazer propaganda político-partidária em sala de aula nem incitar o aluno a promover manifestações, atos públicos e passeatas. E, ao tratar de temas políticos, socioculturais e econômicos, mostrar as variadas versões, teorias, opiniões e perspectivas com a mesma profundidade e seriedade. De todo modo, sabe-se que a política, em sentido amplo, é fundamental à existência humana, mas cabe à educação mediar a formação do indivíduo, para que ele se organize, instrua-se e se posicione autonomamente diante das diversas transformações ocorridas no mundo.
Para que isso ocorra, o ser humano deve ser formado por meio dos saberes convalidados e sistematizados pela sociedade, que pela escola os reproduz e os dissemina.
Contudo sabe-se que os professores, agentes principais na produção e divulgação do conhecimento junto às comunidades, em geral, e à comunidade escolar, também são responsáveis, e participam das ações políticas, geralmente como coadjuvantes, mesmo assim, com importante papel nas ações e manifestações sociais. Porém nem sempre percebem os sinais, via mensagens e discursos presentes nos documentos e materiais (livros, textos etc.), assim como dos entes (vinculados ao Estado) responsáveis pela estrutura organizacional do ensino brasileiro.
Nesse sentido, o educador, sendo a base da escola no que se refere ao ensino, deveria procurar abster-se de determinadas manifestações políticas, oriundas de indicações estatais, que, em alguns casos, acabam por prejudicar o processo educacional. A tarefa do professor seria servir os seus alunos apenas com o seu conhecimento e com sua experiência e não impor-lhes suas opiniões políticas pessoais.
Voltando à doutrinação ideológica, é preciso que o professor adote uma ética não partidária na sala de aula. É preciso que ele incentive o aluno a refletir sobre o que foi apresentado e, então, adote uma opinião condizente com a sua compreensão. É de extrema importância que o professor mantenha uma posição ‘”neutra” para que o aluno possa refletir e questionar sobre o que observa, experimenta e decide.
Nesse sentido, acredita-se que ocorre, por parte do governo constituído, intervenção direta no processo educacional, o qual, muitas vezes, atende mais a interesses ideológicos e à militância de determinados grupos, em detrimento da educação.
Portanto, existe uma tácita e subjacente doutrinação ideológica, mediante pensamento marxista gramsciano, na grade curricular do ensino brasileiro, presente nas Orientações Curriculares e outros documentos oficiais do Estado Brasileiro, como: LDBEN (9394/96) - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais; OCNs Orientações Curriculares Nacionais e DCEs Diretrizes Curriculares Estaduais.
No caso da educação brasileira, a filosofia equivalente ao socialismo, que evidenciou-se hegemônica como categoria gramsciana central, nem sempre democrática e, muitas vezes coercitiva, junto ao conceito de escola única e
vinculada ao estado., que já atinge a rede particular de ensino.
O Estado, maquiavelicamente, estimulou e incorporou tais pensamentos marxistas gramscianos, que soam discursivamente irrefutáveis, plausíveis e verdadeiros, tomando-os como suas premissas pedagógicas, registradas nos documentos legais, a exemplo das Diretrizes Curriculares.
Acredita-se que aí está o grande problema da educação nacional brasileira, ou seja, a institucionalização de uma forma de pensar promovida pelo próprio Estado (governo). Isto contamina todo o processo ensino-aprendizagem, pois prende e sufoca as ações e práticas pedagógicas desenvolvidas nos educandários estatais.
Para se reverter o marasmo educacional deveriam ser adotadas medidas reais de desenvolvimento, colocando, a exemplo de várias outras nações, o ensino e a cultura como o ponto de partida e o ponto de chegada à educação nacional.
Para que ocorra tal desenvolvimento da nação via escola, deve-se produzir um movimento político com base nas ações educativas, mas não contaminar os conteúdos científico-escolares que formam o cabedal dos saberes produzido pela sociedade durante toda a sua existência.
Por parte do estado, procurar oferecer educação para todos é uma política inconteste e necessária, mas distorcer uma teoria científica para justificar a preferência por determinado grupo que supostamente iria usufruir de tais conhecimentos extrapola a ação inicial, ou seja, a escola deve cuidar do conhecimento e seu ensino, já a política poderia ser utilizada para providenciar os meios para isso.
Diante disso pode-se dizer que a influência de Gramsci na educação brasileira está na utilização, por parte dos educadores brasileiros da hegemonia como persuasão, consenso e compreensão. Deduz-se que os educadores se apoderaram do pensamento pedagógico-político gramsciano para tentar elaborar estruturas pedagógicas e políticas que sustentem o ensino nacional.
Para não se indispor com o estado, seu mantenedor e provedor, o professor acaba se tornando um repetidor e reprodutor de suas ideias, prontas e acabadas, que nem sempre dão conta das necessidades intelectuais dos estudantes.
O próprio ato de raciocinar do educador fica restrito. Sua liberdade de expressão, sua criatividade e sua criticidade, também, acabam sendo prejudicadas. Por esse caminho pode-se dizer que o aluno, recebe modelos viciados e capengas cheios de intervenções do poder constituído, que se analisados friamente não trazem salutares hábitos ao ciclo do aprendizado do aluno.
Estes educadores, com um discurso pronto e “perfeito”, tornam-se militantes políticos e se dizem críticos do sistema capitalista, o qual, para eles apresenta-se totalmente errado e que em seu lugar deveria ser colocado outro sistema (o socialista) que é, na visão destes, mais justo e libertador.
Esses professores, no dia a dia da sala de aula, como não exercitam a reflexão, o raciocínio, em última análise a crítica, como “método”, trazem um rol de enunciados e ideias prontas dentro do ideário marxista, que de antemão, considerado mais justo e perfeito, e acabam repassando como verdades absolutas aos seus alunos.
O fato é que o sistema de ensino brasileiro incorporou teorias progressista-marxistas, especialmente, gramscianas, as quais se transformam em catecismo aos educadores, que são induzidos e até mesmo, em alguns casos, coagidos, a praticarem tais pseudoteorias (ideologias). A agravante é que a maioria não percebe essa prática.
O pensamento gramsciano, em certa medida, diferente do pensamento marxista ortodoxo, objetiva a hegemonia, por meio da sociedade civil, pois, inicialmente, não entra em atrito direto com as determinações estatais ou coerções sociais, mas age na surdina, trabalhando na base, prioritariamente na escola e, ao mesmo tempo, na superestrutura, ou seja, nas concepções e ideário de determinado grupo que perpassa a sociedade em geral.
Portanto a interferência Estatal provoca, além de obstáculo pedagógico, uma acentuada ideologização educacional, que prejudica o processo ensino-aprendizagem, pois, com o falso álibi discursivo da criticidade do aprender, que censura toda a instrumentação teórico-metodológica e pedagógica das
demais visões, notadamente, a clássica ou tradicional, oferece apenas o esvaziamento de conteúdos válidos e essenciais aos estudos.
Para melhorar a educação brasileira deve-se valorizar os aspectos científicos e pedagógicos e, não, misturá-los aos aspectos políticos. Buscar o estabelecimento mais profícuo e denso dos conteúdos, aprofundando seus estudos e disseminação dos conhecimentos, via educação formal.
Dessa forma, pais devem fiscalizar e participar da vida escolar de seus filhos, mesmo se estiverem matriculados em escolas particulares, para não serem enganados e pagarem para terem os filhos doutrinados pelo Estado liberal e esquerdista, com ideologia marxista revolucionária.
Por Vivi Orto
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