Coreia do Norte confirma visita de Kim Jong-un à China
A imprensa da Coreia do Norte confirmou nesta quarta-feira que o líder supremo do país, Kim Jong-un, visitou a China com a esposa, naquela que foi sua primeira viagem ao exterior no cargo e em pleno processo de melhora nas relações com a Coreia do Sul.
Os rumores sobre a visita de Kim a Pequim começaram na noite de segunda-feira, quando o trem blindado do regime norte-coreano foi visto na estação da capital chinesa, cujas autoridades elevaram de forma significativa as medidas de segurança.
Segundo a agência estatal norte-coreana de notícias "KCNA", Kim chegou à China no domingo acompanhado pela esposa, Ri sol-ju, e o número dois do regime, Choe Ryong-hae, a convite do presidente do país, Xi Jinping, com quem se reuniu.
No encontro, Kim convidou Xi para visitar a Coreia do Norte quando julgar conveniente e "o convite foi aceito de bom grado", segundo a "KCNA".
"Kim Jong Un expressou sua alegria em realizar sua primeira reunião com Xi Jinping. Ressaltou a necessidade de se reunir frequentemente com os colegas chineses, incluindo Xi Jinping, para aprofundar ainda mais a relação de amizade e fortalecer a comunicação estratégica e a cooperação tática", explica o texto da agência estatal.
Durante a visita, tanto Pequim como Pyongyang não informaram sobre a presença do líder norte-coreano na capital chinesa.
O governo sul-coreano, que até não agora não tinha se pronunciado sobre os rumores da viagem surpresa de Kim, também confirmou hoje a visita através de um porta-voz do escritório presidencial.
Esta viagem de Kim, a primeira que ele fez ao exterior desde que sucedeu no poder seu pai, Kim Jong-il, em 2011, ocorreu em meio às negociações diplomáticas sobre os encontros que terá em abril e maio com os presidentes de Coreia do Sul e Estados Unidos, respectivamente, para debater o possível desmantelamento do programa nuclear norte-coreano.
Putin dará resposta final sobre expulsão de diplomatas, informa Kremlin
A Rússia responderá de maneira "recíproca" às expulsões de diplomatas russos ordenadas por países da União Europeia e pelos Estados Unidos como represália ao envenenamento do ex-espião Sergei Skripal e de sua filha no Reino Unido, mas a decisão final será tomada pelo presidente Vladimir Putin.
"Temos que analisar a situação. Será feita uma análise na Chancelaria e depois serão apresentadas ao presidente propostas dos passos de resposta. A decisão definitiva será tomada pelo chefe do Estado", disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.
De acordo com Peskov, o governo russo se guiará, "como sempre, pelo princípio da reciprocidade".
"É importante assinalar que lamentamos que se use como causa destas decisões (as expulsões dos diplomatas russos) o chamado 'caso Skripal'. Já dissemos mais de uma vez e voltamos a repetir: a Rússia não tem nada a ver com esse assunto", enalteceu o porta-voz.
Peskov acrescentou que não é a primeira vez na história que diplomatas são expulsos, mas considerou que nesse caso as explosões não estão justificadas por nada, em alusão às acusações de Londres sobre a responsabilidade de Moscou pelo envenenamento do ex-espião russo e de sua filha com um agente nervoso de fabricação russa.
"Essas decisões são equivocadas. Porque, do nosso ponto de vista, o argumento do chamado 'caso Skripal' não se sustenta em nada", disse Peskov, em alusão às acusações da responsabilidade russa no envenenamento.
Perguntado sobre como a expulsão dos diplomatas pode influenciar nos eventuais preparativos de uma reunião entre Putin e Donald Trump, o porta-voz do Kremlin respondeu: "Por enquanto é preciso esperar, será feita uma análise".
Brasil
Dias Toffoli libera Demóstenes Torres para tentar volta ao Senado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO) e abrir caminho para que ele concorra nas próximas eleições. Procurador do Ministério Público do Estado de Goiás, Demóstenes deseja reassumir a cadeira de senador – ele teve seu mandato cassado em julho de 2012 por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção.
Demóstenes também foi afastado do cargo de procurador cautelarmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em outubro de 2012, após a abertura de processo administrativo. Em dezembro do ano passado, a Segunda Turma do STF anulou a decisão do CNMP – os ministros entenderam que a investigação disciplinar aberta contra Demóstenes foi baseada em interceptações telefônicas no âmbito das operações Vegas e Montecarlo, que haviam sido declaradas nulas pelo mesmo colegiado em 2016.
Demóstenes alegou ao STF que, mesmo com o procedimento administrativo do CNMP e as provas das operações declaradas nulas, ainda persistem os efeitos da decisão do Senado que decretou a perda do seu mandato e, consequentemente, a sua inelegibilidade.
“A iminência do encerramento do prazo para que Demóstenes Torres adote providências que constituem critério legal a sua participação nas eleições de 2018 justifica o provimento liminar para, em sede cautelar, afastar o efeito da Resolução nº 20/2012 do Senado”, escreveu Toffoli em sua decisão.
Quanto ao retorno imediato ao cargo de senador – já que seu mandato terminaria em dezembro deste ano – , Toffoli destacou não haver “plausibilidade jurídica” para que Demóstenes reassuma o mandato e ressaltou existir jurisprudência reiterada no STF sobre a “independência entre as instâncias para afirmar a legitimidade da instauração do processo pelo Senado Federal”.
Decoro
Demóstenes teve o mandato cassado por 56 votos a favor, 19 contra e 5 abstenções. Ele respondia a processo por corrupção passiva e advocacia privilegiada em favor de Cachoeira, mas a ação foi arquivada pelo Tribunal de Justiça de Goiás, em junho do ano passado.
O ex-parlamentar reassumiu imediatamente o cargo de procurador e, um mês depois, em julho, filiou-se ao PTB. Desde então, ele tenta se reabilitar para voltar à política.
Na época da cassação, Demóstenes era filiado ao DEM. Até o escândalo, era conhecido como um senador atuante no combate à corrupção. Pouco antes de ser expulso do Senado, chegou a dizer que sua vida havia acabado. Estava inelegível até 2027. Nos bastidores, Demóstenes se movimenta, agora, tanto para ser candidato ao governo de Goiás quanto ao Senado.
PF pede ao TCU relatório sobre ilegalidade em decreto dos portos
A Polícia Federal pediu nesta segunda-feira ao Tribunal de Contas da União (TCU) acesso a um relatório feito pela área técnica do órgão que aponta “fortes indícios de ilegalidade” no decreto editado pelo presidente Michel Temer (MDB)no ano passado que alterou as regras para concessões portuárias, informou a assessoria de imprensa do TCU.
O pedido foi apresentado pelo delegado Cleyber Malta Lopes, responsável pelo inquérito que investiga no Supremo Tribunal Federal (STF) se Temer cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na edição da norma para beneficiar a empresa Rodrimar, que opera o Porto de Santos. Ainda não houve resposta da corte de contas à solicitação.
O relator do inquérito no STF, ministro Luís Roberto Barroso, chegou a autorizar recentemente a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente, decisão que foi criticada por aliados de Temer.
No documento, que é de novembro passado, a área técnica do tribunal considera que o decreto abre margem para que empresas com contratos anteriores a 1993 sejam beneficiadas. Essa avaliação contesta um dos principais argumentos da defesa de Temer, a de que as mudanças feitas pelo presidente não atingiriam concessões anteriores a 1993, como seria o caso da Rodrimar.
Professores estaduais de Pernambuco desistem da greve
Professores e servidores da rede estadual de Educação de Pernambuco não vão mais decretar greve. A decisão foi tomada na noite da terça-feira (27), em assembleia geral realizada no Teatro da Boa Vista, região central do Recife. Houve muita contestação, mas, diante do prazo eleitoral – em que o Poder Executivo só pode legislar sobre reajuste financeiro até seis meses antes das eleições -, a proposta enviada pelo Governo do Estado foi aprovada pela maioria.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, foram 10 horas de negociação com o Executivo. A categoria pleiteava o reajuste de 6.81% do piso salarial, já instituído por lei desde janeiro deste ano.
“Nós conseguimos construir uma proposta, que se não é a ideal e a que estava dentro das nossas expectativas, ao menos foi uma proposta que tira praticamente do zero a discussão inicial. O Governo queria contemplar apenas os professores que ainda estavam abaixo do piso atual de R$ 2.455,35, mas nós tivemos a condição de garantir que todos os segmentos da categoria fossem contemplados com o percentual de 6.81%”, declarou Fernando Melo.
Segundo a proposta, os professores que estão abaixo do piso vão receber o reajuste a partir de maio, e as parcelas referentes ao retroativo desde janeiro serão pagas nos meses de junho e agosto. Já os professores que estão acima do piso, dentro do Plano de Cargos e Carreiras, vão receber a partir de outubro. “Essa não era a intenção inicial do Governo, mas acabou acontecendo. Os analistas educacionais e administrativos também vão ser contemplados com esse percentual, além dos contratos temporários que também vão ser reajustados no mês de dezembro”, esclareceu o presidente do Sintepe.
“Vamos continuar a discussão sobre a pauta, agora de pontos que não têm efeito financeiro. Esperamos que a Assembleia Legislativa vote a favor, e que o Governo cumpra com o prazo estabelecido”, concluiu.
Órgão instaurou inquérito civil cobrando providências da prefeitura do município. Moradores denunciam descarte irregular no local
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para exigir da Prefeitura de São Lourenço da Mata o encerramento do lixão do município, localizado na Estrada Sete Caminhos, no bairro de Chã de Tábua, e a recuperação da área degradada. De acordo com a promotora de Justiça Rejane Strieder, foram registradas “inúmeras reclamações em decorrência dos danos ambientais e à saúde pública, especialmente em relação à poluição atmosférica oriunda da combustão espontânea e poluição hídrica à Bacia do Rio Capibaribe, decorrente do chorume”. A recomendação é de que a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP-MA) realizem uma vistoria no local no prazo de 60 dias.
A reportagem da Folha de Pernambuco visitou o local na tarde de ontem. Logo na entrada, foi possível avistar montantes de barro, resto de construções e podas de árvore, mas a dimensão dos resíduos despejados no terreno só pôde realmente ser notada após passar por esses entulhos. Plásticos, restos de móveis e animais mortos constituem o cenário. O fiscal José Carlos, da Secretaria de Infraestrutura, faz a vigilância da área das 07 às 16h. Ele afirmou que, após esse horário, a fiscalização no terreno fica complicada. “Muitos carros particulares vêm para cá despejar resíduos como poda, metralha, barro e outros tipos de lixo de forma irregular”, disse.
Procurada, a Prefeitura de São Lourenço da Mata afirmou que o lixão está desativado desde outubro de 2017. “Todo o resíduo sólido domiciliar coletado no município é enviado ao Aterro Sanitário Controlado da Muribeca, administrado pelo Grupo Ecopesa Ambiental”, disse em nota. Ainda segundo o comunicado, “a partir de denúncias da população enviadas à Administração Municipal, foram realizadas fiscalizações e constatado que empresas prestadoras de serviços de construção vêm descartando clandestinamente resíduos de obras”.
Sobre essa questão, acrescentou, há uma licitação sendo encaminhada para a instalação de uma cerca e de uma guarita para isolar a área. Também está sendo licitada a contratação de uma empresa que elabore o desenvolvimento do Projeto de Engenharia para Recuperação da Área Degradada (PRAD). Há uma empresa contratada para recolher o lixo domiciliar, a Locar, e outra para receber o material de coleta, a Ecopesa.
Representante do bairro de Chã de Tabua, Davi Queiroz da Silva denunciou que o despejo irregular de lixo tem causado problemas para quem mora no local, não só por conta da poluição e de riscos à saúde. A situação de várias famílias que dependiam dos resíduos de coleta como renda, segundo ele, ficou complicada com a interdição. “A prefeitura fechou o lixão daqui e tirou os materiais de coleta, como o papelão, que davam o sustento aos moradores e agora é descartado lá na Muribeca”, reclamou.
O ex-operador de lixeira Claudio, mais conhecido como “Caroço”, é um dos poucos que ainda vão ao lixão para garimpar algum material que possa ser vendido. “Tinha dia que eu conseguia tirar de R$ 60 a R$ 70 e dava para ajudar em casa”, relatou. De acordo com a gestão municipal, há um convênio assinado há 15 dias com a Superintendência Regional do Trabalho com objetivo de desenvolver um programa de Economia Solidária com foco na agricultura familiar, economia criativa e cooperativismo.
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