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| Na ficção britânica Game of Thrones, Lord Varis (Conleth Hill), também chamado "a Aranha", recrutava crianças para espionar em Westeros e Essos |
Os esforços do governo Boris Johnson para aprovar uma legislação que permitirá ao estado recrutar crianças para espionar seus pais e até mesmo infringir a lei ao fazê-lo horrorizou alguns dos principais parlamentares do partido.
O projeto de lei da Covert Human Intelligence Source (CHIS) permitirá que 22 agências estaduais, incluindo entidades como Her Majesty's Revenue and Customs (HMRC) e conselhos locais, bem como os serviços de inteligência e a polícia, recrutem crianças como “Fontes secretas de inteligência humana” - espiões, essencialmente. Crianças de 16 e 17 anos podiam até mesmo ser usadas para espionar seus próprios pais e receber certas proteções para infringir a lei ao fazê-lo.
“Quando você começa a agir dessa forma para colocar espiões nas casas das pessoas, seja qual for o propósito, tem complicações. É muito importante para o governo reconhecer que isso não é algo que deveria ser feito facilmente em um estado democrático ”, alertou Sir Iain Duncan Smith, um ex-líder do partido conservador e ministro do Gabinete, em comentários relatados pelo The Telegraph .
“Todos com quem falei ficaram horrorizados quando isso foi explicado a eles”, acrescentou David Davis, o ex-secretário de Estado do Brexit, que renunciou ao seu lugar no Parlamento e concorreu novamente em uma eleição suplementar para destacar a erosão das liberdades civis pelo governo trabalhista anterior.
“Isso permitiria que os jovens de 16 e 17 anos espionem os pais. Também os autoriza a cometer crimes, por isso precisa ser controlado de maneira extremamente rígida e esses controles precisam ser maiores do que o governo está propondo ”, alertou Davis.
O projeto de lei CHIS foi emendado para restringir fortemente o uso de crianças espiãs, quando foi à Câmara dos Lordes para revisão, como parte do processo parlamentar normal, mas entende-se que o governo deseja retirar essas emendas quando o projeto retornar à Câmara dos Comuns.
Se o governo conseguir manter uma maioria sólida para seu projeto de lei na Câmara dos Comuns, os Lordes só podem atrasar sua aprovação, não tendo o poder de bloquear completamente a legislação que a câmara baixa eleita está determinada a aprovar na maioria dos casos .
“Fontes secretas de inteligência humana juvenil são usadas muito raramente e apenas onde uma consideração cuidadosa foi dada ao bem-estar da criança”, insistiu o ministro da Segurança, James Brokenshire, em defesa do projeto de lei CHIS.
“Pode ser necessário ajudar a retirar a criança e outras pessoas jovens e vulneráveis do ciclo de crime em que se encontram. Isso inclui ajudar a prevenir e processar a violência de gangues, o tráfico de drogas e o fenômeno das 'linhas de condado', que têm um efeito devastador impacto nos jovens e nas comunidades ”, continuou.
“Seu uso é regido por uma estrutura legal estrita e é supervisionado pelo Comissário de Poderes de Investigação. Estamos fortalecendo as salvaguardas que se aplicam nos casos muito raros em que uma criança é encarregada de participar da criminalidade para garantir que seus melhores interesses sejam sempre uma consideração primária no processo de tomada de decisão.”.
Com informações de Breibart
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