Por Luiz Philippe de Orleans e Bragança:
Impeachment Turbinado: O mecanismo de Recall de Mandato é essencial. Nos países desenvolvidos quando os eleitores não confiam mais em seus representantes, fazem um abaixo assinado e o apresentam ao tribunal eleitoral para validar as assinaturas. Caso validadas o politico alvo do abaixo assinado tem duas opções: a renuncia ou concorrer mais uma vez numa nova eleição imediata ao cargo para qual ele foi eleito. Tudo é simples, transparente, direto e rápido.
Várias versões desse projeto de Recall já foram apresentadas por diversos interlocutores incluso grupos ativistas de qual faço parte. Na nossa proposta só seria:
1- só seria necessário 5% de assinaturas de eleitores,
2- contempla TODOS políticos eleitos e nomeados de todos os níveis (federal, estadual e municipal), e
3- não seria necessário passar pelo voto do senado ou da câmara. Ou seja, a nossa proposta é similar ao que existe no mundo desenvolvido.
Essa proposta do Anastasia do PSDB
1- contempla 10% do eleitorado e
2- ele eliminou outros cargos de estarem sujeitos a Recall. Focou somente no cargo da presidência.
3- Contrário ao que nós gostaríamos de ver, a proposta do Anastasia contempla que o senado e/ou câmara podem engavetar uma iniciativa popular legítima.
Nessa proposta do Anastasia fica claro a politicagem do momento. Por que?
1- Porque o senador sabe que no processo de Recall é mais rápido que o Impeachment pois não é necessário provar que houve crime para remover um politico do cargo. É quase que um "impeachment turbinado".
2- Se envolver outros cargos a emenda não será aprovada.
3- A impopularidade de Temer motiva partidos de oposição a querem aprovar o mecanismo para remove-lo.
Portanto se o mecanismo de Recall nascer com a proposta do Anastasia, nasce desvirtuado. No entanto reitero que ter Recall de Mandato é essencial para nossa evolução política. Se esse mecanismo for criado, mesmo que de maneira imperfeita e oportunista, sou favorável. Certamente teremos que melhorar esse mecanismo depois de criado. Mas para isso teremos que esperar um novo congresso após a Renovação de 2018.
Sobre o assunto, saiu na matéria da Veja: http://veja.abril.com.br/brasil/comissao-do-senado-aprova-recall-para-presidente-da-republica/
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