O Coronel Meira, Coordenador Geral do Aliança Pelo Brasil em Pernambuco, encaminhou nesta terça-feira (28), ofício pedindo a reconsideração do veto, imposto pelo Corregedor Auxiliar do TJPE, Carlos Damião Pessoa Costa Lessa - que proibiu os cartórios de Olinda e Recife de prestarem serviços no evento do Aliança, marcado para o próximo sábado (01), às 14h, no Centro de Convenções, em Olinda.
Embora a Coordenação da Reunião do Aliança no Estado venha seguindo tudo o que pede o Tribunal Superior Eleitoral, o Magistrado entendeu que se trata de uma reunião 'político partidária': negando o pedido.
No entanto, a reunião pró-Aliança se trata de um movimento 'cívico democrático' de acordo com as orientações legais do TSE.
Assim sendo, para que um partido político nasça, o Tribunal Superior Eleitoral solicita das futuras legendas, cerca de 500 mil fichas de Apoiamento (coletadas em no mínimo nove Estados), e essas, por sua vez, precisam ter reconhecimento de firma por autenticidade.
"A sociedade não pode ser vetada das ações democráticas. O apoiamento à criação e a participanção de um partido, são atos que compõe a democracia; esta união de forças, trata-se de um sentimento social, que cada indivíduo tem pela reconstrução moral e ética do nosso País. Inclusive, é constitucional o direito da manifestação e do livre pensamento", lembrou o Coronel Meira.
O documento foi endereçado ao Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos - Corregedor Geral de Justiça, que é o titular do Tribunal. "Estamos fazendo tudo conforme a Lei. Espero que nossa solicitação seja prontamente atendida", finalizou o Coronel.
0 Comentários