17/1/18
Mundo
Trump alerta Xi que déficit comercial dos EUA com a China não é sustentável
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alertou o presidente da China, Xi Jinping, que o déficit comercial americano com os chineses segue crescendo e que essa situação não é sustentável para a economia do país.
A Casa Branca informou que Trump e Xi conversaram por telefone na noite de segunda-feira em Washington, quando já era terça-feira em Pequim. Os dois também falaram sobre os progressos diplomáticos em relação ao conflito na região da península coreana.
"O presidente Trump expressou sua decepção porque o déficit comercial dos Estados Unidos com a China seguiu crescendo. E deixou claro que essa situação não é sustentável", disse a Casa Branca.
O superávit comercial da China com os Estados Unidos cresceu 13% em 2017, o primeiro ano do governo de Trump, chegando a US$ 288 bilhões, de acordo com dados oficiais divulgados por Pequim.
O Departamento de Comércio dos EUA, porém, informou que o saldo negativo do comércio entre os dois países para os americanos subiu para US$ 344,4 bilhões, faltando ainda os dados de dezembro.
Trump considera o déficit comercial como um sinal de fragilidade econômica e culpou os acordos com outros países firmados por seus antecessores. Para ele, esses pactos são a causa da perda de empregos no setor manufatureiro americano.
Na campanha, Trump ameaçou impor tarifas de até 45% sobre os produtos chineses. Além disso, acusou a China de manipular o câmbio, mas não atuou nesse sentido, ao avaliar que primeiro deveria se aproximar de Xi para resolver a crise com a Coreia do Norte.
Trump e Xi também conversaram sobre o diálogo entre as Coreias, expressando confiança de ele que "possa gerar uma mudança no destrutivo comportamento da Coreia do Norte", disse a Casa Branca.
"O presidente Trump se comprometeu a manter a campanha de pressão máxima liderada pelos Estados Unidos para forçar a Coreia do Norte a se comprometer com a desnuclearização", completou.
A imprensa oficial chinesa afirmou que Xi reforçou na ligação que todas as partes devem unir esforços para aproveitar os avanços na península coreana, criando as condições necessárias para o reatamento das negociações diplomáticas na região.
Sobre comércio, Xi destacou a cooperação econômica e comercial entre os dois países, dando benefícios concretos a ambas as partes. Para ele, EUA e China deveriam adotar métodos construtivos para solucionar as diferenças no setor, através de uma maior abertura de seus mercados.
Diversas fontes da Venezuela informam nessa terça-feira que o líder rebelado Oscar Perez teria sido mesmo assassinado pelo regime de ditadura narco-comunista de Nicolas Maduro. Oscar Perez teria sido executado sumariamente após ter apresentado rendição em combate. Além das forças militares bolivarianas regulares, o chavismo teria ordenado também que milicianos de grupos de extermínio ligados ao narcotráfico, conhecidos como coletivos, participassem da execução.
A ação de perseguição, cerco e execução teria sido facilitada pela infiltração de informante chavista no grupo liderado por Oscar Perez. As fontes também informam que o proprietário do imóvel em que estava o grupo rebelado teria sido preso e que o imóvel foi quase totalmente demolido.
O corpo de Oscar Perez teria dado ingresso nessa madrugada no necrotério da localidade de Bello Monte, segundo informa o Movimento de Resistência Rumbo Libertad em seu twitter, que pode ser visto nesse link aqui. A identificação do local em que estava escondido Oscar Perez e seu grupo foi feita por meio dos serviços de inteligência cubanos, como informamos em nota publicada ontem #CriticaNacional #TrueNews
Brasil
Operação da PF combate fraude na importação de equipamentos médicosSão cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do País, além do Distrito Federal
A Polícia Federal realiza uma operação de combate a fraude na importação de equipamentos médicos. Deflagrada nesta terça-feira (16) em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, são cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do País, além do Distrito Federal.
A Operação Zona Cinzenta também realiza buscas em Pernambuco. Segundo a PF, o alvo é uma organização criminosa que faz contrabando de equipamentos de diagnóstico médico. No estado, doze policiais federais cumpriram três mandados de prisão em Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e em Serra Talhada, no Sertão.
As buscas foram realizadas em um depósito de uma empresa de materiais hospitalares em Paulista, onde o equipamento alvo da apreensão não foi encontrado. Em Camaragibe, um equipamento de mamografia de uma clínica médica particular foi apreendido. No entanto, o dono apresentou a nota fiscal à PF e seu envolvimento no esquema ainda não está confirmado. Em Serra Talhada, um hospital foi o alvo, mas também nada foi apreendido, pois o equipamento alvo não foi encontrado no local.
Investigações
As investigações tiveram início a partir de uma apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na cidade de Dionísio Cerqueira. Na época, tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos importados avaliados em R$ 3 milhões foram apreendidos. Desse valor, R$ 2 milhões eram de tributos sonegados.
A documentação mostrava uma descrição genérica da mercadoria e um valor declarado de apenas US$ 180 mil, apenas 10% do valor real, segundo a PF. A estimativa do prejuízo é de aproximadamente R$ 20 milhões apenas em tributos federais.
Os equipamentos eram enviados a um depósito em São Paulo após a importação e encaminhados a terceiros com descrição genérica das mercadorias como máquina tipográfica. A nota fiscal de saída emitida era diferente a nota de entrada, o que dificultava o rastreio dos produtos.
A primeira fase da operação, denominada Equipos, cumpriu 62 mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e sequestro de bens em 2 de agosto de 2017. Na ocasião, foram apreendidos 24 equipamentos médicos importados clandestinamente e identificados os destinos de outras dezenas de máquinas.
Os principais envolvidos foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica. As penas máximas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão.
Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), afirmou em entrevista ao site "Poder 360" que para cumprir um pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "vai ter que matar gente". Lula será julgado em segunda instância em 24 de janeiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre. Ele foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá.
"Para para prender o Lula, vai ter que prender muita gente, mas, mais do que isso, vai ter que matar gente. Aí, vai ter que matar", afirmou Gleisi, em entrevista ao site "Poder360" na segunda-feira (15).
Na última sexta (12), deputados do PT se reuniram com o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, para discutir as medidas de segurança para o julgamento. Deputado federal e presidente do PT do Rio Grande do Sul, o ex-ministro Pepe Vargas disse que se preocupa com o risco de conflitos durante as manifestações que, em sua avaliação, poderiam ser provocados por adversários infiltrados.
À Presidência, o Gabinete de Segurança Institucional minimizou riscos de violência no julgamento. Segundo publicou a Folha de S.Paulo nesta terça (16), Sérgio Etchegoyen relatou ao presidente Michel Temer que há um esquema de segurança montado pelas forças locais para conter qualquer tumulto e que aposta na repetição da estratégia que garantiu atos pacíficos em Curitiba, quando o petista foi condenado em primeira instância.
Procuradoria pede pena de 387 anos a Cunha por desvios na Caixa
A sentença sobre o caso deve sair até o próximo mês
O Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) a 387 anos de prisão por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O requerimento consta das alegações finais apresentadas na ação penal que apura o envolvimento do ex-deputado em esquema de cobrança de propina e desvio de recursos da Caixa Econômica Federal. A sentença sobre o caso deve sair até o próximo mês.
A punição alta sugerida para Cunha se deve ao fato de o Ministério Público ter usado o critério de concurso material, ou seja, a soma das penas privativas de liberdade referentes a cada crime. Só pela corrupção ativa, a proposta é de 192 anos.
A Procuradoria da República no Distrito Federal, autora da ação, requer também penas altas para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), acusado de atuar em conluio com Cunha e de receber propinas no esquema: 78 anos de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Apesar das punições altas sugeridas, no Brasil a lei prevê que o tempo máximo de prisão é de 30 anos.
Multas
O Ministério Público também requer o pagamento de multas de R$ 13,7 milhões por Cunha e de R$ 3,2 milhões por Alves, o que corresponde, em cada caso, a duas vezes as propinas a eles atribuídas. O documento solicita ainda a perda de funções públicas dos envolvidos e de bens obtidos por meio de crimes. O Ministério Público sustenta que os dois emedebistas, atualmente presos, são criminosos em série, que fazem "da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa".
"Restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo. São pessoas que não demonstraram ou comunicaram, ao menos até o presente momento, qualquer arrependimento por seus crimes", diz trecho do documento.
As punições sugeridas para os demais envolvidos são menores, em função de terem firmado acordos de delação premiada e colaborado com as investigações: 32 anos de reclusão para o corretor Lúcio Funaro, 32 anos para o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto e dez anos e oito meses para Alexandre Margotto, ex-parceiro de negócios de ambos.
Os termos pactuados com o Ministério Público limitam, no entanto, as penas máximas a 30 anos para Funaro, dez anos para Cleto e nove anos para Margotto. Nenhum deles, segundo a proposta dos procuradores, pagará multas.
Em março do ano passado, Cunha já foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas por desviar recursos da Petrobras. O advogado de Cunha, Délio Lins e Silva, classificou a peça do Ministério Público é "fantasiosa". Ele disse que a defesa provará a improcedência das acusações em suas alegações finais.
O defensor de Alves, Marcelo Leal, não atendeu aos telefonemas da reportagem.
A sentença sobre o caso deve sair até o próximo mês
O Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) a 387 anos de prisão por crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O requerimento consta das alegações finais apresentadas na ação penal que apura o envolvimento do ex-deputado em esquema de cobrança de propina e desvio de recursos da Caixa Econômica Federal. A sentença sobre o caso deve sair até o próximo mês.
A punição alta sugerida para Cunha se deve ao fato de o Ministério Público ter usado o critério de concurso material, ou seja, a soma das penas privativas de liberdade referentes a cada crime. Só pela corrupção ativa, a proposta é de 192 anos.
A Procuradoria da República no Distrito Federal, autora da ação, requer também penas altas para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), acusado de atuar em conluio com Cunha e de receber propinas no esquema: 78 anos de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Apesar das punições altas sugeridas, no Brasil a lei prevê que o tempo máximo de prisão é de 30 anos.
Multas
O Ministério Público também requer o pagamento de multas de R$ 13,7 milhões por Cunha e de R$ 3,2 milhões por Alves, o que corresponde, em cada caso, a duas vezes as propinas a eles atribuídas. O documento solicita ainda a perda de funções públicas dos envolvidos e de bens obtidos por meio de crimes. O Ministério Público sustenta que os dois emedebistas, atualmente presos, são criminosos em série, que fazem "da política e da vida pública um caminho para a vida delituosa".
"Restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu sentido mais amplo. São pessoas que não demonstraram ou comunicaram, ao menos até o presente momento, qualquer arrependimento por seus crimes", diz trecho do documento.
As punições sugeridas para os demais envolvidos são menores, em função de terem firmado acordos de delação premiada e colaborado com as investigações: 32 anos de reclusão para o corretor Lúcio Funaro, 32 anos para o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto e dez anos e oito meses para Alexandre Margotto, ex-parceiro de negócios de ambos.
Os termos pactuados com o Ministério Público limitam, no entanto, as penas máximas a 30 anos para Funaro, dez anos para Cleto e nove anos para Margotto. Nenhum deles, segundo a proposta dos procuradores, pagará multas.
Em março do ano passado, Cunha já foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas por desviar recursos da Petrobras. O advogado de Cunha, Délio Lins e Silva, classificou a peça do Ministério Público é "fantasiosa". Ele disse que a defesa provará a improcedência das acusações em suas alegações finais.
O defensor de Alves, Marcelo Leal, não atendeu aos telefonemas da reportagem.
TRF-5 mantém Fernandinho Beira-Mar sem contato físico com visitas e outros detentos
Com a determinação desta terça-feira (16), presidiário permanece em Regime Disciplinar Diferenciado na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, decidiu, nesta terça-feira (16), manter Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), no Rio Grande do Norte. Com essa decisão da segunda turma do TRF-5, o presidiário permanece isolado em uma cela individual, recebendo visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e usufruindo de banho de sol separado dos outros detentos.
Incluído no RDD por 360 dias enquanto estava na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), em Rondônia, a defesa recorreu contra a decisão judicial após ele ser transferido para a PFMOS, em maio de 2017. Segundo a determinação do magistrado, o preso mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
Segundo o TRF-5, a defesa de Fernandinho Beira-Mar argumentou que a medida seria irregular, já que ele fora incluído no RDD pelo juiz corregedor de Porto Velho, e não de Mossoró. Além disso, a rigidez de regras estipuladas para o cumprimento do RDD também foi um argumento utilizado por quem defende o presidiário para recorrer da decisão.
No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao TRF-5 um parecer argumentando que a inclusão dele no RDD da penitenciária potiguar era regular, por se tratar de “criminoso que oferece alto risco para a ordem e segurança do estabelecimento penal e da sociedade”.
Segundo o MPF, as regras estabelecidas para o RDD em que Fernandinho Beira-Mar foi incluído precisavam ser mais rígidas para impedir que ele continuasse a praticar crimes, mesmo estando preso. De acordo com o órgão, “ele se comunicava facilmente com os demais integrantes da organização criminosa sob seu comando durante o banho de sol, nas visitas íntimas e no contato com outros detentos”.
Concursos públicos previstos para 2018 podem oferecer 78,8 mil vagas
Com restrição nos concursos federais, concursos estaduais e municipais são alternativa a candidatos.
Com a escassez de concursos federais no país, os candidatos que buscam uma vaga no serviço público terão de ficar de olho principalmente nas seleções estaduais e municipais. Nessas duas esferas, em todos os estados, o total de vagas chega a 61,5 mil vagas (veja lista completa abaixo).
Mesmo com a restrição em decorrência do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas, alguns órgãos federais aguardam autorização para realizar concursos, entre eles IBGE, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Ministério da Fazenda e Banco Central, cujas seleções costumam ser bastante disputadas (veja lista abaixo).
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que não antecipa informação sobre pedidos de concursos sob análise. O total de vagas previstas entre os órgãos que aguardam autorização do governo federal e os que já foram confirmados chega a 17,3 mil.
Assim, somando os poderes municipal, estadual e federal, o total de vagas chega a 78,8 mil.
Restrição federal
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que em 2018 os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal permanecem restritos em decorrência do ajuste fiscal. Dentro desse cenário, o ministério poderá conceder novas autorizações, mas apenas em caráter excepcional, por medida de absoluta necessidade da administração e desde que asseguradas as condições orçamentárias.
No entanto, em outubro do ano passado, o ministro Dyogo Oliveira informou que o governo federal voltará a fazer concursos públicos em 2018. Nos últimos três anos, o governo federal abriu poucos concursos, a maior parte para substituir terceirizados ou contratar temporários, em razão da piora nas contas públicas. Oliveira diz que a abertura de vagas neste ano será limitada ao número de servidores que deixarem os cargos.
Não há definição de órgãos que abrirão os concursos, mas, segundo ministro, mesmo que saia servidor, não necessariamente haverá reposição, e poderá haver contratação em órgãos que não tenham remoção ou saída. Até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil pessoas, deverão se aposentar, segundo o próprio governo.
Orçamento para concursos
De acordo com o anexo V da Lei Orçamentária Anual, o governo federal pode contratar até 20.298 servidores por concurso público no Executivo neste ano para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou substituir terceirizados.
Desse total, 1.533 são para o efetivo militar, 17.078 são para cargos civis, 320 são para substituição de terceirizados e 1.367 são para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. Não existe previsão de criação de cargos para o Poder Executivo no Orçamento de 2018, segundo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Nos Poderes Legislativo e Judiciário, que poderão autorizar as contratações de forma independente, são 1.116 vagas. Para o Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público, estão previstas outras 25 e, para a Defensoria Pública da União, mais 14 vagas. Há ainda previsão de criação de vagas no Poder Judiciário (5.028) e na Defensoria Pública da União (1.507).
Eleições restringem nomeações
Como neste ano haverá eleições para presidente, governadores e Congresso Nacional, haverá restrição na nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito, marcado para 7 de outubro, até a posse dos eleitos, ou seja, de 7 de julho a 1º de janeiro de 2019.
A restrição das contratações vale para a esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, nos âmbitos federal e estadual - no âmbito municipal, as nomeações ocorrem sem restrições. Mas caso a homologação do concurso (divulgação do resultado final) seja feita até três meses antes das eleições, ou seja, até 7 de julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano.
Veja abaixo os concursos previstos nas esferas federal, estadual e municipal:
Concurso federais (que aguardam autorização e previstos):
Advocacia-Geral da União (AGU)
100 vagas de nível médio e superior
Salário: de R$ 4,1 mil a R$ 6,2 mil
Banco Central
990 vagas – 150 para técnico, 800 para analista e 40 para procurador
Nível de escolaridade: médio e superior
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
367 vagas: 137 para técnico administrativo e de suporte em infraestrutura de transporte e 230 para analista administrativo e de infraestrutura em transporte
Nível de escolaridade: médio e superior
Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
1.430 vagas – 1.300 para agente federal de execução penal, 100 para especialista e 30 para técnico
Nível de escolaridade: médio e superior
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
459 vagas – 251 para agente administrativo e 208 para cargos de diversas formações de nível superior
Nível de escolaridade: médio e superior
Ibama
1.630 vagas - 610 para técnico administrativo, 270 para analista administrativo e 750 para analista ambiental
Nível de escolaridade: médio e superior
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
1.800 vagas para técnico e analista
Nível de escolaridade: médio e superior
Ministério da Fazenda
1.312 vagas – 904 para assistente técnico administrativo, 257 para analista técnico administrativo e 151 distribuídas para cargos de diversas formações de nível superior
Nível de escolaridade: médio e superior
Ministério do Trabalho
2.595 vagas - 1.163 para agente administrativo, 1.190 vagas para auditor fiscal do trabalho e 242 distribuídas para cargos de diversas formações de nível superior
Nível de escolaridade: médio e superior
Polícia Federal
1.758 vagas - 600 para escrivão, 600 para agente, 491 para delegado, 67 para perito
Nível de escolaridade: superior e superior
Polícia Rodoviária Federal
2.778 vagas – policial rodoviário federal
Nível de escolaridade: superior
Receita Federal
2.083 vagas – 630 vagas para auditor fiscal e 1.453 para analista tributário
Nível de escolaridade: superior
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades, entre cargos de técnico e de analista judiciário.
Inscrições: o edital foi publicado nesta terça-feira (16) e as inscrições poderão ser feitas de 26 de janeiro a 19 de fevereiro pelo site do Cebraspe.
Concursos estaduais e municipais previstos:
ACRE
Corpo de Bombeiros
100 vagas para soldados combatentes
Secretaria da Fazenda (Sefaz)
144 vagas para diversos cargos
Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Cargos administrativos
ALAGOAS
Controladoria Geral do Estado (CGE)
40 vagas de nível superior (10 para ciências contábeis, 10 para direito, 4 para engenharia civil, 3 para ciências da computação e 13 para demais graduações)
Previsão de edital: até o 2º semestre
Ministério Público
Não há informações de vagas nem de cargos
Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
Tribunal de Justiça
Cerca de 200 vagas para tabeliães, notários e registradores
Previsão de edital: 25 de janeiro
Banca organizadora: Copeve
AMAPÁ
Governo do Estado
Vagas para técnicos de nível superior
Previsão de edital: maio
Prefeitura de Macapá
Não foram informados cargos nem vagas
Banca organizadora: deve ser contratada em fevereiro
Prefeitura de Santana
19 vagas: 14 para agente de trânsito, 3 para agente administrativo, 1 para contador e 1 para servente para a Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana (STTrans)
Salário: de R$ 1.296 a R$ 2.204
Prefeitura de Oiapoque
Vagas para as áreas da educação, trânsito e meio ambiente
Assembleia Legislativa
Não foram informados cargos nem vagas
AMAZONAS
Polícia Civil
2.394 vagas (não foram informados os cargos)
Polícia Militar
5.865 vagas para soldado
Procuradoria Geral do Município de Manaus
8 vagas para procurador do município
Salário inicial: R$ 7.826,05
Banca organizadora: Cebraspe
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
1,7 mil vagas para agentes penitenciários
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino
8 mil vagas (7 mil para professores e demais para merendeira, auxiliar administrativo, bibliotecários e engenheiros)
Previsão de edital: fevereiro
Secretaria Municipal de Finanças de Manaus
Não foram definidos o número de vagas nem os cargos
BAHIA
Ministério Público
Vagas para promotor de Justiça substituto
Banca organizadora: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Cefet)
Polícia Civil
1.000 vagas (880 são para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão)
Previsão de edital: janeiro
Banca organizadora: Fundação Vunesp
Polícia Militar
Vagas para médicos e odontólogos
Secretaria de Estado da Fazenda
60 vagas para auditor fiscal (nível superior em administração, ciências econômicas, ciências contábeis, direito, engenharia, informática, sistemas de informação, ciência da computação ou processamento de dados)
Salário: de R$ 8,4 mil a R$ 13 mil
Previsão de edital: 1º trimestre
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
135 vagas (22 para analista universitário, 50 para técnico universitário, 33 para professor auxiliar e 30 para professor assistente)
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
32 vagas (8 para analista universitário e 24 para técnico universitário)
CEARÁ
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)
40 vagas (35 para pesquisador e 5 para analista de suporte à pesquisa)
Salário: R$ 3,4 mil
Banca organizadora: Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece)
Prefeitura de Fortaleza
15 vagas para médicos psiquiatras
Secretaria de Estado da Educação
Vagas para professor de educação básica
Tribunal de Justiça
- Vagas para juiz
- Vagas para outorga de delegações de notas e de registro (cartórios)
Banca organizadora: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses)
DISTRITO FEDERAL
Câmara Legislativa
86 vagas para consultor técnico legislativo, consultor legislativo, procurador legislativo e técnico legislativo
Salário: de R$ 10.650,18 a R$ 15.879,40
Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab)
75 vagas de nível médio e superior
Banca organizadora: Instituto Quadrix
Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
Vagas para nível médio e superior
Salário: de R$ 3.040,60 a R$ 6.404,64
Banca organizadora: Instituto Quadrix
Polícia Militar
2 mil vagas para soldado (praças policiais militares combatentes, praças policiais militares especialistas corneteiros e praças policiais militares especialistas músicos)
Banca organizadora: Iades
Secretaria de Estado da Fazenda
Vagas para auditor tributário
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
416 vagas para enfermeiros e médicos
Com a determinação desta terça-feira (16), presidiário permanece em Regime Disciplinar Diferenciado na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, decidiu, nesta terça-feira (16), manter Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), na Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), no Rio Grande do Norte. Com essa decisão da segunda turma do TRF-5, o presidiário permanece isolado em uma cela individual, recebendo visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e usufruindo de banho de sol separado dos outros detentos.
Incluído no RDD por 360 dias enquanto estava na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), em Rondônia, a defesa recorreu contra a decisão judicial após ele ser transferido para a PFMOS, em maio de 2017. Segundo a determinação do magistrado, o preso mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.
Segundo o TRF-5, a defesa de Fernandinho Beira-Mar argumentou que a medida seria irregular, já que ele fora incluído no RDD pelo juiz corregedor de Porto Velho, e não de Mossoró. Além disso, a rigidez de regras estipuladas para o cumprimento do RDD também foi um argumento utilizado por quem defende o presidiário para recorrer da decisão.
No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao TRF-5 um parecer argumentando que a inclusão dele no RDD da penitenciária potiguar era regular, por se tratar de “criminoso que oferece alto risco para a ordem e segurança do estabelecimento penal e da sociedade”.
Segundo o MPF, as regras estabelecidas para o RDD em que Fernandinho Beira-Mar foi incluído precisavam ser mais rígidas para impedir que ele continuasse a praticar crimes, mesmo estando preso. De acordo com o órgão, “ele se comunicava facilmente com os demais integrantes da organização criminosa sob seu comando durante o banho de sol, nas visitas íntimas e no contato com outros detentos”.
Com restrição nos concursos federais, concursos estaduais e municipais são alternativa a candidatos.
Com a escassez de concursos federais no país, os candidatos que buscam uma vaga no serviço público terão de ficar de olho principalmente nas seleções estaduais e municipais. Nessas duas esferas, em todos os estados, o total de vagas chega a 61,5 mil vagas (veja lista completa abaixo).
Mesmo com a restrição em decorrência do ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas, alguns órgãos federais aguardam autorização para realizar concursos, entre eles IBGE, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Ministério da Fazenda e Banco Central, cujas seleções costumam ser bastante disputadas (veja lista abaixo).
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que não antecipa informação sobre pedidos de concursos sob análise. O total de vagas previstas entre os órgãos que aguardam autorização do governo federal e os que já foram confirmados chega a 17,3 mil.
Assim, somando os poderes municipal, estadual e federal, o total de vagas chega a 78,8 mil.
Restrição federal
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informa que em 2018 os concursos públicos nos órgãos do Poder Executivo Federal permanecem restritos em decorrência do ajuste fiscal. Dentro desse cenário, o ministério poderá conceder novas autorizações, mas apenas em caráter excepcional, por medida de absoluta necessidade da administração e desde que asseguradas as condições orçamentárias.
No entanto, em outubro do ano passado, o ministro Dyogo Oliveira informou que o governo federal voltará a fazer concursos públicos em 2018. Nos últimos três anos, o governo federal abriu poucos concursos, a maior parte para substituir terceirizados ou contratar temporários, em razão da piora nas contas públicas. Oliveira diz que a abertura de vagas neste ano será limitada ao número de servidores que deixarem os cargos.
Não há definição de órgãos que abrirão os concursos, mas, segundo ministro, mesmo que saia servidor, não necessariamente haverá reposição, e poderá haver contratação em órgãos que não tenham remoção ou saída. Até 2027, quase 40% dos servidores públicos do Executivo Federal, cerca de 216 mil pessoas, deverão se aposentar, segundo o próprio governo.
Orçamento para concursos
De acordo com o anexo V da Lei Orçamentária Anual, o governo federal pode contratar até 20.298 servidores por concurso público no Executivo neste ano para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou substituir terceirizados.
Desse total, 1.533 são para o efetivo militar, 17.078 são para cargos civis, 320 são para substituição de terceirizados e 1.367 são para policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. Não existe previsão de criação de cargos para o Poder Executivo no Orçamento de 2018, segundo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Nos Poderes Legislativo e Judiciário, que poderão autorizar as contratações de forma independente, são 1.116 vagas. Para o Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público, estão previstas outras 25 e, para a Defensoria Pública da União, mais 14 vagas. Há ainda previsão de criação de vagas no Poder Judiciário (5.028) e na Defensoria Pública da União (1.507).
Eleições restringem nomeações
Como neste ano haverá eleições para presidente, governadores e Congresso Nacional, haverá restrição na nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito, marcado para 7 de outubro, até a posse dos eleitos, ou seja, de 7 de julho a 1º de janeiro de 2019.
A restrição das contratações vale para a esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, nos âmbitos federal e estadual - no âmbito municipal, as nomeações ocorrem sem restrições. Mas caso a homologação do concurso (divulgação do resultado final) seja feita até três meses antes das eleições, ou seja, até 7 de julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano.
Veja abaixo os concursos previstos nas esferas federal, estadual e municipal:
Concurso federais (que aguardam autorização e previstos):
Advocacia-Geral da União (AGU)
100 vagas de nível médio e superior
Salário: de R$ 4,1 mil a R$ 6,2 mil
Banco Central
990 vagas – 150 para técnico, 800 para analista e 40 para procurador
Nível de escolaridade: médio e superior
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)
367 vagas: 137 para técnico administrativo e de suporte em infraestrutura de transporte e 230 para analista administrativo e de infraestrutura em transporte
Nível de escolaridade: médio e superior
Departamento Penitenciário Nacional (Depen)
1.430 vagas – 1.300 para agente federal de execução penal, 100 para especialista e 30 para técnico
Nível de escolaridade: médio e superior
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
459 vagas – 251 para agente administrativo e 208 para cargos de diversas formações de nível superior
Nível de escolaridade: médio e superior
Ibama
1.630 vagas - 610 para técnico administrativo, 270 para analista administrativo e 750 para analista ambiental
Nível de escolaridade: médio e superior
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
1.800 vagas para técnico e analista
Nível de escolaridade: médio e superior
Ministério da Fazenda
1.312 vagas – 904 para assistente técnico administrativo, 257 para analista técnico administrativo e 151 distribuídas para cargos de diversas formações de nível superior
Nível de escolaridade: médio e superior
Ministério do Trabalho
2.595 vagas - 1.163 para agente administrativo, 1.190 vagas para auditor fiscal do trabalho e 242 distribuídas para cargos de diversas formações de nível superior
Nível de escolaridade: médio e superior
Polícia Federal
1.758 vagas - 600 para escrivão, 600 para agente, 491 para delegado, 67 para perito
Nível de escolaridade: superior e superior
Polícia Rodoviária Federal
2.778 vagas – policial rodoviário federal
Nível de escolaridade: superior
Receita Federal
2.083 vagas – 630 vagas para auditor fiscal e 1.453 para analista tributário
Nível de escolaridade: superior
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em 13 especialidades, entre cargos de técnico e de analista judiciário.
Inscrições: o edital foi publicado nesta terça-feira (16) e as inscrições poderão ser feitas de 26 de janeiro a 19 de fevereiro pelo site do Cebraspe.
Concursos estaduais e municipais previstos:
ACRE
Corpo de Bombeiros
100 vagas para soldados combatentes
Secretaria da Fazenda (Sefaz)
144 vagas para diversos cargos
Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
Cargos administrativos
ALAGOAS
Controladoria Geral do Estado (CGE)
40 vagas de nível superior (10 para ciências contábeis, 10 para direito, 4 para engenharia civil, 3 para ciências da computação e 13 para demais graduações)
Previsão de edital: até o 2º semestre
Ministério Público
Não há informações de vagas nem de cargos
Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
Tribunal de Justiça
Cerca de 200 vagas para tabeliães, notários e registradores
Previsão de edital: 25 de janeiro
Banca organizadora: Copeve
AMAPÁ
Governo do Estado
Vagas para técnicos de nível superior
Previsão de edital: maio
Prefeitura de Macapá
Não foram informados cargos nem vagas
Banca organizadora: deve ser contratada em fevereiro
Prefeitura de Santana
19 vagas: 14 para agente de trânsito, 3 para agente administrativo, 1 para contador e 1 para servente para a Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana (STTrans)
Salário: de R$ 1.296 a R$ 2.204
Prefeitura de Oiapoque
Vagas para as áreas da educação, trânsito e meio ambiente
Assembleia Legislativa
Não foram informados cargos nem vagas
AMAZONAS
Polícia Civil
2.394 vagas (não foram informados os cargos)
Polícia Militar
5.865 vagas para soldado
Procuradoria Geral do Município de Manaus
8 vagas para procurador do município
Salário inicial: R$ 7.826,05
Banca organizadora: Cebraspe
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
1,7 mil vagas para agentes penitenciários
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino
8 mil vagas (7 mil para professores e demais para merendeira, auxiliar administrativo, bibliotecários e engenheiros)
Previsão de edital: fevereiro
Secretaria Municipal de Finanças de Manaus
Não foram definidos o número de vagas nem os cargos
BAHIA
Ministério Público
Vagas para promotor de Justiça substituto
Banca organizadora: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Cefet)
Polícia Civil
1.000 vagas (880 são para investigador, 82 para delegado e 38 para escrivão)
Previsão de edital: janeiro
Banca organizadora: Fundação Vunesp
Polícia Militar
Vagas para médicos e odontólogos
Secretaria de Estado da Fazenda
60 vagas para auditor fiscal (nível superior em administração, ciências econômicas, ciências contábeis, direito, engenharia, informática, sistemas de informação, ciência da computação ou processamento de dados)
Salário: de R$ 8,4 mil a R$ 13 mil
Previsão de edital: 1º trimestre
Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
135 vagas (22 para analista universitário, 50 para técnico universitário, 33 para professor auxiliar e 30 para professor assistente)
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
32 vagas (8 para analista universitário e 24 para técnico universitário)
CEARÁ
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)
40 vagas (35 para pesquisador e 5 para analista de suporte à pesquisa)
Salário: R$ 3,4 mil
Banca organizadora: Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece)
Prefeitura de Fortaleza
15 vagas para médicos psiquiatras
Secretaria de Estado da Educação
Vagas para professor de educação básica
Tribunal de Justiça
- Vagas para juiz
- Vagas para outorga de delegações de notas e de registro (cartórios)
Banca organizadora: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses)
DISTRITO FEDERAL
Câmara Legislativa
86 vagas para consultor técnico legislativo, consultor legislativo, procurador legislativo e técnico legislativo
Salário: de R$ 10.650,18 a R$ 15.879,40
Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab)
75 vagas de nível médio e superior
Banca organizadora: Instituto Quadrix
Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
Vagas para nível médio e superior
Salário: de R$ 3.040,60 a R$ 6.404,64
Banca organizadora: Instituto Quadrix
Polícia Militar
2 mil vagas para soldado (praças policiais militares combatentes, praças policiais militares especialistas corneteiros e praças policiais militares especialistas músicos)
Banca organizadora: Iades
Secretaria de Estado da Fazenda
Vagas para auditor tributário
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
416 vagas para enfermeiros e médicos
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Não foram definidos o número de vagas nem os cargos
ESPÍRITO SANTO
Corpo de Bombeiros
120 vagas para soldados e 7 para oficiais combatentes
Salários: R$ 3.272,06 a R$ 6.716,48
Espírito Santense de Saneamento (Cesan)
Não foram informados o número de vagas nem os cargos
Banca organizadora: Empresa Paranaense de Licitações (EPL)
Polícia Militar
310 vagas (250 para soldados, 20 oficiais médicos, 30 oficiais combatentes e 10 praças para a banda de música)
Salário: R$ 3.272,06 a R$ 6.716,48
Câmara Municipal de Nova Venécia
3 vagas (1 para escriturário, 1 para técnico legislativo e 1 para procurador jurídico)
Previsão de edital: fevereiro
Câmara Municipal de Vila Velha
21 vagas para procurador legislativo, controlador interno, auditor interno, taquígrafo parlamentar, analista de contas, assessor legislativo, programador de sistemas, operador, redator de atas legislativas, digitador, assistente legislativo, auxiliar de coordenação legislativa, motorista, telefonista, auxiliar de serviços gerais e vigilante noturno
Salário: de R$ 1.078,65 a R$ 3.786
Prefeitura de Cariacica
Concurso para cargos na área de saúde
Prefeitura da Serra
Vagas para anestesiologista e médico de Saúde da Família
Prefeitura de Viana
50 vagas para a Guarda Municipal
Salário: R$ 1,2 mil
Prefeitura de Vila Velha
- 138 vagas (89 para agente de combate a endemias e 49 para agente comunitário de saúde)
- 1.072 vagas na Secretaria de Educação
GOIÁS
Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop)
8 vagas para gestor de engenharia
Previsão de edital: início de 2018
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV/GO)
Vagas para auxiliar administrativo, agente fiscal, compras e licitações e tecnologia da informação
Banca organizadora: Instituto Quadrix
Corpo de Bombeiros Militar
274 vagas (230 para soldados, entre praças combates e músicos, 20 para oficiais de comando, 12 para oficiais médicos e 12 para oficiais odontológicos)
Polícia Civil
550 vagas (100 para delegado, 300 para agentes e 150 para escrivães)
Polícia Militar de Goiás
1.900 vagas (1.820 para soldado de 3ª classe e 80 para cadetes)
Secretaria de Estado de Educação
900 vagas para professores das áreas de matemática, física e química e 79 vagas para professor
Organização das Voluntárias de Goiás (OVG)
34 vagas para nível superior, 35 para nível médio e 14 para nível fundamental
Previsão de edital: fevereiro
MARANHÃO
Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap)
135 vagas (17 para especialista portuário, 89 para analista portuário, 2 para técnico portuário e 27 para assistente portuário)
MATO GROSSO
Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso
Vagas de nível médio e superior
Salário: de R$ 1.214,80 a R$ 2.418,64
Banca organizadora: Instituto Quadrix
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia
162 vagas (62 para professor, 34 para técnico e 66 para apoio na área de Educação Profissional e Tecnológica)
Salário: de R$ 5.800,93 a R$ 16.512,98 para professor, de R$ 4.176,68 a R$ 11.889,34 para técnico e de R$ 2.297,17 a R$ 6.535,01 para profissionais de apoio
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
231 vagas (196 para agente socioeducativo, 4 para assistentes e 31 profissionais de nível superior)
Salário: R$ 2.959,12 a R$ 9.977,81 para agente socioeducativo, R$ 2.515,27 a R$ 8.481,14 para assistentes e R$ 5.969,66 a R$ 17.894,44 para profissionais de nível superior
MATO GROSSO DO SUL
Polícia Militar
450 vagas para soldado, oficial combatente e oficial de saúde
Previsão de edital: fevereiro
Corpo de Bombeiros
200 vagas para soldado, oficial combatente, oficial de saúde e oficial especialista
Previsão de edital: fevereiro
Prefeitura de Campo Grande
- Vagas para auditor fiscal
- 1.000 vagas para professores
MINAS GERAIS
Ministério Público
Vagas para promotor de Justiça
Polícia Civil de Minas Gerais
76 vagas para delegado
Banca organizadora: Fumarc
Secretaria de Estado da Educação
16 mil vagas para professor de educação básica regente de aula (professores de disciplinas) e 700 vagas para especialista em educação básica
Tribunal de Justiça
- Vagas para psicólogo, assistente social e oficial de justiça avaliador para a Justiça de Primeira Instância
- Vagas para oficial judiciário e técnico para a secretaria
- Vagas para juiz
Previsão de edital: março
- Dois editais com vagas para outorga de delegações de notas e de registro (cartórios)
Previsão de edital: um para fevereiro ou março e outro para o 2º semestre
Banca organizadora: Consulplan para o edital previsto para fevereiro
PARÁ
Prefeitura de Belém (Funpapa)
Não foram definidos o número de vagas nem os cargos
Banca organizadora: AOCP
PARAÍBA
Ministério Público
Vagas para promotor substituto
Previsão de edital: início do ano
Prefeitura de João Pessoa
- 60 vagas para o Instituto de Previdência Municipal (IPM)
Banca organizadora: Ibade
- 70 vagas para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb)
- 587 vagas para a Secretaria Municipal de Saúde para o Samu e UPAs Bancários e Cruz das Armas
Salário: de R$ 1.217,68 a R$ 3.101,67
Prefeitura de Campina Grande
Vagas nas Secretarias de Educação e Saúde
Previsão de edital: 1º semestre
Câmara Municipal de Campina Grande
De 30 a 40 vagas
Previsão de edital: até o 2º semestre
PARANÁ
Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região
Vagas para assistente administrativo júnior e nutricionista fiscal júnior
Salário: de R$ 1.680,63 a R$ 3.033,78
Banca organizadora: Instituto Quadrix
Prefeitura de Maringá
240 vagas
Salários: de R$ 1.185,75 a R$ 12.352,02
Previsão de edital: fevereiro
Prefeitura de Paranavaí
80 vagas
Salários: de R$ 1.044,52 a R$ 10.003,93
Previsão de edital: 1º semestre
Prefeitura de Ponta Grossa
40 vagas
Salários: de R$ 972,02 a R$ 2.746
Previsão de edital: 1º semestre
PERNAMBUCO
Governo de Pernambuco
80 vagas para assistente e analista, 10 para procurador do estado, 5 para calculista e 8 para analista administrativo de Procuradoria
Prefeitura de Recife
335 vagas para profissionais de saúde
Salários: de R$ 1.259,84 a R$ 8.244,85
Previsão de edital: janeiro
Procuradoria Geral do Estado
10 vagas para procurador do Estado
Banca organizadora: Cebraspe
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Pelo menos 9 vagas de analista judiciário e 23 de técnico judiciário
Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas (FCC)
PIAUÍ
Polícia Civil
190 vagas (20 para delegados, 120 para policiais civis, 40 para peritos e 10 para escrivães)
Prefeitura de Teresina
Vagas para médico, professor, técnico de nível superior, engenheiro, arquiteto, analista ambiental, fiscal de serviços públicos, procurador, guarda municipal, técnico de nível médio e agente de trânsito
Secretaria de Estado de Educação
350 vagas (não foram informados os cargos)
Ministério Público
40 vagas (não foram informados os cargos)
RIO GRANDE DO NORTE
Polícia Militar
1.000 vagas de soldados (nível médio)
Salário: R$ 2.900
Previsão de edital: janeiro
Banca organizadora: Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade)
Polícia Civil
142 vagas para agente, escrivão e delegado
Salário: R$ 3.755 (agentes e escrivães) e R$ 15.288 (delegado)
Prefeitura de Parnamirim
1.239 vagas de nível médio, técnico e superior
Salários: R$ 950 a R$ 2.464
Previsão de edital: 2º semestre
RIO GRANDE DO SUL
Assembleia Legislativa
51 vagas de nível médio e superior (técnico legislativo, analista legislativo, procurador e agente legislativo)
Salário: até R$ 9,8 mil
Banca organizadora: Fundatec
Defensoria Pública
Não foram informados cargos nem vagas
Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Tribunal de Contas do Estado
Vagas para auditor público externo
Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas (FCC)
RIO DE JANEIRO
Ministério Público
32 vagas para promotor de Justiça substituto
Salário: R$ 27.500,16
Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV)
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Vagas para cargos de nível médio e superior
Banca organizadora: AOCP
RONDÔNIA
Assembleia Legislativa de Rondônia
Não foram informados cargos nem vagas
Previsão de edital: janeiro
RORAIMA
Polícia Civil de Roraima
Não foram informados cargos nem vagas
Salário: R$ 2.890,63 a R$ 17.511,83
Banca organizadora: Fundação Vunesp
Polícia Militar de Roraima
Vagas para soldados do quadro de praças combatentes
Previsão de edital: janeiro ou fevereiro
Banca organizadora: Universidade Estadual de Roraima (UERR)
Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima (Sejuc)
100 vagas
Previsão de edital: janeiro
Banca organizadora: Universidade Estadual de Roraima (UERR)
Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
32 vagas
Não foram informados os cargos
Salário: de R$ 3.250,18 a R$ 9.703,10
SANTA CATARINA
Tribunal de Justiça
26 vagas de nível médio e superior
Banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
SÃO PAULO
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)
Não foram informados os cargos nem vagas
Banca organizadora: Fundação Vunesp
Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA)
33 vagas para pesquisador cientifico
Conselho Regional de Biblioteconomia da 8ª Região
Vagas para técnico administrativo e fiscal bibliotecário
Salário: R$ 1.675,00 e R$ 3.948,34
Banca organizadora: Instituto Quadrix
Ministério Público
37 vagas (28 para auxiliar de promotoria e 9 para analista científico)
Salário: R$ 2,6 mil e R$ 12,9 mil
Banca organizadora: Fundação Vunesp
Polícia Civil
2,7 mil vagas para investigador de polícia, papiloscopista policial, auxiliar de papiloscopista policial, agente policial, escrivão de polícia, agente de telecomunicações policial e delegado de polícia
Salário: até R$ 10 mil
Previsão de edital: 1º semestre
Polícia Militar
5,4 mil vagas para soldado PM de 2º Classe do Quadro de Praças
Salário: R$ 3 mil
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
100 vagas para procurador do Estado
Salário: R$ 22 mil
Secretaria de Estado da Educação de São Paulo
1.656 vagas: 449 para professores de educação básica I e 1.207 para professores de educação básica II
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região
Vagas para técnico e analista judiciário
Salário: até R$ 11 mil
Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região (Campinas)
Vagas para cargos de nível médio e superior
Salários: até R$ 10 mil
Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas (FCC)
SERGIPE
Polícia Militar
100 vagas para guarda prisional, 30 vagas para aspirante da PM e 300 vagas para soldado
Polícia Civil
10 vagas para delegado
Corpo de Bombeiros
12 vagas para aspirante e 200 vagas para soldado
Prefeitura de Aracaju
19 vagas para técnico em políticas públicas e gestão governamental
TOCANTINS
Defensoria Pública
Vagas para defensor
R$ 26.125,17
Pernambuco
TJPE suspende afastamento do prefeito de São Lourenço da Mata, no Grande Recife
Bruno Pereira (PTB) estava afastado do cargo desde setembro de 2017, devido a uma operação policial que investiga desvio de dinheiro na prefeitura.
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, nesta terça-feira (16), a decisão que afastava Bruno Pereira (PTB) do cargo de prefeito de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, desde setembro de 2017. A decisão do desembargador Alberto Virgínio também determinou a imediata recondução do gestor municipal ao posto.
De acordo com a assessoria de comunicação do prefeito, a notificação foi entregue na tarde desta terça (16) ao vice-presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Rico Gás (PP), e, em seguida, o cargo da administração municipal foi reocupado por Bruno Pereira. A decisão judicial será publicada na edição de número 12 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).
O G1 entrou em contato com o TJPE para questionar quais critérios foram considerados para emitir a decisão e aguarda retorno.Primeira etapa do novo plano de circulação da lha do Retiro entra em vigor
Bruno Pereira e outros servidores municipais foram afastados de seus cargos em setembro de 2017, após a Polícia Civil deflagrar uma operação para investigar um grupo suspeito de desvio de bens e recursos públicos na Prefeitura de São Lourenço da Mata. Denominada “Tupinambá”, a operação ocorreu no Recife, em São Lourenço da Mata e em Camaragibe, também na Região Metropolitana, assim como em Caruaru e Bezerros, no Agreste. (Veja vídeo acima)
A sede da prefeitura de São Lourenço da Mata foi isolada, mas, quando os policiais entraram na sala da Secretaria de Administração para apreender contratos de licitação, o armário estava vazio. Na casa de Bruno Pereira, foram encontrados R$ 23 mil em espécie.
Depois do afastamento dos servidores, a Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investigaram a existência de funcionários fantasmas durante a gestão do político. As denúncias foram feitas ao MPPE por moradores e vereadores da cidade.
Durante entrevista coletiva concedida à imprensa na semana da operação, Bruno Pereira afirmou ser vítima de um golpe e informou que, dos R$ 23 mil encontrados em sua residência, R$ 14 mil eram de seu pai e outros R$ 6 mil eram de seu irmão. Os R$ 3 mil restantes eram seus, já que ele afirmou ter o costume de guardar dinheiro em casa.
Alterações foram planejadas para diminuir os congestionamentos na região
A primeira etapa do novo plano de circulação do bairro da Ilha do Retiro, na Zona Oeste do Recife, entrou em vigor nesta terça-feira (16). As alterações visam melhorar o trânsito nos bairros de Joana Bezerra, Ilha do Retiro, Madalena, Torres e Derby. Agentes e orientadores da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) realizam panfletagem para orientar motoristas e pedestres, que elogiaram as mudanças.
Entre as principais mudanças aplicadas nesta terça, o novo binário entre a rua Benfica e as ruas professor Benedito Monteiro e José Múcio Monteiro, um novo acesso na rua Benfica a partir da intercessão com a rua Doutor Severino Pinheiro, na altura da Praça do Internacional e um novo acesso na avenida Sport Club do Recife.
A diretora-presidente da CTTU, Taciana Ferreira, explicou as alterações iniciadas nesta terça. "Dividimos esse novo plano de circulação em duas etapas de implantação. A primeira é aqui na rua Benfica com a rua Benedito Monteiro, onde implantamos inicialmente um binário, melhorando o acesso de alguns bairros. A Benfica se torna mão única no sentido Derby. Também vai ser possível acessar os bairros das Graças, Madalena e Torre com a abertura de um canteiro que possibilita seguir pela avenida Beira Rio e dá acesso a esses bairros", detalhou.
"Melhoramos a acessibilidade da Benedito Monteiro. Quem entrar pela Benedito Monteiro terá que pegar a José Múcio Monteiro e então além de entrar na Sport Club do Recife, no sentido Derby/BR-232, também vai poder ter acesso à esquerda entrando pela rua Paissandú e acessando a Agamenon Magalhães", completou Taciana.
Segundo Taciana, as alterações foram pensadas para contribuir com a diminuição dos congestionamentos na área. "Aqui é um ponto muito crítico, onde havia muita retenção nos horários de pico, tanto pela manhã quanto pela noite. As nossas análises verificaram que estas mudanças vão contribuir para diminuir os engarrafamentos, além da melhoria da acessibilidade. Acreditamos que com isso haverá uma melhoria na fluidez do bairro do Derby, onde também há pontos de retenções", explicou.
As mudanças foram elogiadas por quem passou pelo local na manhã desta terça. "Achei ótima a mudança, porque melhorou muito o trânsito. Em vez de a gente fazer o percurso depois da ponte, já vamos direto. Facilitou muita coisa", disse o técnico agrícola, Severino Freire de Souza.
O novo plano de circulação, de acordo com a diretora-presidente da CTTU, contribui também para o fluxo de pedestres. "É importante ressaltar que esse novo plano também valoriza o pedestre. Implantamos nove novas faixas e semáforos com tempo específico para os transeuntes realizarem suas travessias com mais segurança", finalizou Taciana.
A segunda etapa será aplicada no próximo sábado (20) e prevê um novo binário entre a avenida Beira Rio e a avenida Prefeito Lima de Castro e a implementação de mão única no Túnel Chico Science.
Novos trajetos nas principais direções para os condutores:
Avenida Beira Rio/ Ilha do Leite: O condutor oriundo da Avenida Beira Rio, com destino à Ilha do Leite, deverá girar à esquerda após o Túnel Chico Science, na rotatória da Praça da Bandeira, acessando a Avenida Sport Clube do Recife no sentido BR-232, girar à direita na R. Benedito Monteiro e à direita novamente na R. José Múcio Monteiro, onde poderá seguir pela a Avenida Sport Clube do Recife no sentido Avenida Governador Agamenon Magalhães.
Avenida Beira Rio/ Bairro da Torre e Graças: O condutor deverá seguir em frente, passar pelo Túnel Chico Science, Rua Benfica e, através do novo acesso, contornar a Praça do Internacional, seguindo pelas ruas Arlindo Gouveia ou Heitor Maria Filho, e acessando a Avenida Beira Rio com destino aos bairros da Torre e Graças.
Avenida Sport Clube do Recife/ Bairro da Torre e Graças: O condutor que segue no sentido Centro deverá acessar o Túnel Chico Science, Rua Benfica e Avenida Beira Rio com destino aos bairros da Torre e Graças.
Ilha do Leite/ Torre e Graças: Após passar a Rua Paissandu, contornar a Praça da Bandeira à direita, seguir pela Rua Benfica e, através do novo acesso, contornar a Praça do Internacional e seguir pelas ruas Arlindo Gouveia ou Heitor Maia Filho, acessando a Avenida Beira Rio com destino aos bairros da Torre e Graças.
Avenida Sport Clube do Recife/ Joana Bezerra: O condutor deverá realizar o giro à direita na Avenida Prefeito Lima de Castro, uma vez que um trecho da Avenida Beira Rio se tornará mão única no sentido Derby.
A primeira etapa do novo plano de circulação do bairro da Ilha do Retiro, na Zona Oeste do Recife, entrou em vigor nesta terça-feira (16). As alterações visam melhorar o trânsito nos bairros de Joana Bezerra, Ilha do Retiro, Madalena, Torres e Derby. Agentes e orientadores da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) realizam panfletagem para orientar motoristas e pedestres, que elogiaram as mudanças.
Entre as principais mudanças aplicadas nesta terça, o novo binário entre a rua Benfica e as ruas professor Benedito Monteiro e José Múcio Monteiro, um novo acesso na rua Benfica a partir da intercessão com a rua Doutor Severino Pinheiro, na altura da Praça do Internacional e um novo acesso na avenida Sport Club do Recife.
A diretora-presidente da CTTU, Taciana Ferreira, explicou as alterações iniciadas nesta terça. "Dividimos esse novo plano de circulação em duas etapas de implantação. A primeira é aqui na rua Benfica com a rua Benedito Monteiro, onde implantamos inicialmente um binário, melhorando o acesso de alguns bairros. A Benfica se torna mão única no sentido Derby. Também vai ser possível acessar os bairros das Graças, Madalena e Torre com a abertura de um canteiro que possibilita seguir pela avenida Beira Rio e dá acesso a esses bairros", detalhou.
"Melhoramos a acessibilidade da Benedito Monteiro. Quem entrar pela Benedito Monteiro terá que pegar a José Múcio Monteiro e então além de entrar na Sport Club do Recife, no sentido Derby/BR-232, também vai poder ter acesso à esquerda entrando pela rua Paissandú e acessando a Agamenon Magalhães", completou Taciana.
Segundo Taciana, as alterações foram pensadas para contribuir com a diminuição dos congestionamentos na área. "Aqui é um ponto muito crítico, onde havia muita retenção nos horários de pico, tanto pela manhã quanto pela noite. As nossas análises verificaram que estas mudanças vão contribuir para diminuir os engarrafamentos, além da melhoria da acessibilidade. Acreditamos que com isso haverá uma melhoria na fluidez do bairro do Derby, onde também há pontos de retenções", explicou.
As mudanças foram elogiadas por quem passou pelo local na manhã desta terça. "Achei ótima a mudança, porque melhorou muito o trânsito. Em vez de a gente fazer o percurso depois da ponte, já vamos direto. Facilitou muita coisa", disse o técnico agrícola, Severino Freire de Souza.
O novo plano de circulação, de acordo com a diretora-presidente da CTTU, contribui também para o fluxo de pedestres. "É importante ressaltar que esse novo plano também valoriza o pedestre. Implantamos nove novas faixas e semáforos com tempo específico para os transeuntes realizarem suas travessias com mais segurança", finalizou Taciana.
A segunda etapa será aplicada no próximo sábado (20) e prevê um novo binário entre a avenida Beira Rio e a avenida Prefeito Lima de Castro e a implementação de mão única no Túnel Chico Science.
Novos trajetos nas principais direções para os condutores:
Avenida Beira Rio/ Ilha do Leite: O condutor oriundo da Avenida Beira Rio, com destino à Ilha do Leite, deverá girar à esquerda após o Túnel Chico Science, na rotatória da Praça da Bandeira, acessando a Avenida Sport Clube do Recife no sentido BR-232, girar à direita na R. Benedito Monteiro e à direita novamente na R. José Múcio Monteiro, onde poderá seguir pela a Avenida Sport Clube do Recife no sentido Avenida Governador Agamenon Magalhães.
Avenida Beira Rio/ Bairro da Torre e Graças: O condutor deverá seguir em frente, passar pelo Túnel Chico Science, Rua Benfica e, através do novo acesso, contornar a Praça do Internacional, seguindo pelas ruas Arlindo Gouveia ou Heitor Maria Filho, e acessando a Avenida Beira Rio com destino aos bairros da Torre e Graças.
Avenida Sport Clube do Recife/ Bairro da Torre e Graças: O condutor que segue no sentido Centro deverá acessar o Túnel Chico Science, Rua Benfica e Avenida Beira Rio com destino aos bairros da Torre e Graças.
Ilha do Leite/ Torre e Graças: Após passar a Rua Paissandu, contornar a Praça da Bandeira à direita, seguir pela Rua Benfica e, através do novo acesso, contornar a Praça do Internacional e seguir pelas ruas Arlindo Gouveia ou Heitor Maia Filho, acessando a Avenida Beira Rio com destino aos bairros da Torre e Graças.
Avenida Sport Clube do Recife/ Joana Bezerra: O condutor deverá realizar o giro à direita na Avenida Prefeito Lima de Castro, uma vez que um trecho da Avenida Beira Rio se tornará mão única no sentido Derby.
Fuga no Case de Vitória de Santo Antão ocorreu nesta terça (16) através de um buraco feito no muro da unidade. Polícia recapturou seis internos.
Oito internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Vitória de Santo Antão fugiram dessa unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) localizada na Zona da Mata Sul de Pernambuco na manhã desta terça-feira (16). A fuga ocorreu através de um buraco feito no muro da unidade.
Após ser acionada, a polícia fez buscas nos arredores do local. Até o momento de publicação desta matéria, seis deles foram recapturados, de acordo com a assessoria de imprensa da Funase.
Por meio de nota, a Funase também informou que o “clima no Case é de tranquilidade e o fato não alterou a rotina da unidade”. Ainda no texto, a Fundação ressaltou que, através de sua Corregedoria, “abrirá uma sindicância, para apurar as causas e eventuais responsabilidades pelo fato”.
Reincidência
Após um tumulto, nove internos fugiram do Case de Vitória de Santo Antão no fim da tarde de 29 de junho de 2017, após as comemorações de São João na unidade. Na noite de 20 de março do ano passado, a Polícia Militar recapturou 11 internos que tinham fugido durante um tumulto nessa data no referido local.
Outras fugas
Quatro jovens escaparam do Case Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, na tarde de 23 de novembro de 2017. Segundo a Polícia Militar, os internos usaram uma corda feita com lençóis e pularam o muro dessa unidade da Funase durante uma aula de educação física.
No dia 30 de outubro, o mesmo local foi cenário de uma fuga de socioeducandos, que utilizaram um cabo de aço, arremessado de fora para dentro, para escapar enquanto era realizada uma atividade de lazer na quadra de esportes.
Acidente, segundo o Corpo de Bombeiros, aconteceu nesta terça-feira (16), no bairro de Caixa d'Água. Condutor perdeu o controle e atingiu dois homens e uma mulher.
Três pessoas ficaram feridas, na manhã desta terça-feira (16), após serem atropeladas por uma moto, em Olinda, no Grande Recife. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o condutor do veículo fugiu sem prestar socorro aos pedestres, dois homens e uma mulher.
O acidente aconteceu por volta das 7h30, no bairro de Caixa d’Água. Os bombeiros informaram, ainda, que o motociclista perdeu o controle e atingiu os pedestres.
De acordo com a corporação, as vítimas apresentavam escoriações pelo corpo e estavam conscientes. Os dois homens, não identificados pelos bombeiros, foram levados para o Hospital da Restauração, no Derby, na área central do Recife.
A mulher recebeu os primeiros socorros de uma equipe do serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e seguiu para uma unidade de saúde não informada.
Exames e aconselhamentos acontecem nesta terça-feira (16) e na quinta-feira (18), no Recife e em Jaboatão dos Guararapes.
Secretaria Estadual de Saúde (SES) oferece, nesta terça-feira (16), serviços de testagem e aconselhamento para a prevenção de sífilis e HIV. A ação, que conta com o apoio do trailer do Projeto Quero Fazer, acontece a partir das 17h, na Academia da Cidade da Avenida Brasília Formosa, no bairro de Brasília Teimosa, Zona Sul do Recife.
Outra ação semelhante acontecerá na quinta-feira (18). Ela será realizada na Praça do Viaduto Geraldo Melo, no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, também a partir das 17h. Em cada dia, serão atendidas até 70 pessoas.
As testagens são gratuitas e duram, em média, 30 minutos, entre realização de exames e aconselhamentos. Os casos positivos que forem detectados serão encaminhados para tratamento em algum serviço de referência. No local, também serão distribuídos camisinhas e gel lubrificante.
Rede de profissionais
A SES realiza também, nesta terça-feira (16), um seminário para atualização permanente dos profissionais de saúde que atuam nessa área. Farão parte do evento profissionais das unidades Básicas de Saúde, coordenadores da Atenção Primária, Saúde da Mulher e de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) de todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres).
Entre os temas que serão abordados estão “Transmissão vertical, diagnóstico e seguimento dos casos” e “Prevenção das IST”.
Sífilis
É uma doença em fase epidêmica em todo o pais, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. Em 2017, Pernambuco notificou 2.684 casos de sífilis adquirida (público em geral), 1.612 casos de sífilis congênita (transmissão da mãe para o feto durante a gestação) e 1.341 casos em gestantes. O dado que mais chama a atenção é o de sífilis adquirida, que mais que duplicou em dois anos. Em 2015, em Pernambuco, foram notificados 1.319 casos.
Ainda de acordo com a SES, os números gerais de 2016 são 414% maiores se comparados aos de 2014. Enquanto houve o registro de 499 casos de sífilis em 2014, o ano de 2016 teve 2.565 casos da doença.
Atualmente, o Recife integra a lista do Ministério da Saúde dos 100 municípios que concentram 60% dos casos de sífilis no país.
HIV
Segundo a SES, desde o início das notificações da aids em Pernambuco, em 1983, até o dia 24 de outubro de 2017, foram registrados 25.218 casos no estado. Desses, cerca de dois terços são referentes ao público masculino, o equivalente a 16,344 casos. Enquanto 8.874 casos foram em mulheres.
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