Fortes chuvas já deixam quase 200 mortos no Japão
O número de mortos por conta das fortes chuvas da metade sul do Japão subiu para 199, enquanto continuam os trabalhos de resgate e busca de mais de 20 desaparecidos, segundo os números divulgados nesta quinta-feira pelo governo local.
Cerca de 73 mil membros das Forças de Autodefesa (Exército), polícia e bombeiros continuam hoje os trabalhos de resgate, para o qual implantou 80 helicópteros, informou o ministro porta-voz do governo japonês, Yoshihide Suga, em entrevista coletiva.
Pelo menos 199 pessoas morreram e 23 estão desaparecidas, enquanto quase 100 pessoas seguem sem ser localizadas, afirmou Suga, no desastre meteorológico mais letal no país asiático em 36 anos.
O porta-voz alertou para a possibilidade de mais chuvas na região nos próximos dias e pediu aos cidadãos que sigam em alerta, também pelas altas temperaturas esperadas, e que poderia afetar pessoas deslocadas e equipes de resgate.
As chuvas recorde que acontecem no país há uma semana, provocaram inundações e deslizamentos de terra em sua passagem, especialmente nas províncias de Hiroshima, Ehime e Okayama, onde o fenômeno meteorológico arrasou milhares de casas e deixou várias populações isoladas.
O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, que ontem visitou Okayama, amanhã estará em Ehime para supervisionar os trabalhos de resgate e assistência aos desabrigados, se a situação permitir, disse o porta-voz.
Theresa May estende a mão a Trump para pacto "sem precedentes" após "Brexit"
A primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou nesta quinta-feira ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que a saída do Reino Unido da União Europeia oferece a ambos países a oportunidade de fechar um pacto "sem precedentes" para impulsionar o emprego e o crescimento.
May relatou as várias oportunidades que, segundo sua opinião, o "Brexit" oferece às relações bilaterais entre EUA e Reino Unido durante o jantar que compartilhou hoje com Trump e com uma centena de empresários no palácio de Blenheim, no condado de Oxfordshire.
"Enquanto nos preparamos para deixar a União Europeia, temos a oportunidade de chegar a um acordo comercial que faça crescer os empregos no Reino Unido e nos Estados Unidos", declarou a primeira-ministra.
"Também é uma oportunidade para derrubar as barreiras burocráticas que frustram os líderes empresariais de ambos lados do Atlântico", acrescentou.
Trump e sua mulher, Melania, foram recebidos em sua chegada ao castelo com uma cerimônia militar, horas depois de aterrissar na capital britânica para sua primeira visita ao Reino Unido.
No jantar, no qual foi servido salmão escocês, filé de vitela inglesa e morangos com sorvete, também estiveram presentes alguns membros do governo britânico, como o recém-nomeado ministro das Relações Exteriores, Jeremy Hunt, e o de Defesa, Gavin Williamson.
"Ter os Estados Unidos ao nosso lado foi, para mim, a maior alegria", disse May parafraseando o primeiro-ministro Winston Churchill, antes de reiterar que "o espírito de amizade e cooperação" entre os países tem uma "longa e orgulhosa história".
A primeira-ministra afirmou ainda que "o idioma, os valores e a cultura" compartilhados por Reino Unido e Estados Unidos "inspiram respeito mútuo" e fazem que as duas nações sejam "não só as mais próximas aliadas, senão as mais queridas amigas".
Além disso, lembrou que o Reino Unido é o maior investidor nos EUA, 30% na frente do segundo colocado, o que "não pode ser subestimado".
Trump chegou hoje ao Reino Unido em meio a uma onda de protestos e permanecerá durante o final de semana, antes de reunir-se na próxima segunda-feira com o presidente russo, Vladimir Putin, em Helsinque.
Brasil
Conta de pautas-bomba é equivalente ao dobro do custeio da máquina pública
Entre projetos que tramitam às pressas e medidas de contenção de gastos que o governo não conseguiu aprovar, o Congresso pode empurrar para o próximo governo uma conta de mais de R$ 90 bilhões, ou o dobro do que o governo gasta com o custeio básico da máquina pública.
Além de pautas legislativas que têm como consequência queda expressiva na arrecadação de impostos, nessa conta também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019.
A situação preocupa a equipe econômica pois, no ano que vem, asdespesas sobre as quais o governo tem algum nível de controle poderão somar somente cerca de R$ 100 bilhões. Hoje mais de 90% dos gastos da União são obrigatórios.
Dentro desses R$ 100 bilhões, estão gastos com o custeio básico da máquina pública, como gastos com água, telefone, energia e aluguel de imóveis, que somam cerca de R$ 45 bilhões por ano.
Com a aproximação do fim de um governo altamente impopular, essas pautas-bomba, como são chamados os projetos com elevado impacto sobre as contas públicas, vem passando com facilidade pelo Congresso.
Se confirmado, o maior golpe virá de um projeto de lei que obriga a União a transferir, todos os anos, R$ 39 bilhões a estados e DF como uma compensação pela não incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de bens primários semielaborados.
O projeto foi aprovado em comissão mista e segue para votação em plenário.
A aprovação é considerada difícil, pelo montante de recursos envolvidos, mas não impossível, segundo pessoas que acompanham as conversas.
Com o novo marco regulatório para o setor de transporte de cargas, aprovado pela Câmara no mês passado em meio à pressão da paralisação dos caminhoneiros, o Receita deixaria de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões por ano.
O texto prevê que as transportadoras possam retirar da base de cálculo de impostos uma parcela dos seus custos operacionais, isenção de PIS/ Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para compra de caminhões novos e abatimento de IR do valor pago em pedários pelas empresas.
O Refis do Simples e do Funrural, projetos que facilitam o parcelamento tributário de dívidas de pequenas e médias empresas e do agronegócio, terão impacto de mais de R$ 20,8 bilhões. Nos dois casos, os textos já foram aprovados por Câmara e Senado.
Nesta semana, o Senado ainda reverteu uma medida do governo que reduziu a alíquota de IPI sobre concentrados de refrigerantes de 20% para 4% para tentar reduzir a geração de créditos fiscais para o setor.
Quanto menor a alíquota, menos créditos fiscais para abater outros impostos são gerados pelo setor. A medida agora segue para aprovação no Senado, e terá um impacto de R$ 1,78 bilhão por ano a partir do ano que vem.
Despesas
O Congresso ainda barrou a recomendação do relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de proibição de reajuste a servidores públicos no ano que vem.
A dotação para esse reajuste só será definida na LOA (Lei Orçamentária Anual), que define os valores do Orçamento.
Com a possibilidade de reajuste para os servidores aprovada pelo Congresso, a equipe econômica prevê um impacto de R$ 11 bilhões em 2019. Esse valor considera acordos firmados em 2016, sendo R$ 6,5 bilhões para servidores civis e R$ 4,5 bilhões para militares.
Também às pressas, foi aprovado o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, que subirá de R$ 1.014 para R$ 1.500 até 2021. Outro ponto que preocupa o Ministério da Fazenda é que, em dezembro do ano passado o Congresso incluiu um dispositivo em uma emenda constitucional que obriga a União a subsidiar o pagamento de precatórios de estados e municípios. Ainda não há impacto calculado da medida.
Outras medidas recentes com efeito significativo sobre o Orçamento, em tramitação ou que já foram aprovadas são: a ampliação de benefícios fiscais regionais para o Centro-Oeste (cerca de R$ 9 bilhões até 2020), transferência de servidores do Amapá, Rondônia e Roraima para a União (R$ 2 bilhões ao ano) e a permissão para venda de etanol diretamente aos postos de gasolina (R$ 2,4 bilhões).
As principais pautas-bomba do Congresso
Compensação da União aos estados pela desoneração do ICSM à exportação
Impacto: R$ 39 bilhões por ano
O projeto: Obriga a União a transferir, todos os anos, R$ 39 bilhões a estados e DF como uma compensação pela não incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as exportações de bens primários semielaborados e operações entre entes da federação que são destinadas à industrialização e comercialização.
Tramitação: Aprovado em comissão mista, segue para apreciação nos plenários da Câmara e Senado
Benefício para transportadoras
Impacto: R$ 9 bilhões por ano
O Projeto: O texto prevê que as transportadoras possam retirar da base de cálculo de impostos uma parcela dos seus custos operacionais. As empresas que aderirem a um plano de renovação de frota serão isentas de PIS/ Cofins e IPI na compra de caminhões. O valor pago em pedágios pelas empresas ainda poderia ser abatido do Imposto de Renda.
Tramitação: Aprovado na Câmara, segue para o Senado
Refis do Funrural
mpacto: R$ 13 bilhões em 2018
O Projeto: Prevê o parcelamento tributário das dívidas do agronegócio com o Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).
Tramitação: O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado.
Refis do Simples
Impacto: R$ 7,8 bilhões
O Projeto: Prevê o parcelamento tributário de dívidas das pequenas e médias empresas que recolhem impostos pelo Simples.
TRAMITAÇÃO: O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado
Revogação do benefício para refrigerantes
Impacto: R$ 1,78 bilhão
O Projeto: O Senado reverteu a medida do governo que reduziu a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre concentrados de refrigerantes de 20% para 4%. Quanto menor a alíquota, menos créditos fiscais para abater outros impostos são gerados pelo setor.
Tramitação: O Senado reverteu a medida, e agora o projeto segue para a Câmara.
Manutenção do reajuste salarial a servidores
Impacto: R$ 11 bilhões
Do que se trata: O relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) previa que o reajuste dos servidores não fosse concedido no ano que vem. Mas esse ponto foi derrubado no Congresso. A dotação para esse reajuste só será definida na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Tramitação: A vedação ao Reajuste foi derrubada pelo Congresso
Tesouro deve financiar juros de precatórios de estados e municípios
Impacto: Não calculado
Do que se trata: Quando o Congresso aprovou uma emenda constitucional no final do ano passado, incluiu um artigo que obriga a União a subsidiar o pagamento de precatórios de estados e municípios.
Tramitação: A emenda foi aprovada pelo Congresso; a equipe econômica avalia como acomodará essa despesa
Reajuste para agentes comunitários de saúde
Impacto: Não estimado
Do que se trata: O Congresso aprovou o reajuste do piso salarial para agentes comunitários de saúde. Pela proposta, que segue para sanção presidencial, o piso passa de R$ 1.014 para R$ 1.500 até 2021.
Tramitação: O projeto foi aprovado pelo Congresso
Outras medidas
- Ampliação de benefícios fiscais regionais para o Centro-Oeste (R$ 9 bilhões até 2020);
- Transferência de servidores do Amapá, Rondônia e Roraima para a União (R$ 2 bilhões ao ano)
- Permissão para venda de etanol diretamente aos postos de gasolina (R$ 2,4 bilhões)
Crivella derruba impeachment na Câmara, mas segue alvo
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou nesta quinta-feira (12) os dois pedidos de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB). Ele obteve 29 votos dos 45 presentes na Câmara. Faltaram os vereadores Carlos Bolsonaro (PSC), Chiquinho Brazão (Avante), Marcello Siciliano (PHS) e Verônica Costa (MDB).
Apesar da vitória, o prefeito seguirá tendo de responder por supostamente privilegiar evangélicos em sua administração. Ele foi alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público, sob acusação de ferir a laicidade do Estado na sua administração. A oposição também tenta recolher assinaturas para instaurar duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre suposta irregularidade nas filas para cirurgias em hospitais públicos e na concessão de isenção de IPTU a igrejas.
O TCM decidiu também questionar o prefeito sobre por que não tomou medidas para evitar o déficit de R$ 1,6 bilhão no ano passado. A sessão na Câmara ocorreu com as galerias divididas entres apoiadores e opositores do prefeito. Houve discussões e brigas na Cinelândia, em frente ao Palácio Pedro Ernesto.
A oposição tentou atrair vereadores indecisos usando o argumento de que a eventual abertura do processo não resultaria no afastamento imediato de Crivella.
"O que queremos é investigar se os crimes aconteceram ou não. Crivella precisa ter a oportunidade de demonstrar à sociedade se houve irregularidade ou não", afirmou o vereador Tarcísio Motta (PSOL).
A base de Crivella, contudo, conseguiu derrubar as propostas, apresentadas pelo vereador Átila Nunes (MDB), o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e a presidente do PSOL-RJ, Isabel Lessa. "Chega a ser um deboche com a democracia tratar do impeachment do prefeito diante das atrocidades que vemos Brasil afora. É um abuso", afirmou o líder do governo, vereador Jairinho (MDB).
Bispo licenciado da Igreja Universal, Crivella é acusado de oferecer ajuda para encaminhar fiéis a cirurgias e para agilizar processos de isenção da cobrança de IPTU das igrejas em reunião no Palácio da Cidade, uma das sedes da prefeitura. O prefeito nega favorecimento e diz que teve apenas o objetivo de prestar contas de sua gestão e apresentar aos presentes programas sociais da prefeitura.
A reunião no Palácio da Cidade foi um dos nove casos relatados pelo Ministério Público na ação civil pública em que acusa Crivella de improbidade administrativa por ferir a laicidade do Estado.
Além deste episódio, a Promotoria lista 1) eventos da Igreja Universal em escolas públicas, com ampla divulgação da marca da denominação; 2) dois censos religiosos, entre agentes da Guarda Municipal e 3) de usuários das academias "Rio ao ar livre"; 4) cessão gratuita da Cidade das Artes ao Festival de Cinema Cristão, a pedido da primeira-dama Sylvia Jane; 5) corte no apoio de eventos religiosos de matrizes africanas; 6) cessão gratuita do Sambódromo para a "Vígilia do resgate", promovido pela Igreja Universal; 7) concessão de títulos de utilidade pública a igrejas evangélicas; 8) decreto que submetia ao prefeito a possibilidade de restringir eventos.
"A controvérsia, por óbvio, não se cinge na religião professada pelo prefeito, mas, sim, na interferência do poder público na vida privada das pessoas e na utilização da máquina pública para benefício de determinado segmento religioso, e em eventual discriminação contra os outros, o que não pode e nem deve ser admitido", diz a ação distribuída para a 7ª Vara de Fazenda Pública.
A ameaça ao mandato é mais um capítulo de uma gestão que tem enfrentado dificuldades para superar a crise financeira do município, as brigas internas e o apetite por cargos de novos aliados, agregados ao governo com o objetivo de tentar sustentação mínima junto aos vereadores.
"O prefeito tem uma doença autoimune. Ele mesmo se destrói", disse o vereador Paulo Pinheiro (PSOL). "Se ele é mau ou bom gestor, isso será julgado em 2020", disse o vereador Otoni de Paula (PSC).
O resultado foi obtido após intensa negociação entre o prefeito e vereadores em busca de cargos na prefeitura. O vereador Professor Adalmir (PSDB), embora tenha assinado pela suspensão do recesso na Câmara, não votou pela abertura do processo.
A coligação de Crivella elegeu apenas 4 dos 51 vereadores. Para conseguir apoio na Casa, teve de abrir espaço para membros do MDB, partido que atacou ao longo da campanha de 2016. Entregou a liderança do governo ao vereador Jairinho (MDB), que ocupou o mesmo posto na gestão Eduardo Paes (atualmente no DEM). Contudo, há queixas de que o prefeito não cumpriu alguns dos acordos firmados. Vereadores veem o alcaide como um governante claudicante em suas decisões, o que provoca o vai-vem de nomeações e exonerações no município.
A suspensão do recesso da Câmara para analisar o impeachment só foi possível após um grupo de vereadores que vinha apoiando o prefeito desembarcar da gestão. "Tentamos ajudar, mas tudo o que fizemos foi jogado fora. É uma gestão desordenada. Decidimos não fazer mais parte desses desgoverno", disse a vereadora Rosa Fernandes (MDB).
Fernandes afirmou ter sofrido ameaças após anunciar a saída da base de apoio do governo. Até mesmo a base evangélica de vem criticando o governo. O pastor Silas Malafaia, por exemplo, afirma que "a gestão Crivella tem muito o que melhorar". Ele é contra o impeachment.
"Ele errou [ao reunir pastores no palácio]. Mas não para isso tudo. Faltou um pouquinho de inteligência política", disse Malafaia, para quem líderes de outros credos deveriam ter sido convidados.
A falta de identidade também se refletiu no secretariado. Após dois meses de briga pública com o chefe da Casa Civil, Paulo Messina (PRB), César Benjamin foi exonerado nesta quarta (11) da secretaria de Educação. Ao comentar a saída, classificou a gestão Crivella como "fragilizada e confusa". O prefeito também enfrenta dificuldades administrativas. O TCM o proibiu de fazer novas obras antes de concluir os mais de cem canteiros parados deixados pelo antecessor.
Crivella chegou a tentar recorrer à iniciativa privada para ter ao menos uma obra como vitrine para mostrar. Mas a PPP de obras em Rio das Pedras teve de ser canceladas após reação das lideranças políticas da região, dominada por milícias. Apesar dos fracassos, o prefeito teve importantes vitórias na Câmara. Após forte negociação de cargos, aprovou a revisão da planta de cálculo do IPTU e a taxação de servidores aposentados. A análise do impeachment foi mais um teste na capacidade de articulação de Crivella. E mais uma oportunidade para vereadores pleitearem espaço na prefeitura.
Pernambuco
Paulo e Gleisi reafirmam desejo de se aliarem
Percebendo a perda de terreno para o PDT nas últimas semanas, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se reuniu, nesta quinta-feira (12), com o governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, no Palácio do Campo das Princesas. Após o encontro, eles fizeram gestos em prol da aliança que seria benéfica para o PT nacional e para o PSB estadual.
Gleisi destacou que Câmara fez importantes gestos em prol da aliança com o PT e da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao ser questionada sobre a candidatura da vereadora Marília Arraes (PT), a dirigente petista ressaltou a importância da correligionária, mas disse que ela estava ciente de que a estratégia do partido é a aliança com o PSB. “Vim reafirmar a disposição do PT de termos uma aliança nacional com o PSB”, declarou a petista.
Apesar de já ter se manifestado diversas vezes a favor do apoio ao ex-presidente Lula dentro do PSB e publicamente, Câmara reforçou que continuará defendendo essa postura. “Isso é o que estamos defendendo internamente dentro do partido, vamos continuar defender e fazer todos os esforços para que essa aliança se concretize”, declarou ele, rechaçando que estivesse isolado dentro do PSB. “A ala pernambucana no PSB é a maior do Brasil e só por isso já saímos na frente”. Câmara afirmou que outros estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste também tinham interesse, porém, ao ser questionado, não especificou quais.
O vice-presidente nacional do PSB esteve reunido na quarta-feira (11), com o presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, em Brasília, e solicitou que as reuniões da Executiva e Diretório agendadas para 18 e 19 de julho, respectivamente, fosse adiadas para que ele pudesse ganhar mais tempo nas articulações. As reuniões devem ocorrer na primeira semana de agosto, já a convenção do PSB está marcada no dia 5 de agosto, último dia do prazo legal. O PT mantêm a pré-candidatura de Marília Arraes ao governo estadual.
PRF apreende carga de 3,6 mil litros de jurubeba no Sertão
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de 3,6 mil litros da bebida alcoólica jurubeba no quilômetro 279 da BR-232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, na quarta-feira (11). O estabelecimento que produz as bebidas poderá ser interditado, de acordo com a PRF, e ser multado em até R$ 117 mil.
A jurubeba era transportada por dois homens, um de 43 anos e outro de 18, em um caminhão com origem de Garanhuns, no Agreste, e destino a Cabrobó, também no Sertão. Os rodoviários identificaram irregularidades nos rótulos das garrafas de bebidas e constataram que apenas uma pequena parte da bebida possuía notas fiscais.
A bebida também não tinha registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Toda a carga foi encaminhada ao Mapa e a regularidade da empresa será verificada pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz), segundo a PRF.
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