Generalidades Notícias, número 32:

Mundo
R.Unido diz que responderá se Rússia tiver envolvimento em caso de ex-espião
O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Boris Johnson, disse na terça-feira no parlamento que o governo do país responderá com contundência se for encontrado qualquer envolvimento da Rússia na intoxicação do ex-espião Serguei Skripal.

Em um comparecimento de urgência na Câmara dos Comuns para tratar do caso de Skripal, Johnson garantiu que o governo britânico tomará "todas as medidas necessárias" para garantir que nenhum crime fique "impune".

Skripal, condenado em seu país por alta traição, permanece em estado grave em um hospital de Salisbury, no centro da Inglaterra, com sintomas de envenenamento, um caso que lembra o do antigo agente russo Alexander Litvinenko, assassinado em 2006 em Londres.

"A polícia, junto com agências associadas, está agora investigando (o caso). Os honoráveis membros (deputados) notarão que há ecos da morte de Alexander Litvinenko em 2006 ", explicou o titular da diplomacia britânica.

"E, embora seria errado prejulgar esta investigação, posso assegurar a esta Câmara que se surgir evidência que envolva uma responsabilidade estatal, então o governo responderá de maneira apropriada e enérgica", afirmou Johnson.

O governo confirmou que Skripal, de 66 anos, e a sua filha Julia, de 33, são as pessoas hospitalizadas em estado grave depois que foram encontradas inconscientes no domingo em Salisbury.

A polícia está tentando identificar a substância utilizada na intoxicação, segundo as autoridades.

Em sua intervenção parlamentar, Johnson afirmou que "é prematuro especular sobre a natureza precisa do crime", mas reconheceu que é lógico que os deputados tenham suspeitas.

"Se essas suspeitas forem confirmadas, então este governo tomará qualquer medida que considerar necessária para proteger as vidas das pessoas deste país, nossos valores e liberdades", disse Johnson.

O ministro comentou que, apesar de não querer apontar "o dedo" para a Rússia, os governos de todo o mundo devem saber que "nenhuma tentativa de acabar com a vida de inocentes em território do Reino Unido ficará impune".

Além das duas vítimas, a polícia confirmou hoje que um integrante dos serviços de emergência do condado de Wiltshire está hospitalizado depois que prestou atendimento a pai e filha no domingo.

Como parte da investigação, as forças da ordem fecharam um restaurante italiano em Salisbury, mas não assinalaram se pai e filha comeram algo no estabelecimento.

Os veículos de imprensa indicaram que a substância utilizada poderia ser fentanil, um opioide sintético muito mais forte que a morfina, que pode ser mortal até em pequenas doses.

Skripal, segundo os veículos de imprensa, era um ex-coronel da espionagem militar da Rússia, condenado em 2006 a 13 anos de prisão por alta traição após ser processado por ter colaborado durante anos com o serviço de espionagem britânico MI6.

Em 2010, Skripal foi colocado em liberdade em uma troca de espiões russos expulsos dos Estados Unidos na pista do aeroporto de Viena, uma das trocas mais notórias desde a época da Guerra Fria.

Skripal foi levado ao Reino Unido, onde se instalou em Salisbury e levava uma vida aparentemente tranquila.

O caso lembra o de Litvinenko, que morreu em Londres em novembro de 2006 após ser envenenado com a substância radioativa contida em uma xícara de chá que ele tomou no Hotel Millenium na capital britânica enquanto estava reunido com os russos Andrey Lugovoy e Dmitry Kovtun.


Trump vê "possíveis avanços" para diálogo com Coreia do Norte
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira que há "possíveis avanços" para um diálogo com a Coreia do Norte e que o seu governo está "preparado" tanto para essas conversas quanto para um intensificação das tensões se o esforço de aproximação não prosperar.

"Possíveis avanços estão sendo feitos nas conversas com a Coreia do Norte. Pela primeira vez em muitos anos, todas as partes envolvidas estão fazendo grades esforços", escreveu Trump em sua conta no Twitter.

"O mundo está observando e esperando! Pode ser uma falsa esperança, mas os EUA estão preparados para avançar em qualquer direção!", acrescentou o presidente americano.

Em comunicado posterior, o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, advertiu que seu governo seguirá "firme em sua posição", independentemente do rumo das conversas com a Coreia do Norte.

"Os EUA e nossos aliados continuamos comprometidos para aplicar uma máxima pressão sobre o regime de Kim para acabar com seu programa nuclear. Todas as opções estão sobre a mesa e a nossa postura em relação ao regime não mudará até que vejamos passos críveis, verificáveis e concretos para a desnuclearização", disse Pence.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, revelou hoje seu compromisso de se desfazer de suas armas nucleares se for garantida a permanência do regime, durante a visita de uma delegação sul-coreana à Coreia do Norte.

Kim mostrou sua disposição para discutir com Washington sobre a desnuclearização, e afirmou que o abandono das armas nucleares na península da Coreia foi o desejo manifestado por seu pai, Kim Jong-il, antes de morrer em 2011.

A Coreia do Norte não impôs nenhuma condição específica para se sentar à mesa de negociações, mas ressaltou sua pretensão de "ser tratada de forma séria como uma interlocutora", explicou o líder da delegação sul-coreana, Chung Eui-yong.

Além disso, o regime se comprometeu a não usar armas nucleares nem convencionais contra o país vizinho, e expressou sua "compreensão" sobre os planos de Seul e Washington de realizar manobras militares conjuntas de grande escala em abril, após atrasá-las por causa dos Jogos Olímpicos de PyeongChang.

As conversas para a desnuclearização da península norte-coreana (das quais participam as duas Coreias, EUA, China, Rússia e Japão) permanecem estagnadas há mais de uma década, e representam até o momento o último contato substancial entre Pyongyang e Washington por conta do programa nuclear norte-coreano.

39 pessoas morrem em queda de avião russo em base síria
O avião Antonov An-26 levava 33 passageiros e 6 tripulantes e caiu a 500 metros da pista

Um avião militar russo caiu em uma base aérea instalada pelo país na Síria, nesta terça-feira (6), matando 39 pessoas, disse o Ministério da Defesa russo. O avião Antonov An-26 levava 33 passageiros e 6 tripulantes e caiu a 500 metros da pista. Segundo militares russos, houve um "erro técnico". Inicialmente, o Kremlin informou que 32 pessoas tinham morrido.

A Rússia é aliada do ditador da Síria, Bashar al-Assad, e tem uma base em Hmeymim, no noroeste daquele país, perto do Mediterrâneo, onde houve o acidente. A instalação militar não fica perto de locais de conflito atuais na guerra civil síria, mas houve bombardeios no local em dezembro. O Ministério da Defesa russo diz que a aeronave, de carga, não foi atingida por fogo inimigo, mas informou que o acidente será investigado.

Em 2016, um avião levando uma orquestra militar russa à Síria caiu no mar Negro, matando 92 pessoas. Houve outras mortes de forças de Vladimir Putin na Síria, como em um incidente em fevereiro, quando rebeldes derrubaram um avião militar russo e mataram o piloto, que tinha se ejetado. No mês passado, cerca de 300 funcionários de uma empresa militar privada russa se feriram ou foram mortos em um ataque.



Brasil
STJ decide por unanimidade que Lula pode ser preso após 2ª instância
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os cinco magistrados da corte rejeitaram o habeas corpus apresentado pela defesa de Lula para evitar sua prisão após a análise do recurso apresentado no último dia 20 de fevereiro perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Em janeiro, os três magistrados desse tribunal de segunda instância ratificaram e aumentaram de nove para 12 anos de prisão a sentença contra Lula ditada pelo juiz Sergio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá.

O habeas corpus preventivo já tinha sido negado por um dos magistrados do STJ, mas a decisão foi respaldada hoje pelo resta da turma, que seguiu o voto do relator do caso, Felix Fische.

Fische ressaltou que não vê nenhuma "ilegalidade" no cumprimento imediato da pena uma vez analisados os recursos em segunda instância e citou várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse sentido.

Uma decisão cautelar do STF tomada em 2016 permite que uma sentença comece a ser executada uma vez concluídas todas as apelações em segunda instância e ainda quando haja possibilidades de outros recursos em instâncias superiores.

A defesa de Lula entrou também com um habeas corpus no STF no mês passado e o plenário da corte deverá analisá-lo agora, depois que o ministro Edson Fachin o rejeitou de maneira provisória.


Barroso autoriza quebra do sigilo bancário de Temer
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo bancário do presidente Michel Temer dentro da investigação aberta para apurar fraudes em um decreto do setor portuário, informaram nesta segunda-feira fontes oficiais.

Nesse caso, as autoridades averiguam se um decreto sancionado por Temer, que alterou a lei de portos, beneficiou a empresa Rodrimar em troca de subornos pagos ao PMDB.

É a primeira vez que a Justiça determina a quebra do sigilo bancário de um presidente no exercício do seu mandato, que no caso de Temer termina no próximo dia 1º de janeiro.

O próprio Barroso autorizou recentemente a prorrogação por dois meses dessa investigação, aberta em setembro do ano passado a pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que já havia denunciado Temer em duas ocasiões durante 2017 por outros casos de corrupção.

Temer informou em comunicado que "solicitará ao Banco Central os extratos das suas contas bancárias" referentes ao período solicitado pelo magistrado do Supremo, o que abrangeria os anos entre 2013 e 2017.

Além disso, o governante afirmou que "dará à imprensa total acessos a esses documentos" e ressaltou que não tem "nenhuma preocupação" em relação à informação em suas contas bancárias.

Temer já entregou no último dia 18 de janeiro por escrito as respostas às 50 perguntas formuladas pela Polícia Federal em relação a este caso.

A decisão do juiz Barroso é contrária à opinião da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, que pediu a quebra do sigilo bancário apenas para alguns dos investigados, entre os quais não incluiu Temer porque não via justificativa para isso.

O caso tem origem na delação premiada dos executivos da JBS, relatada originalmente pelo ministro Edson Fachin, também do STF.

O inquérito foi aberto no STF para investigar se Temer beneficiou a Rodrimar no Porto de Santos em troca de propina. O presidente é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A defesa do presidente sustenta que o decreto, editado por ele em 2017, não beneficiou a empresa Rodrimar.



Pernambuco
Sociedade de Nefrologia comemora Dia da Mulher e Dia do Rim no Sítio da Trindade, nesta quarta
As duas datas são comemoradas no dia 8 de março. Dados apontam que a insuficiência renal crônica é a oitava causa de morte feminina. Para conscientizar, equipe multidisciplinar oferecerá orientações
A insuficiência renal crônica é a oitava causa de morte entre mulheres. De acordo com o Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde da Universidade de Washington (IHME), existem 195 milhões de mulheres sofrendo com doença no mundo, resultando em 600 mil mortes por ano. Com base nesse cenário, a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) resolveu comemorar conjuntamente o dia, sob o slogan “Saúde da Mulher – Cuide de seus rins”. E integrando as atividades nacionais, a SBN Regional Pernambuco vai realizar, nesta quinta (7), a partir das 6h, uma ação de alerta sobre a importância da prevenção da doença renal crônica (DRC).

A iniciativa acontecerá no Sítio da Trindade, em Casa Amarela, e vai contar com o apoio de equipe multidisciplinar de nefrologia, médicos, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais, que atenderão público geral, especialmente o feminino, oferecendo serviços de aferição de pressão arterial e glicemia capilar. Os frequentadores do Sítio da Trindade também receberão orientações sobre e fatores de risco e prevenção de doença renal.

Além de homenagear as mulheres, a SBD pretende assim alertar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce (fatores fundamentais para evitar a insuficiência renal e a dependência da terapia renal substitutiva, diálise ou transplante renal).

As ações que marcam o Dia Mundial do Rim vão acontecer no mundo inteiro e, em Pernambuco, contarão ainda com iniciativas realizadas por serviços de nefrologia públicos e privados, além de um seminário exclusivo para os profissionais de saúde da Atenção Básica da Prefeitura do Recife. O evento será no dia 8 de março, no auditório do Banco Central, no Recife, a partir das 8h.

Em busca da saúde renal

Manter a saúde dos rins é fundamental para o bom funcionamento do organismo como um todo, e isto se consegue também com cuidados simples como boa alimentação, exercícios e ingestão de água regularmente.

De acordo com a presidente da Regional Pernambuco, Dra. Maria de Fátima Carvalho, doenças como diabetes e hipertensão são as maiores causadoras da doença renal crônica. Um em cada seis hipertensos vai desenvolver o problema, caso não tome cuidados específicos. "O diagnóstico precoce é muito importante para evitarmos a perda definitiva da função dos rins. Devemos estar atentos, principalmente profissionais de saúde da atenção básica, aos indivíduos com fatores de risco, para o diagnóstico da doença em estágio inicial", alerta a médica.

Os principais sintomas da doença renal crônica são inchaço, anemia, cansaço, pressão alta e sangue na urina. Entre os fatores de risco, podem ser listados a obesidade, a pressão alta, o diabetes, as infecções e pedras nos rins e os problemas cardíacos. A genética pode influenciar nesse sentido, e o problema geralmente acontece com quem tem mais de 50 anos.

Dicas para evitar a DRC

- Pratique atividade física regularmente
- Mantenha uma alimentação saudável
- Evite o sobrepeso
- Controle o nível de açúcar no sangue
- Monitore e controle sua pressão arterial
- Não fume
- Evite bebidas alcoólicas
- Não tome remédios sem orientação médica
- Consulte um médico nefrologista regularmente

STJ isenta hospital de indenização para vítimas do soro Ringer Lactato
Tribunal negou que Hospital Memorial São José seja responsabilizado conjuntamente com o laboratório pela contaminação do material que matou e provocou danos à saúde de mais de 80 pessoas em 1997

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou, na terça-feira (6), o Hospital Memorial São José, do Recife, da responsabilidade de indenizar familiares de vítimas fatais e pacientes que ficaram sequelados após a administração de soro Ringer Lactato contaminado, em 1997. Um dos lotes do produto da empresa Endomed, hoje Fresenius Kabi Brasil Ltda, foi confirmado com a presença de toxinas que provocaram uma das maiores tragédias de saúde da época. Mais de 80 pessoas morreram, ficaram incapacitadas ou tiveram complicações graves. O hospital foi um dos quatro da capital pernambucana que registrou casos, e as vítimas buscavam na Justiça uma responsabilidade solidária da unidade de saúde.

"O hospital não concorreu para o evento danoso, já que o soro foi aplicado de forma correta, o produto era aprovado pelo Ministério da Saúde, e foram respeitados o prazo de validade e sua forma de armazenamento”, afirmou o advogado da Urbano Vitalino Advogados, Alexandre Gois. Segundo ele, ficou atestado que o hospital não poderia ser responsabilizado conjuntamente com o laboratório como havia entendido o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) num julgamento de 2014.

Gois explicou que o hospital recorreu da decisão estadual ao tribunal superior e que o processo estava em Brasília há cerca de dois anos aguardando apreciação. Nesse período, o julgamento foi por várias vezes adiado por solicitações de vistas e perícias. “Os processos de responsabilidade civil que envolvem pericias são processos longos mesmo por conta da questão da produção da prova, oitiva de testemunhas e provas técnicas”, explicou o advogado.

Ao longo do tempo, apenas duas famílias permaneceram como autoras dessa ação contra o hospital Memorial. De acordo com Alexandre Gois, ese foi o primeiro processo envolvendo o tema do soro Ringer Lactato contaminado e a possível corresponsabilização de hospitais recifenses a ser julgado pelo STJ.

A decisão do tribunal superior ainda cabe recurso, mas não para mudar o conteúdo ou a conclusão da decisão, e, sim, de declaração (embargo de declaração) no intuito de esclarecer alguma obscuridade ou lacuna no texto. “A matéria não é constitucional e, por isso, não deve ir ao Supremo”, completou Gois.

No STJ, o julgamento ficou com a terceira turma e votaram favoravelmente ao recurso a ministra Nancy Andrighi e os ministros Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro. Os ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram pela responsabilidade solidária.

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