Mundo
Trump diz que FBI está "contaminado" após usar dossiê encomendado por Hillary
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira que o FBI (polícia federal dos EUA) está "contaminado" após ter utilizado um dossiê pago em parte pela campanha de Hillary Clinton para investigar a suposta conexão do republicano com a Rússia.
"Eles utilizaram este monte de lixo da desonesta Hillary como base para ir contra a campanha de Trump", afirmou o presidente em sua conta no Twitter.
Trump também se referiu ao dossiê como "falso" e explicou que o FBI não poderia verificar as acusações de suposta coordenação entre sua campanha e o governo russo nas eleições presidenciais de 2016, que foram feitas no documento.
O governante tachou o FBI de "contaminado" pela atuação do órgão em relação à investigação de sua campanha, citando como fonte o programa "Fox and Friends", da emissora conservadora "Fox", um de seus favoritos.
Em outubro, o jornal "The Washington Post" informou que a campanha de Hillary Clinton e o próprio Partido Democrata tinham financiado a investigação que foi revelada depois das eleições sobre os possíveis vínculos entre o agora presidente, Donald Trump, e o Kremlin.
Um ex-assessor de campanha de Trump, Michael Caputo, enalteceu nesta terça-feira os tweets do governante sobre o FBI e considerou críticas uma "política de segurança" contra a possível politização das investigações.
"Os tweets do presidente são uma política de segurança para os americanos para assegurar que as organizações encarregadas de aplicar a lei se mantenham imparciais", declarou Caputo em entrevista à "CNN".
Caputo considerou que o conteúdo dos tweets de Trump pode ser decepcionante para alguns, mas se encarrega de ressaltar à população a politização existente por uma boa razão", e expressou que "se haverá uma investigação, tem que ser imparcial".
EFE
Brasil
Votação Auditável: O Próprio TSE Já Tem A Solução
Por thomas korontai
Voto na cédula de papel. Contagem imediata na própria seção eleitoral. Simples assim. E não se trata de retrocesso e sim, de um avanço na segurança. E o custo já está no orçamento do próprio TSE. Vamos aos fatos e soluções:
É quase unanimidade a desconfiança em torno do processo eleitoral brasileiro, em relação ao sistema de votação eletrônico, sem nenhuma contraprova física. As campanhas pelo voto impresso estão se ampliando em todo o País, faltando ainda, é verdade, aquela densidade popular arrasadora, que faz as instituições se mexerem. Mas o TSE acusou o fato, forçando-o a publicar uma nota eletrônica no Youtube, informando que a Smartmatic não fabrica as urnas eletrônicas. Só não disse também quem as fabrica. Insiste na narrativa de que as urnas eletrônicas são mais seguras do que os sistemas da NASA, FBI e Pentágono juntos. Que tanto as urnas, quanto o sistema de totalização – esta sim, feita pela Smartmatic, que atua também na manutenção das máquinas – são indevassáveis.
Com a aprovação de R$ 250 milhões no Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional, para a aquisição de impressoras a serem acopladas às urnas, o TSE resolveu – dois anos após depois da publicação da Lei 13.165/15, que obriga a impressão do voto – abrir audiências públicas “a toque de caixa”, havendo até dúvidas sobre sua legalidade. Tais audiências são para discutir aspectos técnicos relacionados ao tipo de impressora e todos os demais correlacionados.
Com documentos e declarações de altos funcionários do TSE, incluindo seu presidente, Ministro Gilmar Mendes, notam-se uma série de contradições. A sensação é de que o TSE vai aplicar todo tipo de protelação para que, no máximo, apenas 5% das urnas – “em caráter experimental”, como declarou Gilmar Mendes – sejam utilizadas nas eleições de 2018. Cá para nós, estas 30 mil urnas estarão cheias de problemas para desacreditar o voto impresso.
Mas há possibilidade de se assegurar a recontagem de todos os votos, caso seja necessário. Não com bits, obviamente, mas os votos físicos e escritos à mão. E isto é totalmente viável, praticamente sem custos. E sem aquela bagunça que existia antes da implantação das urnas eletrônicas em 1996. Como? O TSE tem uma resolução que obriga a existência de cédulas de papel e respectiva urna física em lona disponíveis em todas as seções eleitorais do País. Simples assim.
Com o passar dos anos, desde 1996, multiplicaram-se as seções eleitorais, chegando a cerca de 600 mil. Em cada uma, existem, em média, 400 eleitores. Ou seja, o TSE descentralizou e pulverizou todo o processo de votações, multiplicando-se assim, a quantidade de máquinas a serem fabricadas. Nem vou entrar no mérito dos custos resultantes, mas o fato é que isso trouxe um benefício que se revela pela possibilidade real de se fazer o processo eleitoral com cédulas de papel e, terminado o pleito, fazer a contagem na própria seção, na frente dos fiscais de partidos e candidatos e dos funcionários do TRE.
Todos assinam a respectiva ata com o boletim dos resultados, indiscutíveis. O TRE publica o boletim enviado pelo presidente da mesa e todos os presentes, se quiserem, enviam os resultados ou foto do boletim para amplo espelhamento na rede/internet. Tudo em quanto tempo? Meia hora? Uma hora? Pois é, tudo muito rápido. E muito seguro. E barato.
O direito da igualdade constitucional
Há ainda a questão de direito de igualdade constitucional. O TSE não pode impor a norma de oferecer dois sistemas de votação para um mesmo Povo. É inconstitucional oportunizar uma parcela de eleitores que terão direito de votar em urnas com voto impresso e não dar a mesma oportunidade de se ter o voto físico à outra parcela, mais de 90% dos eleitores nacionais. A cédula de papel disponível a todos os eleitores, contabilizável de forma muito rápida, com resultados espelhados publicamente, evitará que o TSE cometa tal crime.
O TSE nada fez a partir de 29/09/2015 quando foi sancionada a Lei 13.165, com a introdução do art. 59-A que trata da urna eletrônica com voto impresso, fazendo uma primeira audiência pública somente agora, em 19/10/2017, mais de dois anos após. Entendo que isso pode implicar toda a diretoria da entidade por crime de prevaricação. Afinal, não cumpriram a lei. Ao contrário, fizeram todo o possível para violá-la, denegri-la, a ponto de pedir a um deputado e ao próprio presidente da Câmara, durante o processo de votação da PEC da Reforma Eleitoral, que jogasse para mais 4 anos a obrigatoriedade da impressão do voto. Felizmente, sob a pressão popular que se verificou, os parlamentares mantiveram a lei em vigor.
Para livrar o Brasil – e o TSE – de ter que destinar R$ 2,5 bilhões para fabricar urnas eletrônicas com votos imprimíveis, o problema já está resolvido. Utilização das cédulas de papel já disponíveis para todas as seções eleitorais, com apuração imediata após pleito na própria seção eleitoral. Simples, rápido, barato, eficiente, transparente, inquestionável, mesmo assim auditável, se necessário. A Democracia, que já anda sendo questionada quanto ao seu método que faliu a representatividade popular por conta do pérfido modelo político brasileiro, merece pelo menos esse cuidado.
Thomas Korontai é empresário, autor de livros sobre Federalismo Pleno e fundador do Movimento Federalista. Coordena o Convergências, uma coalizão de movimentos e ativistas civis. #CriticaNacional #TrueNews
Pernambuco
Casa Militar ‘turbinou’ contrato com irregularidades, diz MPF na Torrentes
O Ministério Público Federal (MPF) apontou que, mesmo após irregularidades no cumprimento do contrato entre a Secretaria da Casa Militar e a empresa Mega Frios, em 2010, alvo da Operação Torrentes, a pasta do governo Eduardo Campos (PSB) pediu um acréscimo de 25% no pagamento.
A informação está na denúncia detalhada oferecida na semana passada pelo procurador da República João Paulo Holanda Albuquerque contra oito pessoas, entre elas cinco oficiais da Polícia Militar (PM).
A operação tem como alvo compras emergenciais para atender aos municípios da Mata Sul pernambucana devastados por enchentes em 2010. De acordo com a PGR, o aluguel de banheiros químicos para as áreas atingidas pelas cheias passou de R$ 774 mil para R$ 967,5 mil apesar de os equipamentos não terem tido manutenção.
“Os agentes públicos desviaram parcela dos recursos repassados pela União, mediante celebração de aditivos indevidos com as empresas, concessão disfarçada de reajustes vedados, pagamentos por mercadorias não recebidas e serviços não prestados em sua completude”, afirma o procurador federal na denúncia.
O suposto esquema, segundo o Ministério Público Federal, funcionou até a deflagração da operação, que prendeu policiais e empresários.
Contratos de banheiros químicos
Foram liberados em 2010, para a chamada Operação Reconstrução, R$ 445.647.202,62 pelo Ministério da Integração Nacional. Para o MPF, os quatro oficiais da PM denunciados, ao usar os recursos, “acabaram por favorecer grupos de empresas ligadas entre si, em processos licitatórios variados e na execução dos contratos decorrentes, na maior parte das vezes, em troca do pagamento de vantagem indevida”.
A investigação foi sobre quatro termos de compromisso entre a pasta do governo federal e a Casa Militar, para o aluguel de banheiros e de veículos, compra de materiais de limpeza e de cama e banho e atendimento às vítimas.
Na primeira denúncia estão dois contratos. Ao todo, o órgão afirma que houve desvios de R$ 821.110,80 em um contrato e R$ 328.380,00 em outro.
As contratações para atender aos desabrigados começaram em junho de 2010, inicialmente para 2,7 mil diárias, sendo 30 banheiros por dia, durante 90 dias. O valor previsto era de R$ 405 mil.
Para o MPF, foram feitos procedimentos para dar aparência legítima à escolha da Mega Frios, escolhida pelo Estado para prestar o serviço. Em 22 de junho, foram enviados ofícios à empresa e a mais duas, a Jato Clean e a Limpadora de Fossas Guararapes.
As duas últimas são de dois irmãos o que, segundo a procuradoria, “impediu a correta identificação do preço de mercado, vez que, como a observação daquilo que ordinariamente acontece revela, empresas pertencentes a um mesmo grupo familiar, sabedoras dos preços que praticarão, em regra, não fixam suas propostas no mínimo, mas no máximo, de modo a majorar seus lucros”.
Além disso, as três empresas estariam, de acordo com a investigação, fazendo um acerto para que a Mega Frios apresentasse um preço menor.
Além disso, o MPF afirma que o superfaturamento estaria evidente porque uma cotação anexada por um dos acusados mostrava que o município de Matinhos, no Paraná, conseguiu o aluguel por R$ 15,10, valor dez vezes menor do que o da contratada.Segundo a investigação, depois disso, a Mega Frios não foi inabilitada mesmo não tendo apresentado documentação comprobatória idônea de sua capacidade técnica.
De acordo com o MPF, as únicas notas fiscais emitidas naquele ano foram para o serviço para a Casa Militar.
O órgão federal apurou que em 2010 a empresa não tinha nenhum empregado e coube à Jato Clean, que havia perdido a disputa, executar o serviço.
Apesar disso, segundo a denúncia, foram feitos pagamentos de R$ 207,6 mil em 28 de julho de 2010 e R$ 197,4 mil em 9 de agosto à Mega Frios.
Planilhas apreendidas da empresa teriam apresentado um repasse de R$ 76,62 mil à Jato Clean, uma diária de R$ 28,37, resultando em uma diferença de R$ 328.380 em relação ao que foi recebido da Casa Militar. Em valores atualizados, o prejuízo seria de R$ 704.627,02.
Novos contratos de banheiros químicos
No mês seguinte, em julho, foram contratados mais 86 banheiros químicos por dia, durante 60 dias, o que equivale a 5.160 diárias. Foram enviados ofícios às mesmas empresas, que voltaram a apresentar os mesmos preços do mês anterior.
Com isso, a Mega Frios venceu com um valor de R$ 774 mil. Para o MPF, desse valor, R$ 146.389,20 representavam o custo efetivo da prestação do serviço e R$ 627.610,80 eram sobrepreço.
“Ocorre que, não satisfeitos com o desvio já consolidado, os denunciados deram início a uma sequência de atos com o objetivo de aumentar os valores a serem pagos em favor da empresa”, afirma o procurador.
Segundo a investigação, no dia 1º de outubro de 2010, foi solicitado o acréscimo contratual de 25%, aumentando o valor para R$ 967.500. O MPF calcula um suposto desvio de R$ 821.110,80, que, em valores atualizados chega a R$ 1.721.114,76.
A justificativa para o acréscimo no contrato foi de um suposto requerimento apresentado pela Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social de instalação inicial de 135 (cento e trinta e cinco) banheiros, não os 86 que haviam sido contratados.
“Ocorre, contudo, que a análise do documento encaminhado em 13.9.2010 pela referida secretaria revela que não se tratava de um pedido de acréscimo, mas de substituição dos banheiros já fornecidos, justificada pelo fato de que a manutenção e limpeza dos referidos equipamentos não vinha sendo realizada eficientemente pela empresa contratada e que se obrigara a tanto no contrato celebrado”, diz a denúncia do MPF.
O procurador afirma no documento que os oficiais da Casa Militar “em vez de adotarem as providências necessárias para exigir o correto cumprimento do contrato ou punir a empresa contratada, entenderam por bem celebrar um aditivo sem causa legitima que autorizasse tal medida, com o intuito de desviar mais recursos em favor da aludida pessoa jurídica.”
Primeira denúncia da Operação Torrentes
Foram acusados de dispensa indevida de licitação e peculato o coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque, ex-secretário da Casa Militar na época e exonerado do governo Paulo Câmara (PSB) na semana passada; os tenentes-coronéis Laurinaldo Félix Nascimento, coordenador administrativo da Casa Militar até a operação, e Roberto Gomes de Melo Filho, que exercia o cargo de Nascimento em 2010; além do coronel aposentado Waldemir José Vasconcelos de Araújo.
Foram denunciados ainda os empresários Ricardo José Carício Padilha, Rafaela Carrazone Padilha e Italo Henrique Silva Jaques, que não constavam como donos da Mega Frios, mas, segundo o MPF, eram administradores da empresa. Além deles, foi acusada Taciana Santos Costa, que representou a empresa na Casa Militar.
“Essas pessoas jurídicas eram empresas de fachada ou fantasmas, ou seja, não funcionavam no local indicado como sendo suas respectivas sedes, além de estarem constituídas em nome de ‘testas de ferro’, vale dizer, interpostas pessoas que conscientemente emprestaram seus nomes para figurar no contrato social, conquanto não detivessem o verdadeiro poder de gestão das aludidas pessoas jurídicas”, diz a denúncia.
Segundo o MPF, os oficiais da PM Nascimento e Araújo teriam recebido das empresas de Padilha valores que estariam em planilhas apreendidas.
“Ainda que esses fatos estejam ainda em apuração, podendo vir a ser objeto de denúncias autônomas, servem indiscutivelmente como prova dos vínculos criminosos que uniam os militares e os empresários ora denunciados”, afirma a denúncia.
De acordo com as investigações, a quebra do sigilo telefônico mostrou que eles mantinham “intenso contato” com o núcleo empresarial do suposto esquema.
Defesa
Em nota na semana passada, o governo Paulo Câmara (PSB) que apoia “toda investigação que tenha como objetivo impedir o mau uso de recursos públicos” e diz que está à disposição para prestar todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle. “É fundamental, ainda, ter a devida cautela para não condenar de forma antecipada servidores públicos estaduais sem o necessário processo legal.”
Fonte :Blog de Jamildo.
São Lourenço da Mata
Notícias da prefeitura
Prefeitura realizará concurso público para Guarda Municipal em 2018
O prefeito de São Lourenço da Mata, Dr. Gabriel Neto, autorizou, na última terça-feira (19), a realização de concurso público para Guarda Municipal. O certame, que será divulgado em maio, terá suas inscrições abertas até 15 julho de 2018, e o resultado homologado em novembro do próximo ano.
De acordo com o chefe do Executivo, o concurso foi autorizado após assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre a Prefeitura e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). “Após assumirmos a gestão municipal, nos deparamos com o corpo da guarda municipal trabalhando sob um regime de contratação temporária, que fere o princípio do concurso público para investidura em cargos públicos”, explicou o Dr. Gabriel.
Ainda segundo o prefeito, o seu governo está focado em atender todas as recomendações do MPPE e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). “O nosso governo é marcado pela transparência, não podíamos admitir uma situação em que as leis são feridas. De prontidão, assinamos o TAC, nos comprometendo em realizar concurso público para preencher todas as vagas para guarda municipal”, ressaltou Dr. Gabriel.
Contatos na rede
Dea Fernandes
Campeã de Xadrez não vai ao Mundial porque se recusa a usar veste islâmica
A ucraniana Anna Muzychuk é Campeã Mundial de Xadrez em e anunciou no dia 23 de dezembro que não vai participar do Campeonato esse ano na Arábia Saudita porque se recusa a vestir a abaya, a túnica misógina que as mulheres sauditas são obrigadas a vestir quando se apresentam em público. Com esta desistência perde, na verdade, dois títulos – World Rapid and Blitz Championships 2017 e o Women’s World Rapid and Blitz Championships 2017.
Como pode um campeonato mundial ser disputado num Estado totalitário islâmico misógino? Isso mostra que a sharia (lei islâmica) está a todo vapor submetendo a civilização ocidental preceitos religiosos que violam direitos humanos.
Aguardemos os "protestos" das feministas!
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