Generalidades Notícias, número 39:

Mundo
UE aceita acusação britânica contra Rússia por ataque a ex-espião
Os líderes da União Europeia (UE) aceitaram nesta quinta-feira a acusação britânica de atribuir à Rússia a responsabilidade do ataque ao ex-espião russo Sergei Skripal por considerá-la "altamente provável", em uma cúpula marcada pela posição dos Estados Unidos sobre as tarifas ao aço e ao alumínio.

Os líderes retomarão nesta sexta-feira sua reação ao anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de deixar a UE fora do aumento de tarifas, pelo menos temporariamente.

Reunidos nesta quinta-feira em Bruxelas, os líderes europeus se mostraram de acordo com o governo de Theresa May ao considerar "altamente provável que a Rússia é responsável do ataque de Salisbury e que não há outra explicação plausível".

Além disso, condenaram "nos termos mais duros possíveis" o incidente, deram seu apoio à investigação aberta e expressaram sua solidariedade "incondicional" a Londres "em vista deste grave desafio" para sua "segurança compartilhada".

"O uso de armas químicas, incluindo o uso de qualquer químico tóxico como arma sob qualquer circunstância, é totalmente inaceitável, deve ser condenado de forma sistemática e rigorosa e constitui uma ameaça à segurança de todos nós", acrescentaram.

Nesse sentido, os Estados-membros se comprometeram a coordenar "as consequências derivadas à luz das respostas proporcionadas pelas autoridades russas" e garantiram que o bloco comunitário seguirá "muito centrado nesta questão e nas suas implicações".

Antes do debate entre todo o bloco, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, realizaram uma reunião com May na qual pediram à UE uma "mensagem forte" à Rússia.

"O Reino Unido, a Alemanha e a França reafirmaram que não há outra explicação plausível ao fato de que o Estado russo foi responsável", ressaltou um porta-voz britânico depois da reunião trilateral.

O governo da primeira-ministra britânica, Theresa May, responsabiliza Moscou pelo ataque ao ex-espião e sua filha Yulia com o agente nervoso Novichok no último dia 4 de março em Salisbury, no sul da Inglaterra, o que suscitou uma grave crise política e diplomática entre ambos países.

Nesta quarta-feira, a Rússia insinuou em uma tensa reunião entre um representante da chancelaria russa e meia centena de embaixadores e diplomatas estrangeiros que o Reino Unido pode ser responsável pelo envenenamento.

Em sua chegada à cúpula, May disse que "a ameaça da Rússia não respeita fronteiras e o incidente em Salisbury foi parte de um par de agressões da Rússia contra a Europa e seus aliados próximos, desde os Balcãs Ocidentais até o Oriente Médio".

Na primeira jornada da cúpula os lideres pretendiam discutir o futuro das tarifas dos EUA sobre o aço e o alumínio, depois que a comissária de Comércio europeia, Cecilia Malmstrom, assegurou nesta quinta-feira que Washington anunciaria que a UE estará isenta desta imposição.

Os 28 países do bloco mudaram a agenda da cúpula e a ordem de discussões para tratar primeiro do conflito diplomático com a Rússia e concentrar-se depois na postura comunitária a respeito de como a política tarifária americana afetará à UE.

Colômbia perde US$ 198 milhões ao ano por obra relacionada com Odebrecht
A Controladoria Geral da Colômbia advertiu nesta quinta-feira que as obras inacabadas da Ruta del Sol II, projeto envolvido nos milionários subornos pagos pela Odebrecht, custam ao país entre US$ 198 milhões e US$ 282 milhões ao ano.

Os cálculos da Controladoria estão consignados em um relatório, divulgado hoje, no qual se demonstra também que o atraso nas obras desse corredor viário, que conecta o centro e o norte do país, causa implicações sociais.

"A primeira cifra é resultado da análise do efeito no crescimento econômico, equivalente a US$ 540.000 por dia, a partir da avaliação da relação custo-benefício, da estimativa do investimento e do avanço da obra", detalhou o ente de controle em comunicado.

Por sua parte, o segundo montante é resultado da estimativa que a entidade faz do lucro anual que o país deixa de receber por operações de comércio exterior, que chegam a US$ 774.000 diários.

A Controladoria lamentou o prejuízo "que pode chegar a gerar uma atividade corrupta quando penetra nos poderes políticos e empresariais, assim como nas agências estatais".

A situação, segundo acrescenta o documento, afeta a competitividade do país, o turismo, o relacionamento entre grandes regiões e a confiança dos investidores para participar da execução de projetos com capital privado.

A concessão viária Ruta del Sol II inclui a construção de 600 quilômetros da estrada de mão dupla que comunica o centro do país com a costa atlântica, entre as cidades de Puerto Salgar (Cundinamarca) e San Roque (Cesar).

Segundo a procuradoria colombiana, as propinas pagas pela Odebrecht no país foram de US$ 29,3 milhões, e não de US$ 11,1 milhões como indicou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos em dezembro do 2016.

Até o momento, pelo caso da Ruta del Sol II e a sua adição da via Ocaña-Gamarra foram detidos o ex-vice-ministro de Transporte, Gabriel García Morales, o ex-senador Otto Bula e o ex-assessor da Agência Nacional de Infraestrutura, Juan Sebastián Correa, entre outros funcionários.


Brasil
STF adia julgamento de Lula e impede sua prisão até veredito final
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

A decisão impede o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância e que condenou Lula a 12 anos e um mês em regime fechado, de decretar a prisão do ex-presidente na próxima segunda-feira, quando julgará o único recurso da defesa contra a condenação.

O SFT decidiu adiar a audiência de hoje, depois de quase cinco horas, depois que alguns magistrados assim solicitaram para poder atender, segundo alegaram, diversos compromissos de agenda.

No entanto, antes de encerrar a sessão, o advogado de Lula, José Roberto Batochio, solicitou uma medida cautelar para que o ex-presidente não pudesse ser preso até a resolução final da análise desse habeas corpus.

Contrariando a opinião do Ministério Público Federal, o pedido foi aprovado por seis votos a cinco no plenário do STF, o que representa uma vitória parcial para o ex-presidente, a primeira depois de ser condenado em janeiro.

Lula foi condenado no último dia 24 janeiro por três magistrados do TRF-4 de Porto Alegre, que lhe consideraram culpado das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e, além disso, aumentaram a pena de nove anos - ditada pelo juiz Sergio Moro em primeira instância - para 12 anos de prisão.

Essa decisão, como foi unânime, só permitiu a apresentação de um recurso nesse tribunal, denominado embargo de declaração, que em nenhum caso pode reverter a sentença, mas apenas pedir esclarecimentos relativos aos argumentos apresentados pelos juízes.

A defesa apresentou em fevereiro vários embargos de declaração, que serão analisados na próxima segunda-feira pelos três juízes que lhe condenaram e, se forem rechaçados totalmente, Lula poderia ser preso nos dias seguintes.

Uma decisão cautelar do STF tomada em 2016 permite que uma sentença comece a ser executada uma vez que concluam todas as apelações em segunda instância e ainda quando haja possibilidades de outros recursos em instâncias superiores.

No entanto, Lula ganhou hoje uma trégua após a medida cautelar ditada pelo Supremo, que voltará a analisar o caso em 4 de abril.

Brasileira ganha prêmio internacional por pesquisa sobre zika e Chagas
A pesquisadora mineira Rafaela Ferreira ganhou, em Paris, um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura

A pesquisadora mineira Rafaela Ferreira, professora adjunta do Departamento de Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ganhou ontem (21), em Paris, um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), que reconhece o trabalho de mulheres cientistas que mais se destacaram no mundo em 2017.

Única representante da América Latina entre as 15 vencedoras do International Rising Talents (talentos internacionais em ascensão, numa tradução livre), Rafaela recebeu uma premiação de 15 mil euros para dar continuidade a uma pesquisa que busca desenvolver medicamentos para o tratamento do vírus da Zika e da doença de Chagas.

A cientista ganhou, no ano passado, a versão brasileira dessa premiação, o Para Mulheres na Ciência. Com esse reconhecimento, ela espera obter mais apoio e visibilidade para o desenvolvimento da pesquisa.

“De um ponto de vista mais prático, o problema que a gente tem é o alto investimento necessário para desenvolver um medicamento, e que vai ficando cada vez caro maior conforme o avanço do seu estágio do desenvolvimento”, explica. Conhecidas como doenças negligenciadas, o Chagas e a zika historicamente não atraem o interesse da indústria farmacêutica.

“O Chagas, por exemplo, foi descrito há mais de 100 anos [pelo cientista brasileiro Carlos Chagas] e até hoje a indústria simplesmente não investe muito nisso porque é uma doença que afeta países mais pobres. É muito importante ter um esforço de instituições públicas para que a gente possa avançar no desenvolvimento desses fármacos”, observa a pesquisadora.

Gravidade
Apesar de ter recebido, em 2006, o selo da Organização Mundial da Saúde que certifica o país como livre da transmissão do Chagas pela picada do mosquito barbeiro (Triatoma infestans), a doença continua circulando no Brasil por meio de outras formas de transmissão, especialmente a oral, que ocorre na ingestão de alimentos triturados com o mosquito.

Isso acontece com o caldo de cana-de-açúcar e açaí, por exemplo, que são triturados com o mosquito sem que as pessoas percebam. O barbeiro é o vetor do Chagas, ele transmite para o corpo humano o protozoário Trypanosoma cruzi, que causa a doença. Mesmo com o controle da ocorrência de novos casos em território nacional, a magnitude da doença de Chagas no Brasil permanece relevante, segundo o Ministério da Saúde.

Estudos recentes estimam que a infecção atinge de 1% a 2,4% da população, o equivalente a 1,9 a 4,6 milhões de pessoas. A taxa de mortalidade (entre 2014 e 2015) foi de 2,19 a cada 100 mil habitantes, de acordo com dados do Datasus, do Ministério da Saúde.

Já a zika foi registrada pela primeira vez no Brasil em 2015. No ano seguinte, houve um surto da doença – que também é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti (o mesmo da dengue e da chikungunya) – com mais de 214 mil casos registrados, o que deu uma taxa de 104,8 registros a cada 100 mil habitantes.

Bem menos letal que a dengue, cerca de 80% dos casos de zika são benignos e as pessoas infectadas nem sequer descobrem a doença. O problema da zika está relacionado à má-formação de fetos, causado pelo vírus em mulheres grávidas infectadas. A síndrome, já reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), resultou em mais de 3.037 casos de microcefalia em bebês registrados entre janeiro de 2015 e dezembro de 2017, segundo o boletim mais recente do Ministério da Saúde, de janeiro deste ano.

Descobertas
Na pesquisa liderada pela cientista Rafaela Ferreira, o objetivo é descobrir moléculas que sejam capazes de alterar a estrutura de funcionamento do protozoário causador da doença de Chagas e do vírus que provoca a zika, inibindo, assim, a ação desses agentes no corpo humano. De acordo com a pesquisadora, já foram analisadas mais de 400 mil moléculas em complexos programas computacionais e algumas delas foram identificadas como “promissoras”.

“Nosso trabalho aqui é o desenvolvimento de fármacos no seu estágio inicial, que é a descoberta de moléculas promissoras. Depois disso, elas ainda precisam ser avaliadas em modelos animais, passar por vários testes de segurança e, finalmente, os ensaios clínicos, nos quais essas moléculas são avaliadas em humanos para analisar eficácia e segurança do medicamento”, afirma a cientista. No caso da zika, os inibidores sintéticos estão sendo preparados para testes futuros em células cerebrais (neurônios) dos bebês com microcefalia, para que possam degradar a ação do vírus e interromper os efeitos da doença.



Pernambuco
Aterro da Muribeca terá usina para produzir energia elétrica
Sistema inédito no Estado usará a queima do biogás produzido pelo lixo. Equipamento deve entrar em operação em 2019

O Aterro Sanitário da Muribeca, no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, será o primeiro de Pernambuco a ter uma usina de geração de energia elétrica por meio da queima do biogás, produzido a partir da decomposição do lixo orgânico. Previsto para operar em janeiro de 2019, o novo equipamento impedirá que o metano - 26 vezes mais poluente que o gás carbônico - contamine o meio ambiente, ao mesmo tempo em que permitirá a geração de renda. A novidade foi anunciada durante visita da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) à Central de Tratamento de Resíduos Candeias (CTR Candeias), empresa responsável pela destinação final das 4,5 mil toneladas de lixo que chegam diariamente ao aterro desde que o lixão da Muribeca foi fechado, em 2007.

De acordo com o gerente geral da CTR Candeias, Fabio Zorzi Leme, a ideia é que os geradores da usina quebrem as partículas do gás metano durante o processo de queima, feito durante 24 horas, gerando energia que será repassada a alguma rede de distribuição privada. “A usina ocupará um espaço de cerca de 2 mil metros quadrados, que ficará próximo a uma das lagoas de tratamento de chorume do aterro. Todo o trabalho de queima e geração de energia será feito por 14 geradores”, detalha. Os equipamentos, avaliados em R$ 1 milhão cada um, são de uma fábrica italiana. A capacidade de geração será de 10 megawatts, suficiente para atender cerca de 300 mil pessoas.

Hoje, o tratamento do biogás é feito como nos demais aterros sanitários: o metano é queimado em duas chaminés a uma temperatura de 1.000ºC, transformando-se em gás carbônico e liberado no ar. “A diferença, agora, é que, em vez de ir ao ar, o biogás vai virar energia por meio de geradores. A venda do biogás vai contribuir com os custos operacionais do aterro sanitário”, reforça Zorzi Leme. Desde 2007 até o momento, foram investidos no aterro R$ 50 milhões. Um dos maiores custos é o tratamento do chorume, líquido escuro e viscoso produzido pela decomposição de resíduos orgânicos, que corresponde a até 30% das despesas totais. Ao todo, oito lagoas de chorume compõem todo o aterro, que dispõe de 130 hectares.


Visita técnica
Por ser a Região Metropolitana do Recife (RMR) a que mais gera resíduos sólidos, a CTR Candeias foi escolhida para ser o primeiro lugar a ser visitado pela Comissão de Meio Ambiente da Alepe. A iniciativa de conhecer detalhadamente como ocorre todo o processo de tratamento do lixo veio após recente divulgação do relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no qual é apontado que apenas 51 dos 184 municípios se enquadram na Política Estadual de Resíduos Sólidos.

“A intenção é conhecer in loco as experiências de lixões e aterros sanitários do Estado, começando primeiramente pela RMR, e depois estender para outras localidades do Agreste, Sertão e Zona da Mata. O próximo local a ser visitado, com data a definir, será a CTR Igarassu”, adianta o presidente da comissão, deputado Zé Maurício. As vistorias técnicas seguirão até junho deste ano e, ao fim, será gerado um relatório ao TCE-PE e à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

O aterro sanitário da Muribeca recebe resíduos do Recife, Moreno, Fernando de Noronha, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão, sendo a Capital pernambucana responsável por cerca de 60% de todo o lixo que segue ao local.

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