Generalidades Notícias, número 67:

Mundo
Partido de Putin cai ao nível mais baixo de aprovação em sete anos
A aprovação do partido governista Rússia Unida, pilar do regime do presidente Vladimir Putin, caiu ao seu nível mais baixo desde os maciços protestos por suspeitas de fraude no pleito legislativo de 2011, revela um pesquisa publicada nesta terça-feira.

Segundo a pesquisa do Centro de Estudos de Opinião Pública (VTSIOM), a formação governamental obteria 37,1% de votos se as eleições parlamentares fossem realizadas no domingo.

No começo de 2018, as pesquisas outorgavam à Rússia Unida uma estimativa de voto de 53,2%.

Em 2011, durante os maiores protestos antigovernamentais na Rússia que seguiram às eleições parlamentares, a Rússia Unida, ganhadora das eleições por grande maioria, registrou um mínimo de aprovação de 34,4%.

O partido do Kremlin começou a perder popularidade depois que o Governo anunciou no mês passado seus planos de aumentar a idade da aposentadoria no país, uma medida que provocou várias protestos por todo o país.

A impopular iniciativa também repercutiu na aprovação da gestão do presidente russo, que caiu em junho de 77 para 63%.

Explosão de mina no Afeganistão deixa 8 civis mortos e 40 feridos
Pelo menos oito civis morreram e outros 40 ficaram feridos nesta terça-feira após a explosão de uma mina durante a passagem do ônibus onde viajavam no oeste do Afeganistão, afirmou à Agência Efe uma fonte oficial.

O incidente ocorreu por volta das 4h30 (hora local), no distrito de Bala Buluk, na província de Farah, quando o ônibus repleto de passageiros ativou a bomba durante sua passagem, explicou o porta-voz do governador da província, Nasir Mehri.

"Na explosão, oito passageiros, entre eles uma mulher, morreram, enquanto outros 40 incluindo crianças e mulheres ficaram feridas", afirmou.

Os feridos foram levados para vários hospitais próximos, disse, para acrescentar que os talibãs costumam colocar artefatos explosivos para conter o avanço das forças de segurança e que muitas vezes culminam com mortes de civis.

O ônibus deixou a região ocidental da Herat tendo como destino a capital do país, Cabul, concluiu Mehri.

Nenhum grupo reivindicou a autoria da explosão.

Durante o primeiro semestre do ano um número recorde de 1.692 civis morreram, em sua maioria por causa de artefatos explosivos improvisados (IED), segundo os últimos dados publicados pela Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (Unama).

Brasil

Dodge pede ao STF para manter Lula preso e defende pena alta
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (31), uma das manifestações mais duras que já fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba desde abril.

Na peça, Dodge expôs os motivos que, para ela, justificam a alta pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de 12 anos e um mês de prisão. Ela afirmou que a dosimetria (o tamanho da pena) não está sujeita a critérios puramente matemáticos, e que cumpre ao juiz "definir o quanto é necessário para a correta prevenção e reprovação do delito, conforme o grau de reprovabilidade da conduta do réu".

Dodge também rebateu argumentos da defesa como o de que não houve um ato de ofício (uma atuação de Lula como presidente) em troca do recebimento do tríplex -para ela, Lula orquestrou o esquema criminoso na Petrobras, indicando e mantendo diretores corruptos.

A defesa de Lula pediu ao Supremo que o cumprimento da pena seja interrompido porque, entre outros pontos, há chances de a dosimetria ser revista nos tribunais superiores.

A procuradora-geral discordou. Segundo ela, Lula praticou corrupção passiva e lavagem no âmbito do maior escândalo de corrupção que o Brasil já conheceu. "Se há um caso na história em que as penas deveriam se aproximar da máxima, é este", escreveu. A punição aplicada, afirmou, "deve ser mantida, vez que se mostra mais proporcional e adequada à prevenção e repressão do crime".

"Lula foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos. Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura", justificou.

"Apesar de se estar diante, aqui, de um crime de corrupção passiva e de um crime de lavagem de dinheiro, é certo que eles são parte integrante de um cenário criminoso muito maior, a saber, de um nefasto esquema ilícito que vitimou a Petrobrás e outros órgãos da Administração Pública Federal por anos e que alcançou [...] dimensões inéditas na história do mundo."

A manifestação traz as contrarrazões do Ministério Público sobre um pedido, feito em junho ao ministro do STF Edson Fachin, para atribuir o chamado efeito suspensivo ao recurso extraordinário apresentado pela defesa.

Recurso extraordinário é o nome dado ao recurso que tramita no Supremo contra uma condenação. O objetivo da defesa, ao pedir o efeito suspensivo, era que a execução da pena de prisão fosse suspensa até a análise final do caso no STF e que Lula pudesse disputar a eleição.

Pela regra, a defesa deve apresentar o recurso extraordinário ao tribunal de origem (no caso, o TRF-4), que faz um exame inicial de admissibilidade. Ocorre que o TRF-4 não admitiu esse recurso, sob o argumento de que não havia nele questões constitucionais a serem tratadas pelo Supremo.

Fachin, ainda em junho, julgou prejudicado o pedido de Lula para dar efeito suspensivo ao recurso extraordinário -pois o recurso nem tinha sido admitido. O petista recorreu da decisão de Fachin, e o ministro mandou a Procuradoria se manifestar.

Na resposta desta terça, Dodge opinou pela rejeição do pedido da defesa, "já que o recurso extraordinário a que se pretende [que] seja conferido efeito suspensivo é inadmissível e improcedente", e pela consequente manutenção de Lula na prisão.

Ato de ofício
Entre outros pontos, a defesa de Lula havia afirmado, ao interpor o recurso extraordinário, que não ficou comprovada a relação entre o recebimento do tríplex e a prática de um ato de ofício, praticado por ele e ligado às suas funções como presidente.

Dodge rebateu o argumento afirmando que, em maio, ao condenar o deputado Nelson Meurer (PP-PR), a Segunda Turma do STF consolidou o entendimento de que "a indicação de pessoas para cargos públicos e/ou a concessão de apoio político para a permanência destas nesses cargos, em troca do recebimento de vantagem indevida, configura ato de ofício para fins do crime de corrupção passiva".

"Restou comprovado que Lula atuou diretamente na nomeação e na manutenção de Paulo Roberto Costa, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Zelada nas Diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional da Petrobras, com ciência e anuência acerca do uso dos cargos para a arrecadação, junto a empresários com contratos públicos, de propinas para distribuição a agentes e partidos políticos", sustentou Dodge.

Por determinação de Fachin, o pleito dos advogados de Lula para suspender a execução da pena deverá ser analisado pelo plenário do STF. Ainda não há data para o julgamento.

Vacinação contra pólio e sarampo deve imunizar 11,2 milhões de crianças
Em meio a uma queda nos índices de cobertura vacinal, o Ministério da Saúde inicia na próxima segunda-feira (6) uma campanha de vacinação contra sarampo e poliomielite. Ao todo, 11,2 milhões de crianças entre um ano e menores de cinco anos devem ser vacinadas contra as duas doenças, independente da situação vacinal. Com isso, até mesmo aquelas que já receberam as doses no passado devem ser vacinadas novamente.

A medida serve para evitar uma reintrodução da pólio no país e para evitar um avanço do sarampo, doença que já leva a surtos em Roraima e Amazonas. O objetivo também é reforçar a proteção e facilitar a aplicação das doses, afirma a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Carla Domingues.

"A ideia é que haja um cordão de isolamento e proteção dessas crianças para que não haja um retorno do sarampo", afirma o ministro Gilberto Occhi.

O país registrou os índices mais baixos de vacinação de crianças em 2017. Além disso, uma em cada quatro cidades do país apresentam cobertura abaixo da meta para todas as dez principais vacinas obrigatórias a bebês e crianças.

Diante dessa queda nas coberturas, o Ministério da Saúde decidiu mudar o foco das campanhas de vacinação realizadas a cada ano. Até então, havia apenas campanhas anuais de atualização da caderneta vacinal.

Agora, a pasta retoma a estratégia de realizar campanhas focadas contra algumas doenças, como o sarampo e a poliomielite. A expectativa é vacinar até 95% do público-alvo até o dia 31 de agosto, data prevista para o fim da campanha.

O esquema de vacinação mudará conforme a faixa etária. Crianças que nunca tiverem recebido doses durante a vida contra a pólio devem receber a VIP (vacina injetável). Já aquelas que já tomaram uma ou mais doses receberão a VOP (vacina oral), a "gotinha".

Para o sarampo, todas as crianças devem receber uma dose da vacina tríplice viral, que protege contra a doença e também contra caxumba e rubéola. A exceção são aquelas que já foram vacinadas contra a doença nos últimos 30 dias.

Ao todo, foram adquiridas 28,3 milhões de doses para serem aplicadas nos postos de saúde, com gasto equivalente a R$ 160 milhões. Na TV, a estratégia terá a apresentadora Xuxa como madrinha. No vídeo, ela aparece junto de outros personagens infantis, como a Galinha Pintadinha e o Zé Gotinha.

Cenário de risco
Registrada de forma crescente nos últimos dois anos, queda nos índices de vacinação tem preocupado especialistas no país diante do risco de retorno de doenças já eliminadas.

Em 2016, o país recebeu um certificado de eliminação do sarampo. Atualmente, porém, o Brasil já registra 822 casos confirmados da doença, com cinco mortes. Já a pólio não é registrada no país desde 1989, mas apresenta índices baixos, o que acendeu um alerta no Ministério da Saúde. "Não temos sinais de pólio no Brasil nesse momento, porém temos baixos índices de vacinação em todo o país", diz Occhi.

O ministério atribui a redução a vários fatores, como uma falsa sensação de segurança dos pais diante da redução de doenças, o horário limitado das salas de vacinação e o avanço de informações falsas nas redes sociais.

"A queda é multicausal e temos que tratá-la como tal. Os pais começam a achar que não precisa mais vacinar", afirma Domingues, do PNI.

Para a coordenadora, queixas das prefeituras sobre problemas no sistema de registro não são capazes de explicar a queda nos índices vacinais. Ela afirma que a pasta costuma enviar dados aos estados e municípios a cada quatro meses para checagem.

"Quero deixar claro que esse não é o principal problema. Muitos municípios que dizem ter problema nos dados também não estão com a cobertura vacinal de 95%. Isso é botar para debaixo do tapete o problema que temos hoje. Se não tivéssemos baixas coberturas vacinais, não teríamos 800 casos de sarampo", afirma.

Segundo Occhi, a pasta estuda medidas para tentar elevar os índices vacinais, como a extensão do horário de funcionamento das salas de vacinação no país.

"Se alguém está trabalhando e não tem tempo de vacinar, percebemos que temos que ter algum tipo de ajuste. Estamos construindo soluções para que tenhamos um horário diferenciado", afirma.

"Também precisamos ter alguma ação mais proativa na vacinação com creches e escolas. E manter o sistema de vacinações atualizado", diz

Bicudo recebe homenagens de entidades e políticos
O advogado Hélio Bicudo, que morreu nesta terça-feira (31), aos 96 anos, será lembrado pelo colega de profissão Miguel Reale Júnior como símbolo de ética, coragem cívica e espírito público. "Ele foi um militante contra a ditadura do governo militar e no fim da vida veio a tomar uma posição firme contra uma outra forma de ditadura, que foi o descalabro do governo Dilma Rousseff", diz Reale Júnior. O enterro, restrito aos familiares, está marcado para as 10h desta quarta (1º).

Ao lado de Bicudo e da advogada Janaina Paschoal, Reale Júnior foi autor do pedido de impeachment da então presidente, em 2016. Para ele, a morte do colega encerra uma história de coerência, de alguém que ajudou a fundar o PT (Partido dos Trabalhadores), mas depois "se viu eticamente impossibilitado de permanecer em um partido que estava imerso na corrupção".

Bicudo deixou a legenda em 2005, na época do escândalo do mensalão. Outras pessoas do universo político, movimentos e entidades ligadas à advocacia e aos direitos humanos se manifestaram sobre a morte do advogado. Confira:

"O Brasil perdeu hoje Hélio Bicudo, um homem notável. Ao longo de sua vida, pudemos conhecer toda sua trajetória de defesa dos valores democráticos. Minhas sinceras condolências aos seus familiares", escreveu Michel Temer (MDB), presidente da República.

"Minhas condolências e sentimento à família de Hélio Bicudo pela perda de um brasileiro democrata e grande defensor dos direitos humanos", publicou a senadora Marta Suplicy (MDB-SP), que teve Bicudo foi vice dela na Prefeitura de São Paulo (2001-2004).

"Parte um Herói brasileiro! Meus agradecimentos ao nosso Grande Hélio Bicudo! Todo meu amor! Toda minha admiração! Toda minha gratidão! Sem ele, eu não teria conseguido. Que Dona Déa [sua mulher] o receba com flores. Peço a cada um uma oração, conforme a respectiva religião, em sua intenção", escreveu a advogada Janaina Paschoal, autora ao lado de Bicudo do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

"Hoje recebemos a triste notícia do falecimento do dr. Hélio Bicudo. Obrigado, dr. Hélio, por tudo o que você fez pelo Brasil", publicou o Movimento Vem pra Rua, um dos apoiadores dos protestos de rua em favor do impeachment de Dilma Rousseff.
"Nossa convivência com Hélio foi curta, porém profícua; a despeito de divergências ideológicas claras para todos nós, deixamos diferenças de lado e conduzimos em conjunto uma construção democrática que viabilizou um processo de impeachment íntegro e célere", escreveu o MBL (Movimento Brasil Livre), um dos apoiadores dos protestos de rua em favor do impeachment de Dilma Rousseff.

"Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do dr. Hélio Bicudo, que, ao final da vida, reviu com honestidade e franqueza seus posicionamentos ideológicos para se juntar a milhões de brasileiros, pedindo o fim de um regime corrupto e nefasto. Me impressionava a enorme disposição do dr. Hélio para estar junto com o povo naquele momento difícil, apesar da idade avançada", afirmou, via Twitter, Fernando Holiday (DEM-SP), vereador paulistano e membro do MBL (Movimento Brasil Livre).

"Seu físico pequeno escondia um gigante moral, um gigante humano, de infinito destemor, que enfrentou sem medo o esquadrão da morte em plena ditadura militar. [...] Foi um dos nomes mais importantes do país na luta contra a pena de morte, tornando-se referência internacional na defesa dos direitos humanos", publicou Roberto Livianu, promotor de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.

Pernambuco
Estudante pernambucana morta na Nicarágua será enterrada sexta na RMR
O corpo da estudante pernambucana Raynéia Gabrielle Lima, 31 anos, morta no último dia 23 de julho em Manágua, capital daNicarágua, chegará ao Recife nesta sexta (3). De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, o voo que irá trazer o corpo sairá da Nicarágua às 11h30 dessa quinta (2), chegará ao Panamá e sairá do Panamá às 18h15 com destino à capital pernambucana, onde aterrissará à 0h35 da sexta.

Representantes diplomáticos, do Governo do Estado e familiares estarão no Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, para receber o corpo. A mãe da estudante, Maria José, será trazida na quinta-feira de Garanhuns, onde mora, no Agreste. O sepultamento será às 11h no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde também acontecerá o velório.

Ainda segundo Pedro Eurico, no final da manhã desta terça (31), foi fechado o contrato de câmbio entre o Governo de Pernambuco e a funerária da Nicarágua. As despesas totais foram de R$ 16.112,04. "O Itamaraty não honrou com seu compromisso de negociar e custear o traslado, eles não tinham esse recurso", disse o secretário.

O secretário reforçou que o Governo de Pernambuco irá entrar com uma representação na Corte Interamericana de Direitos Humanos solicitando a apuração da causa mortis de Raynéia Gabrielle. "O Governo da Nicarágua apresentou um suspeito, mas isso não nos satisfaz. Não foi um caso isolado, como querem passar. Esse suspeito tem participação de grupos políticos e servia as forças do atual governo", disse. Ainda segundo ele, o Governo entrou em contato com a embaixadora subsecretária do Ministério das Relações Exteriores, Maria Dulce Barros, mas não houve retorno até o momento.