Entre protestos, nomeado de Trump à Suprema Corte elogia separação de poderes
Indicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para integrar a Suprema Corte do país, Brett Kavanaugh defendeu nesta terça-feira a separação entre os poderes no primeiro dia do processo de confirmação de sua indicação para o cargo, apesar dos vários protestos que chegaram, inclusive, a interromper a sessão realizada no Senado.
"A Suprema Corte é a última linha de defesa da separação de poderes, dos direitos e das liberdades garantidas na Constituição", disse Kavanaugh ao Comitê Judicial do Senado.
O juiz defendeu que a Suprema Corte não pode ser vista como uma instituição partidária, apesar de seus membros serem escolhidos pelo presidente e precisarem da aprovação do Senado.
Kavanaugh também prometeu que terá uma "mente aberta" em todos os casos, uma mensagem que parecia buscar o apoio dos mais progressistas, entre os quais surgiram uma grande preocupação com potenciais retrocessos em direitos sociais, como o aborto.
Vários protestos foram realizados em frente ao Congresso ao longo do dia. Segundo a Polícia do Capitólio, 70 pessoas foram presas. Os manifestantes protestavam contra as posições de Kavanaugh em questões como o aborto e o direito de portar armas.
Os democratas pediram o adiamento da audiência para poder examinar as 42 mil páginas de documentos sobre o trabalho de Kavanaugh durante o governo do ex-presidente George W. Bush.
O indicado de Trump trabalhou na Casa Branca entre 2001 e 2003, sendo secretário pessoal do governo de 2003 a 2006.
O próprio presidente reagiu no Twitter à audiência desta terça-feira para questionar a atitude da oposição.
"Dirão qualquer coisa e só querem infligir dor e vergonha a um dos juristas mais renomados que já esteve diante do Congresso. Uma pena!", escreveu Trump.
O juiz conservador foi indicado pelo presidente americano em julho após a aposentadoria de Anthony Kennedy.
Se aprovado, Kavanaugh deve consolidar uma guinada ao conservadorismo na corte mais importante do país, integrada por nove juízes que ocupam cargos vitalícios.
As audiências no comitê continuarão até a sexta-feira. Depois, a candidatura será debatida no plenário do Senado. Os republicanos têm pequena maioria na casa, com 51 votos contra 49 dos democratas.
Javier Bocanegra.
Marcelo Odebrecht entrega novas provas contra ex-presidente do Peru, diz site
O empresário brasileiro Marcelo Odebrecht entregou ao Ministério Público Federal (MPF) mais provas sobre a doação de US$ 3 milhões feita à campanha do ex-presidente peruano Ollanta Humala em 2011.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira pelo site "IDL-Reporteros". Segundo o portal, os advogados do empresário entregaram aos promotores um CD com e-mails, anotações de seu computador pessoal e registros do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o mesmo que realizou pagamentos de propinas revelados durante as investigações da Operação Lava Jato.
A entrega dos documentos faz parte do acordo de delação premiada feito pelo empresário com a Justiça brasileira.
Entre as provas apresentadas pelos advogados de Odebrecht está uma planilha que indica quatro pagamentos à campanha de Humala: US$ 550 mil, US$ 350 mil, US$ 100 mil e US$ 160 mil. Os valores, colocados junto ao nome "Ítalo-Italiano - Eleições Peru", foram realizados entre maio e dezembro de 2011.
Além disso, há outras quatro ordens de pagamento de US$ 202,9 mil, feitas entre julho e outubro de 2011, através de uma conta da Credicorp Bank, do Panamá, que pertencem à Construmaq SAC, dos peruanos Gonzalo Monteverde e María Isabel Carmona, ambos atualmente investigados em seu país por lavagem de dinheiro.
Além disso, o empresário entregou informações sobre outra ordem de pagamento de US$ 700 mil, realizada para uma pessoa com o pseudônimo de "Sururu", acompanhado da silga "NAC3", que seria uma referência à campanha do ex-presidente peruano.
Em um e-mail, o ex-executivo Benedito da Silva Júnior pergunta a Odebrecht se ele sabia que o brasileiro Valdemir Garreta estava assessorando Humala na campanha. O empresário pede que seu funcionário se aproxime do assessor para evitar um contato da construtora OAS, concorrente da Odebrecht, com Garreta.
Humala e sua esposa, Nadine Herédia, estão sendo investigados por lavagem de dinheiro devido às doações irregulares feitas pelo governo da Venezuela na campanha de 2006 e pela Odebrecht nas eleições de 2011, quando o ex-presidente venceu o pleito.
Em comunicado, o Partido Nacionalista, fundado por Humala, afirmou que nunca recebeu dinheiro da Odebrecht e nem de nenhuma empresa relacionada com a construtora brasileira.
O partido afirmou que as informações divulgadas pelo "IDL-Reporteros" entram em "graves contradições" com as declarações dadas anteriormente pelo próprio Marcelo Odebrecht e também por Jorge Barata, ex-gerente da construtora no Peru.
As datas dos pagamentos, segundo o Partido Nacionalista, não coincidem com os depoimentos dados por Barata. Além disso, a legenda diz que a empresa de Monteverde é ligada ao ex-presidente Alan García e a funcionários de seu governo investigados por receberem propina.
"Denunciamos que esta série de contradições e supostas provas que Marcelo Odebrecht teria apresentado no Brasil têm como único objetivo transformar em crime uma inexistente doação de campanha", indicou o Partido Nacionalista no comunicado.
Brasil
Incêndio no Museu Nacional não destruiu anexo com coleções raras
O incêndio que destruiu grande parte do acervo do Museu Nacional, no último domingo (2), não atingiu o prédio anexo e o Horto Botânico, preservando importantes coleções, de acordo com pesquisadores. O fato de ser no subsolo contribuiu para que o fogo não atingisse esse prédio anexo, comunicou nesta terça-feira (4) o Museu Nacional, por meio de sua assessoria de imprensa.
Localizado ao lado do Palácio do Museu Nacional, em pavimento subterrâneo, o anexo abriga a coleção de invertebrados, que inclui material de crustáceos, esponjas e a coleção de corais do museu. Em outro espaço de 40 mil metros quadrados, situado dentro da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, zona norte do Rio de Janeiro, chamado Horto Botânico, está a Biblioteca Central do museu, os departamentos de Botânica e de Vertebrados, além de prédios de salas de aula e que guardam também a coleção de herbários, considerada uma das maiores da América Latina, com 550 mil itens.
No Departamento de Vertebrados, estão cerca de 460 mil itens, como mamíferos, peixes, aves, entre outros. Na Biblioteca Central, estão guardados 500 mil títulos, dos quais 1.560 são consideradas obras raras.
Agradecimentos
Em nota divulgada esta tarde, a direção do Museu Nacional agradeceu às milhares de mensagens e manifestações de apoio vindas da população do Rio de Janeiro e de todo o mundo. “Todo esse carinho só vem comprovar, mais uma vez, o lugar de destaque ocupado por nossa instituição junto à sociedade”, afirmou.
A direção mencionou também o apoio do Ministério da Educação que anunciou nessa segunda (3) a liberação de R$ 10 milhões para a adoção de medidas emergenciais para a segurança do palácio, sede do Museu Nacional, e de R$ 5 milhões para a elaboração do projeto executivo de recuperação do equipamento. “Agradecemos ainda à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por meio do reitor Roberto Leher, que, de forma incansável, não tem medido esforços na busca de caminhos, soluções e financiamento para a instituição”.
Balanço das perdas
A direção do Museu Nacional lamentou não poder confirmar ainda o que pode ou não ser salvo. “Sabemos que os danos foram imensos, mas ainda consideramos cedo para qualquer balanço ou diagnóstico. É importante lembrar que o Corpo de Bombeiros ainda atua no prédio e a Polícia Federal faz a perícia. Apesar da gravidade do incêndio, a esperança é enorme de encontrarmos, e recuperarmos, peças importantes para a história do Brasil e do mundo”.
De acordo com a nota, tanto a direção do museu, como seus professores, pesquisadores e funcionários “não têm medido, e não medirão, esforços para manter a instituição viva, atuante e funcionando como um dos mais importantes centros de ciência do mundo”.
Fachin rejeita julgamento presencial de recurso de Lula no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (4) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que um pedido de liberdade seja julgado presencialmente, e não de forma eletrônica, pela Segunda Turma da Corte.
No mês passado, Fachin liberou o recurso para julgamento em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. O julgamento está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro.
Segundo a defesa de Lula, o caso deve julgado presencialmente porque poderia resultar em debates acerca de mudança no entendimento da Corte sobre a autorização para a execução de condenações após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
Na apelação, apresentada ainda em abril, a defesa de Lula voltou a questionar se a prisão após condenação na segunda instância deveria ter sido automática, uma vez que, segundo os advogados, a ordem de encarceramento contra o ex-presidente não teria sido adequadamente fundamentada. Lula foi preso em 7 de abril, três dias depois de o plenário do STF ter negado, por 6 votos a 5, um habeas corpus para impedir sua prisão. Desde então, ele se encontra na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP), sentença que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, segunda instância da Justiça Federal.
O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, candidato a vice e provável substituto de Lula na chapa do PT à Presidência, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo nesta segunda-feira (3) sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo o promotor Marcelo Mendroni, ele recebeu R$ 2,6 milhões em propina da empreiteira UTC para pagamento de dívidas da campanha de 2012.
A denúncia tem como base as delações de Ricardo Pessoa e Walmir Pinheiro, da UTC, e do doleiro Alberto Youssef, além de investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de lavagem de dinheiro e caixa dois na primeira campanha de Haddad à prefeitura. No último dia 28, a Promotoria de Patrimônio Público já havia proposto ação civil de improbidade contra o ex-prefeito pelo mesmo caso. Haddad já responde na Justiça Eleitoral pela suposta prática do crime de caixa dois.
Em nota, Haddad questionou o motivo de a denúncia ter sido feita durante o período eleitoral. Mendroni afirma que foi uma coincidência, porque o inquérito da Polícia Federal chegou no dia 24 de julho à Promotoria. Nesse caso, o promotor deve fazer as acusações, pedir arquivamento ou solicitar mais diligências da polícia.
Segundo as investigações, o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, se reuniu com Ricardo Pessoa em abril ou maio de 2013 e pediu R$ 3 milhões em nome do prefeito para sanar as dívidas da campanha. A UTC negociou o pagamento de R$ 2,6 milhões. Antes, em fevereiro, Haddad havia se encontrado com Ricardo Pessoa, segundo sua própria agenda na prefeitura. Além de Haddad, também foram denunciados Vaccari, Pessoa, Walmir Pinheiro, o ex-deputado Francisco Carlos de Souza e Youssef.
Embora não aponte contrapartida de Haddad ao pagamento da UTC, o promotor Mendroni afirma que havia uma "perspectiva de contrapartida" do petista. "Para que a UTC, uma empreiteira, vai pagar uma dívida de campanha do prefeito se não tivesse a perspectiva de receber algo em troca?", questionou.
Outro lado
Em nota, a assessoria de Haddad disse que surpreende que a denúncia tenha saído no período eleitoral e que "uma narrativa do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, sem qualquer prova, fundamente três ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito e candidato a vice-presidente da República".
"É notório que o empresário já teve sua delação rejeitada em quase uma dezena de casos e que ele conta suas histórias de acordo com seus interesses. Também é de conhecimento público que, na condição de prefeito, Fernando Haddad contrariou, no segundo mês de seu mandato, o principal interesse da UTC de Ricardo Pessoa na cidade: a obra confessadamente superfaturada do túnel da avenida Roberto Marinho."
O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirma que seu cliente nunca foi tesoureiro "de campanha de quem quer que seja, ele foi tesoureiro do partido". A reportagem não conseguiu localizar a defesa dos outros acusados.
Pernambuco
Confissão de Jussara será confrontada pela polícia em novas diligências
A Polícia Civil de Pernambuco confirmou a informação, publicada exclusivamente pela Folha de Pernambuco nesta terça-feira (4), sobre a confissão da farmacêutica Jussara Paes, de 55 anos, pelo assassinato e ocultação do cadáver do médico cardiologista Denirson Paes. No novo depoimento, prestado na última segunda (3), na Colônia Penal Feminina, a esposa do médico afirmou que fez tudo sem a ajuda do filho mais velho do casal, o engenheiro civil Danilo Paes, 23.
Segundo a Polícia Civil, as investigações se concentram, a partir de agora, em verificar a veracidade das novas informaçõesprestadas por Jussara. Pontos do depoimento da farmacêutica serão confrontados em diligências. A polícia afirmou ainda que só irá se pronunciar ao final do trabalho.
A nova versão contada por Jussara Paes foi dada três dias depois de a Polícia Civil apresentar a conclusão do inquérito e indiciar a esposa do médico e o filho Danilo na última sexta-feira (31). Ambos foram acusados pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
O processo mostrou que Jussara havia descoberto um relacionamento extraconjugal de mais de cinco anos de Denirson com a filha de um paciente, o que teria sido uma das motivações para o crime, cometido na madrugada de 31 de maio. Um áudio divulgado pela polícia no mesmo dia mostrou Danilo implorando à mãe para que ela esclarecesse a morte do pai e “contasse toda a verdade”, pois ele “precisa da vida de volta”. O inquérito da polícia indicou que tanto Danilo quanto Jussara apresentavam fortes dores na colunanos dias seguintes ao crime.
Segundo o advogado da acusada, Alexandre de Oliveira, o depoimento de uma nova testemunha pode ajudar o filho mais velho do casal. O profissional ressalta que Jussara fez tudo por emoção. “Tudo o que ela fez foi (...) com base no descobrimento da amante”, afirmou Alexandre Oliveira.
Entenda o caso
Em meados do último mês de junho, teve início a investigação do desaparecimento do médico cardiologista Denirson Paes da Silva, 54 anos. A esposa dele, a farmacêutica Jussara Rodrigues Silva Paes, 55, alegou, em Boletim de Ocorrência registrado no dia 20 de junho que o marido teria viajado para o exterior e não havia retornado.
A delegada Carmem Lúcia desconfiou do envolvimento dos familiares no desaparecimento do médico e solicitou um mandado de busca e apreensão no condomínio em que eles moravam, em um condomínio de luxo localizado em Aldeia, Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Na busca policial, em 4 de julho, foram encontrados os primeiros restos mortais do médico na cacimba da residência. Para a polícia, havia indícios suficientes da participação de mãe e filho na ocultação do cadáver de Denirson.
Em 5 de julho, Jussara e Danilo foram presos temporariamente suspeitos de ocultação de cadáver. Danilo foi encaminhado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, também na RMR. Jussara, por sua vez, foi levada para a Colônia Penal Feminina do Recife.
Os três pedidos de habeas corpus feitos pela defesa de Jussara e Danilo foram negados. No último dia 20 de agosto, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou asfixia por esganadura como a causa da morte do cardiologista. Na última quarta-feira (29), o inquérito foi concluído e remetido pela delegada Carmem Lúcia ao Ministério Público de Pernambuco, também solicitando a prisão preventivamente da esposa e do filho, que foram indiciados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Na última sexta-feira (31), a Polícia Civil de Pernambuco apresentou a conclusão do inquérito do caso, que foi enviado e aceito pelo Ministério Público. Jussara e Danilo foram apontados como culpados de matar Denirson por esganadura e jogar o corpo do médico na cacimba da casa. Segundo o inquérito, Jussara descobriu uma traição do marido no mesmo dia que o matou
Confissão de Jussara será confrontada pela polícia em novas diligências
A Polícia Civil de Pernambuco confirmou a informação, publicada exclusivamente pela Folha de Pernambuco nesta terça-feira (4), sobre a confissão da farmacêutica Jussara Paes, de 55 anos, pelo assassinato e ocultação do cadáver do médico cardiologista Denirson Paes. No novo depoimento, prestado na última segunda (3), na Colônia Penal Feminina, a esposa do médico afirmou que fez tudo sem a ajuda do filho mais velho do casal, o engenheiro civil Danilo Paes, 23.
Segundo a Polícia Civil, as investigações se concentram, a partir de agora, em verificar a veracidade das novas informaçõesprestadas por Jussara. Pontos do depoimento da farmacêutica serão confrontados em diligências. A polícia afirmou ainda que só irá se pronunciar ao final do trabalho.
A nova versão contada por Jussara Paes foi dada três dias depois de a Polícia Civil apresentar a conclusão do inquérito e indiciar a esposa do médico e o filho Danilo na última sexta-feira (31). Ambos foram acusados pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver.
O processo mostrou que Jussara havia descoberto um relacionamento extraconjugal de mais de cinco anos de Denirson com a filha de um paciente, o que teria sido uma das motivações para o crime, cometido na madrugada de 31 de maio. Um áudio divulgado pela polícia no mesmo dia mostrou Danilo implorando à mãe para que ela esclarecesse a morte do pai e “contasse toda a verdade”, pois ele “precisa da vida de volta”. O inquérito da polícia indicou que tanto Danilo quanto Jussara apresentavam fortes dores na colunanos dias seguintes ao crime.
Segundo o advogado da acusada, Alexandre de Oliveira, o depoimento de uma nova testemunha pode ajudar o filho mais velho do casal. O profissional ressalta que Jussara fez tudo por emoção. “Tudo o que ela fez foi (...) com base no descobrimento da amante”, afirmou Alexandre Oliveira.
Entenda o caso
Em meados do último mês de junho, teve início a investigação do desaparecimento do médico cardiologista Denirson Paes da Silva, 54 anos. A esposa dele, a farmacêutica Jussara Rodrigues Silva Paes, 55, alegou, em Boletim de Ocorrência registrado no dia 20 de junho que o marido teria viajado para o exterior e não havia retornado.
A delegada Carmem Lúcia desconfiou do envolvimento dos familiares no desaparecimento do médico e solicitou um mandado de busca e apreensão no condomínio em que eles moravam, em um condomínio de luxo localizado em Aldeia, Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Na busca policial, em 4 de julho, foram encontrados os primeiros restos mortais do médico na cacimba da residência. Para a polícia, havia indícios suficientes da participação de mãe e filho na ocultação do cadáver de Denirson.
Em 5 de julho, Jussara e Danilo foram presos temporariamente suspeitos de ocultação de cadáver. Danilo foi encaminhado para o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, também na RMR. Jussara, por sua vez, foi levada para a Colônia Penal Feminina do Recife.
Os três pedidos de habeas corpus feitos pela defesa de Jussara e Danilo foram negados. No último dia 20 de agosto, um laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou asfixia por esganadura como a causa da morte do cardiologista. Na última quarta-feira (29), o inquérito foi concluído e remetido pela delegada Carmem Lúcia ao Ministério Público de Pernambuco, também solicitando a prisão preventivamente da esposa e do filho, que foram indiciados por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.
Na última sexta-feira (31), a Polícia Civil de Pernambuco apresentou a conclusão do inquérito do caso, que foi enviado e aceito pelo Ministério Público. Jussara e Danilo foram apontados como culpados de matar Denirson por esganadura e jogar o corpo do médico na cacimba da casa. Segundo o inquérito, Jussara descobriu uma traição do marido no mesmo dia que o matou
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