Juntei no vídeo abaixo o discurso do relator Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sobre sua resistência às pressões de parlamentares e o momento em que a comissão aprovou seu parecer sobre o pacote de medidas anticorroupção, sem a inclusão da anistia dos crimes de caixa dois cometidos em eleições passadas.
“As pressões foram terríveis, mas resistimos”, disse Lorenzoni, embora tenha reduzido o total de medidas de 18 para 12, e abrandado outras, após acordo com líderes que ameaçavam derrubar o texto.
“A contrariedade que foi aqui exposta é porque resisti. Resisti à facilidade, resisti a proposta de conveniência, resisti à desfiguração da esperança de 2 milhões e 400 mil brasileiros que querem ver decência no país”, acrescentou, referindo-se aos signatários das 10 medidas originalmente propostas pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Foi resistência. É por isso que não acatei aquilo [a inclusão da anistia] que tentaram me impingir hoje [quarta] à tarde”.
Foi o que deu para fazer.
Assista.
Como a discussão dos destaques na comissão avançou pela madrugada, a votação em plenário deve acontecer nesta quinta-feira e ainda existe o sério risco de que a anistia seja incluída, assim como a instituição do crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público.
Ou seja: é um dia para o povo brasileiro fazer a pressão contrária.
Por enquanto, o parecer aprovado prevê a criminalização do caixa dois para políticos, partidos, empresas e a quem praticar o ato em nome de um candidato ou de um partido, como tesoureiros de campanha ou das agremiações, resultando em pena de 2 a 5 anos de reclusão.
Já os partidos terão de pagar multa de 5% a 20% do valor de repasse da cota do fundo partidário referente ao ano em que o ato lesivo ocorreu.
O texto aprovado também tornou explícito que o eleitor que vender voto será responsabilizado, com pena de um a quatro anos; e transformou em hediondo os crimes de corrupção contra administração pública, quando o valor da vantagem for superior a 10 mil salários mínimos.
Após aprovação de destaque apresentado pelo PT, o chamado teste de integridade para agentes públicos foi retirado do texto. Os petistas ficaram com medo de cair na pegadinha da propina.
Felipe Moura Brasil
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