Depois de decidir que mesmo terras agrícolas produtivas podem ser desapropriadas, o Supremo definiu hoje que "índios" tem o direito de pleitear a posse de qualquer parcela de terra, sem considerar a existência de reservas demarcadas desde a Constituição de 88. Em tese, qualquer "índio" de iphone pode alegar que é o verdadeiro dono das terras, já que o "seu povo" estaria no Brasil desde antes da chegada dos portugueses há mais de 500 anos. Resumindo, não existe propriedade privada no Brasil, tampouco segurança jurídica. Como disse Pedro Malan, até o passado é incerto.
Prevejo a multiplicação dos DECLARADOS indígenas, na mesma proporção das invasões e exigências de demarcação de novas áreas. Tentar manter uma atividade produtiva no país não deixa de ser um ato de loucura.
Leandro Ruschel
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