O Governo Federal responde com plano de R$ 88,2 bilhões para fortalecer Estados e Municípios, sendo este exposto abaixo:
1- Transferência para a saúde / R$8 bilhões, o dobro do previsto.
2- Recomposição FPE e FPM: R$16 bilhões (seguro para queda de arrecadação).
3- Orçamento Assistencial Social: R$ 2 bilhões.
4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões.
5- Renegociação com bancos: R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos).
6- Operações com facilitação de créditos: R$40 bilhões.
Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. A União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses. Soluções permanentes para problemas estruturais. Aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise.
Governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa. O Presidente da República assina autorização para empréstimo ao estado de Alagoas, ajudando no combate ao cironavirus. Medida segue ao Senado para aprovação em plenário.
Exclusivo: A parceria entre Claro e ChatGPT para promover IA no Brasil
-
A operadora integrará o ChatGPT ao Extra Play e fornecerá acesso ao ChatGPT
Plus sem custo adicional.
Exclusivo: A parceria entre Claro e ChatGPT para pr...
Há 2 horas
0 Comentários