Mundo
Mugabe se prepara para renunciar e busca saída para sua esposa, diz emissora
O presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, está preparando sua renúncia enquanto negocia para que sua mulher, Grace, saia do país, perante a intervenção militar que alimenta os rumores sobre um possível golpe de Estado, informou nesta quarta-feira a emissora de televisão sul-africana "News24".
Segundo o canal, que antecipa que amanhã à tarde será feito um anúncio a respeito, o exército mantém a família presidencial e toda sua guarda sob sua custódia.
Os rumores sobre o paradeiro de Mugabe e o seu futuro dispararam nas últimas horas, depois que ontem à tarde vários tanques foram vistos se dirigindo à capital do país, Harare.
Este movimento das forças armadas aconteceu apenas um dia depois que o chefe das Forças Armadas, Constantine Chiwenga, advertisse que "medidas corretivas" seriam tomadas se prosseguisse o expurgo de veteranos no partido de Mugabe, de 93 anos e no poder desde 1980.
Por enquanto, alguns meios de comunicação afirmam que Mugabe e sua família se encontram sob prisão domiciliar, enquanto outras informações indicam que teria fugido do país.
Estas especulações contrastam com o silêncio do principal jornal do regime, que se limitou a destacar que o comunicado lido por um porta-voz militar ontem à noite na televisão pública - controlada agora pelo exército - descarta uma "tomada militar" do governo e assegura que Mugabe se encontra "a salvo".
Enquanto isso, o jornal independente "NewsDay" informou hoje da detenção de três ministros que estariam por trás da facção do partido governante que defende a expulsão de veteranos da guerra de independência para abrir caminho a uma eventual substituição no poder a favor da primeira-dama, Grace Mugabe.
Além disso, o presidente da juventude do partido de Mugabe, a União Nacional Africana de Zimbabué-Frente Patriótica (ZANU-PF) e o número dois dos serviços de inteligência também foram detidos, enquanto outras informações asseguram que o diretor da polícia também poderia ter sido preso pelos militares.
No centro da tensão se encontra a destituição na semana passada do vice-presidente Emmerson Mnangagwa, que também se postulava como sucessor de Mugabe, e que fugiu à África do Sul, de onde emitiu um comunicado no qual sustentava que "em breve controlaremos as molas do poder nos nossos belos partido e país".
EFE
Brasil
Brasil anuncia redução de 28% do desmatamento da Amazônia entre 2016 e 2017
O Brasil anunciou nesta terça-feira na Cúpula do Clima de Bonn (COP23) que o desmatamento nas Áreas Amazônicas Protegidas (Arpa) em julho foi 28% menor que em agosto de 2016, seu segundo menor nível desde 1997.
O Governo brasileiro informou estes números, baseados em dados do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes), durante o encontro global que estuda como pôr em prática o Acordo de Paris de 2015 para atalhar o aquecimento global.
Desde que o Plano de Ação para a Prevenção e Combate do Desmatamento no Amazonas Legal começou em 2004, o desmatamento reduziu 76%, segundo este estudo.
"Estes novos dados mostram que o Brasil está realizando ações muito práticas e efetivas", afirmou em entrevista coletiva o ministro brasileiro de Meio Ambiente, Sarney Filho.
Segundo sua opinião, "o Brasil está reduzindo o desmatamento e por sua vez está construindo uma economia verde no Amazonas", mas não pode realizar esta tarefa sozinho.
Neste contexto, anunciou dois acordos de cooperação financeira com países europeus para contribuir para melhorar a preservação do meio ambiente no seu território.
Assim, o Reino Unido assinou um acordo para fornecer até 62 milhões de libras esterlinas (US$ 81 milhões) para dois programas florestais e a Alemanha se comprometeu a fornecer cerca de 61 milhões de euros (US$ 71 milhões) para o Fundo o Amazonas e um programa florestal.
EFE
Pernambuco
TCE realiza auditoria no sistema prisional de Pernambuco
Equipe de técnicos do TCE apresentou nessa segunda-feira (13) ao conselheiro Marcos Loreto o relatório preliminar de uma Auditoria Operacional que está sendo realizada no sistema prisional do Estado de Pernambuco. Ela se encontra em fase de instrução e aguarda apenas os comentários do Governo do Estado para ser concluída. Loreto é o relator do processo e deverá colocá-lo em pauta para julgamento ainda este ano.
Esta modalidade de Auditoria não prevê punição para gestores. Ela faz um diagnóstico sobre o órgão auditado, culminando com recomendações e posterior monitoramento daquilo que foi recomendado. A Auditoria foi realizada em 10 das 22 unidades do sistema prisional de Pernambuco com o objetivo de avaliar a atuação do poder público nos presídios estaduais. Foram avaliados a infraestrutura dos presídios, a disponibilidade de pessoal para o atendimento aos apenados e a política desenvolvida pelo Estado no sentido de ressocializá-los.
Entrevistas - Para isto, a equipe entrevistou membros do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria Executiva de Ressocialização e do Sindicato dos Agentes Penitenciários, além de representantes de ONGs, entre elas a Pastoral Carcerária.
Foram visitados, dentre outros estabelecimentos, o Presídio Rorinildo da Rocha Leão (Palmares), o Presídio de Tacaimbó, a Penitenciária Barreto Campelo, a Penitenciária Agro-Industrial São João (Itamaracá), o Presídio de Igarassu, o Cotel e a Colônia Penal Feminina.
Achados – Os principais “achados de auditoria” foram a precariedade na infraestrutura dos presídios, a superlotação em todos eles, salvo no de Tacaimbó, que ainda não está 100% concluído, o baixo percentual de presos trabalhando no sistema prisional e a convivência num mesmo local de presos provisórios e presos condenados. Por outro lado, a equipe identificou também “boas práticas” no sistema prisional pernambucano, a exemplo da adoção de um modelo de gestão baseado em diagnóstico e acompanhamento das unidades prisionais, monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas e bibliotecas móveis para estimular a leitura. O relatório preliminar já foi apresentado aos gestores da Secretaria de Justiça Direitos Humanos, cujos comentários serão incorporados ao processo para embasar o voto do conselheiro relator.
Recomendações - Os técnicos sugerem no relatório que o Governo do Estado, dentre outras coisas, promova uma campanha de conscientização junto às empresas no sentido de demonstrar-lhes as vantagens da contratação de mão de obra carcerária. A contratante fica dispensada das obrigações trabalhistas e pagará ao preso tão somente três quartos do salário mínimo.
De acordo com João Robalinho, gerente responsável pela realização da auditoria, “dentro das limitações financeiras em que se encontram, os gestores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos demonstraram interesse em acatar as recomendações do Tribunal”.
O conselheiro Marcos Loreto, ao final da explanação, elogiou a qualidade técnica do relatório, que sintetiza por meio de gráficos e fotografias a realidade do sistema prisional de Pernambuco, dizendo que ele será importante para auxiliar o Governo do Estado na definição e implementação de políticas públicas para este setor.
Fonte: TCE-PE.
Esta modalidade de Auditoria não prevê punição para gestores. Ela faz um diagnóstico sobre o órgão auditado, culminando com recomendações e posterior monitoramento daquilo que foi recomendado. A Auditoria foi realizada em 10 das 22 unidades do sistema prisional de Pernambuco com o objetivo de avaliar a atuação do poder público nos presídios estaduais. Foram avaliados a infraestrutura dos presídios, a disponibilidade de pessoal para o atendimento aos apenados e a política desenvolvida pelo Estado no sentido de ressocializá-los.
Entrevistas - Para isto, a equipe entrevistou membros do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria Executiva de Ressocialização e do Sindicato dos Agentes Penitenciários, além de representantes de ONGs, entre elas a Pastoral Carcerária.
Foram visitados, dentre outros estabelecimentos, o Presídio Rorinildo da Rocha Leão (Palmares), o Presídio de Tacaimbó, a Penitenciária Barreto Campelo, a Penitenciária Agro-Industrial São João (Itamaracá), o Presídio de Igarassu, o Cotel e a Colônia Penal Feminina.
Achados – Os principais “achados de auditoria” foram a precariedade na infraestrutura dos presídios, a superlotação em todos eles, salvo no de Tacaimbó, que ainda não está 100% concluído, o baixo percentual de presos trabalhando no sistema prisional e a convivência num mesmo local de presos provisórios e presos condenados. Por outro lado, a equipe identificou também “boas práticas” no sistema prisional pernambucano, a exemplo da adoção de um modelo de gestão baseado em diagnóstico e acompanhamento das unidades prisionais, monitoramento de presos por tornozeleiras eletrônicas e bibliotecas móveis para estimular a leitura. O relatório preliminar já foi apresentado aos gestores da Secretaria de Justiça Direitos Humanos, cujos comentários serão incorporados ao processo para embasar o voto do conselheiro relator.
Recomendações - Os técnicos sugerem no relatório que o Governo do Estado, dentre outras coisas, promova uma campanha de conscientização junto às empresas no sentido de demonstrar-lhes as vantagens da contratação de mão de obra carcerária. A contratante fica dispensada das obrigações trabalhistas e pagará ao preso tão somente três quartos do salário mínimo.
De acordo com João Robalinho, gerente responsável pela realização da auditoria, “dentro das limitações financeiras em que se encontram, os gestores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos demonstraram interesse em acatar as recomendações do Tribunal”.
O conselheiro Marcos Loreto, ao final da explanação, elogiou a qualidade técnica do relatório, que sintetiza por meio de gráficos e fotografias a realidade do sistema prisional de Pernambuco, dizendo que ele será importante para auxiliar o Governo do Estado na definição e implementação de políticas públicas para este setor.
Fonte: TCE-PE.
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Olavo de Carvalho
Uma vez afrouxadas porém as demandas da autoconsciência, a imaginação torna-se a serva prestativa do interesse orgânico imediato, produzindo tantas ficções quantas forem necessárias para conservar o indivíduo num estado de profunda sonolência moral, no qual ele não tenha de responder pelos seus atos.
(Jardim das Aflições, página 49)
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