Generalidades - Edição Reunida, número 22:

13/12/2017
Mundo
Japão defende aumento pressão sobre Pyongyang após oferta de dialogo dos EUA

O Japão defendeu nesta quarta-feira que se aumente a pressão sobre a Coreia do Norte, com o objetivo de que esta "mude suas políticas", e reiterou seu apoio total aos Estados Unidos, após a notícia de um possível diálogo bilateral sem condições prévias entre Washington e Pyongyang.

"Os dois líderes de Japão e Estados Unidos definiram sua política sobre a Coreia do Norte e esta inclui a máxima pressão sobre o país (...) Além disso, a Casa Branca confirmou que não mudou sua postura a respeito", afirmou hoje o ministro porta-voz do governo japonês, Yoshihide Suga.

Durante uma entrevista coletiva, Suga ressaltou "a estreita relação entre Estados Unidos e Japão", depois que o secretário de Estado americano, Rex Tillerson, afirmou que a ameaça da Coreia do Norte é "a mais imediata" e que continuará com a diplomacia "com a esperança de êxito até que caia a primeira bomba".

Neste sentido, Tillerson se pronunciou ontem sobre a possibilidade de começar um diálogo com a Coreia do Norte, deixando de lado a condição prévia que estabelecia que o país asiático devia renunciar primeiro ao seu arsenal nuclear como parte de qualquer negociação.

O chefe da diplomacia americana afirmou durante uma conferência em Washington que o país "sempre estará disposto a falar", mas que para isso "é necessário que a Coreia do Norte se sente à mesa de negociações".

A escalada de tensões na península coreana se acentuou no final de novembro, depois que a Coreia do Norte lançou um novo míssil balístico intercontinental que seria capaz de atingir qualquer parte do território americano, após mais de dois meses de inatividade.

O novo teste armamentista aconteceu pouco depois que o governo de Donald Trump incluiu a Coreia do Norte na lista de países que patrocinam o terrorismo.

EFE


Brasil
Julgamento de Lula em 2ª instância será no dia 24 de janeiro
O julgamento em um tribunal de segunda instância contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado a nove anos e meio de prisão em julho pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, será no dia 24 de janeiro, informaram nesta terça-feira fontes oficiais.

A oitava turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, decidirá se ratifica ou não a condenação imposta ao ex-presidente em primeira instância, o que poderia impedir sua eventual candidatura para as eleições presidenciais em outubro de 2018.

O processo, um dos sete que Lula enfrenta na Justiça, está relacionado com o apartamento triplex no Guarujá, que o juiz Sérgio Moro considerou provado que teria sido dado ao ex-presidente pela construtora OAS em troca de favorecimento em contratos contra a Petrobras.

A sentença foi emitida em 12 de julho pelo juiz de primeira instância responsável pela Lava Jato e permitiu que Lula respondesse em liberdade.

O julgamento em segunda instância, cuja tramitação ocorreu em tempo recorde, pois em outros casos similares este prazo chega a um ano, é fundamental para o futuro político de Lula.

Caso os três juízes da oitava turma do TRF4 confirmem a condenação, inclusive com a possibilidade de aumentarem a pena, Lula ficaria impossibilitado de concorrer a cargos eletivos.

O ex-presidente já manifestou várias vezes sua intenção de concorrer nas eleições do ano que vem e, além disso, aparece na liderança em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento.

O último levantamento, elaborado pelo instituto Datafolha e difundido este mês, dá a Lula 34% das preferências no primeiro turno e uma vitória com cerca do 50% dos votos no segundo contra qualquer um dos possíveis adversários.

O ex-presidente também poderia ser preso com base na jurisprudência estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena, mas como Lula tem 72 anos, sua detenção seria domiciliar.

EFE

Pernambuco
TCE encontra irregularidades na Câmara Municipal de Arcoverde
Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Arcoverde no ano de 2015 resultou na imputação de débito no valor de R$ 318.085,41, ao presidente da Casa, Miguel Leite de Siqueira, solidariamente com o tesoureiro, à época, Ricardo Barbosa de Menezes. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

A auditoria foi formalizada pelo TCE em decorrência da Tomada de Contas Especial nº 001/2015, instaurada pelo presidente da Câmara, Miguel Leite de Siqueira, para apurar "possíveis irregularidades na condução dos serviços de tesouraria".

De acordo com relatório de auditoria elaborado pela Inspetoria Regional de Garanhuns, Miguel Leite foi informado por meio dos responsáveis pela contabilidade da Casa sobre a saída de recursos, em valores elevados, da conta de titularidade da Câmara, movimentada na Caixa Econômica Federal, em favor da conta poupança do tesoureiro Ricardo Barbosa de Menezes, entre os meses de outubro de 2014 a fevereiro de 2015.

O presidente pediu explicações ao tesoureiro, que confirmou a transferência do dinheiro para sua conta. Ao mesmo tempo, ele nomeou a comissão de Tomadas de Contas Especial, que constatou ser passível de devolução o montante de R$ 331.119,61, já deduzidos R$ 60.601,19 devolvidos anteriormente.

Ao final da auditoria, ficou constatada a transferência indevida de valores para a conta do tesoureiro, o pagamento irregular de diárias no valor de R$ 117.096,00 e o pagamento em duplicidade do 13º salário do interessado no valor de R$ 1.501,50. O relatório técnico do TCE também concluiu que, mesmo não havendo indícios de que o presidente da Câmara tenha se beneficiado dos valores desviados, ele contribuiu diretamente para que os danos ocorressem.

O débito deve ser atualizado monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2016 e recolhido no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. Também foi aplicada uma multa individual no valor de R$ 15.642,00 aos dois responsáveis.

O voto foi aprovado por unanimidade pela Segunda Câmara do TCE, em sessão realizada na última semana.

Fonte: TCE-PE.


São Lourenço da Mata
Notícias da prefeitura

Saúde realiza ação no Sesc Ler, em Tiúma
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) segue as programações do “Dezembro Vermelho”, mês marcado pelo combate ao HIV/Aids. Nesta terça-feira (12), a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Tiúma realizou, no Sesc Ler de São Lourenço da Mata, uma palestra de conscientização sobre o vírus. No evento, que reuniu cerca de 30 pessoas, a equipe multidisciplinar formada por enfermeira, agentes de saúde, tec.de enfermagem e assistente bucal também ofereceu testes glicêmicos e aferição de pressão arterial.

Segundo a enfermeira chefe da unidade, Marineide Alves, as ações visam conscientizar e precaver à população. “É muito importante promover eventos de saúde pública, a equipe está qualificada e focada em atender todos os munícipes. Estamos levando aos moradores, projetos e ações que despertem o interesse dos pacientes para se prevenirem”, enfatizou Marineide.


Maria Madalena, moradora de Tiúma que participou da ação, afirmou estar satisfeita com o atendimento prestado no evento. “A equipe trabalha muito bem, fui atendida com qualidade. Os procedimentos realizados pelos enfermeiros despertaram o desejo de cuidar mais da minha saúde. Toda população agradece pelo trabalho feito aqui no bairro”, ressaltou a moradora.

Ontem (12), foi o dia dos bairros da Bela Vista, Pixete, Lot. São João e São Paulo, Alto Santo Antônio e Centro receberem os trabalhos de limpeza urbana. A Diretoria de Serviços Públicos, a fim de garantir o bem-estar e o ordenamento dos espaços públicos da cidade, levou os serviços de capinação, varrição e remoção de entulhos para os bairros. Os trabalhos foram realizados por uma equipe de 50 pessoas, acompanhadas de trator e caminhão caçamba.

Realizar rondas e ações de combate aos atos ilícitos em espaços públicos. Este é o objetivo da Ronda Ostensiva Municipal Urbana (ROMU), criada pela Prefeitura de São Lourenço da Mata, por meio da Guarda Municipal. A ROMU, que iniciou as atividades neste mês de dezembro, conta com 12 agentes, que trabalham em escala de 12×36.

Para o comandante da Guarda, João Luiz, foi feito um treinamento durante o mês de novembro para criação da ronda. “Tivemos a preocupação de capacitar as forças de guarda de nossa cidade para o uso em cumprimento do dever, da lei e da ordem. Agora, em parceria com o 20º BPM, estamos atuando no programa de segurança municipal”, disse o comandante.


A moradora de Tiúma, Cristiane da Silva, aprovou a iniciativa da prefeitura. “É bom saber que a Prefeitura se preocupa com a segurança da nossa cidade.  Achei ótimo saber que a Guarda Municipal está fazendo este trabalho. Isso demonstra o interesse da gestão em atuar de forma definitiva em prol da segurança pública de São Lourenço da Mata”, afirmou a moradora.

Contatos na rede
Leandro Ruschel
Lula ainda não está preso por um único motivo: ele conta com um apoio de parcela significativa da população, especialmente de pessoas influentes. Por burrice ou cumplicidade com o crime, parte dos brasileiros defende o meliante.

Ao exigir condições especiais para o julgamento de Lula, os socialistas confirmam o padrão histórico: a sociedade deve ser igualitária, mas uns devem ser mais iguais que os outros. Sendo mais claro: no regime socialista, a pobreza extrema deve ser a regra para o povo, enquanto os membros do partido vivem na absoluta riqueza, com todo o poder nas mãos e sem ter que responder à justiça.

O sonho de Lula e da quadrilha socialista que AINDA está no poder é continuar o processo de transformação do Brasil numa grande Cuba, como ocorreu na Venezuela.

A prisão de Lula seria um duro golpe no projeto. É o que qualquer brasileiro decente deve defender.

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