Para o deputado, o transporte escolar público e privado é fundamental para o acesso à educação, pois muitas famílias contam com esse tipo de serviço para que seus filhos integrem o ambiente escolar. “Os parentes depositam a confiança nos responsáveis pelo transporte, na certeza de que os estudantes serão devidamente conduzidos às escolas e terão sua integridade física e bem-estar assegurados no caminho, não podemos permitir que crianças continuem morrendo, quando esquecidas dentro das conduções.”
Segundo o documento os casos ocorridos nos últimos dias, não são isolados e, por isso, merecem atenção do Parlamento, para que se busque mecanismos de prevenção a esses acidentes. Entre os casos citados estão o dos meninos de 3 anos e outro de 2 anos, achados mortos na van escolar em São Paulo, em 18/12/2023 e 14/11/2023 respectivamente; em agosto deste ano, nos EUA, bebê de 1 ano morreu após ser esquecido dentro de van escolar em tarde quente; na Flórida, criança morreu após ficar dentro de carro por 7 horas em 19/07/2021.
Nesse sentido, o PL pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro, artigo 136, para exigir a instalação de sistema de alarme com sensor interno de som e movimento, nos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares, como requisito para expedição da autorização emitida pelo órgão de trânsito.
“O sistema de alarme detectará a presença da criança dentro do veículo, pelo seu movimento ou sua voz, e será acionado, assim as pessoas que estiverem em volta, ou o próprio motorista, serão alertados e a criança será resgatada.” Afirmou Meira.
Com informações de Bruno Cantarelli
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