Haiti abrirá investigação sobre escândalo sexual da Oxfam
O ministro das Relações Exteriores do Haiti, Antonio Rodrigue, anunciou na quinta-feira que o governo investigará as revelações que diretores e voluntários da organização Oxfam contrataram prostitutas haitianas após o terremoto de 2010 que devastou o país caribenho.
"De acordo com as informações que temos, há muita razão para acreditar que houve muitas coisas ruins (no escândalo). Por enquanto o governo vai abrir uma investigação sobre os fatos para determinar como avançar", informou Rodrigue.
Ele disse que, embora a Oxfam seja parceira do governo, a lei tem que ser respeitada "e nós temos que defender o interesse dos haitianos".
Rodrigue falou com a imprensa no Ministério de Planejamento e Cooperação, onde foi cancelada uma reunião convocada entre funcionários do governo e diretores de Oxfam, no Haiti.
Na última terça-feira, o presidente haitiano, Jovenel Moise, escreveu no Twitter que o ocorrido com a Oxfam no Haiti "é uma violação extremamente grave da dignidade humana".
O escândalo da Oxfam, uma ONG de origem britânica, foi descoberto pelo jornal "The Times" na semana passada e desde então renunciaram ou foram demitidos alguns de seus principais diretores.
As autoridades do Reino Unido também abriram uma investigação sobre como a Oxfam administrou o escândalo sexual em que participaram, em 2011, alguns dos seus funcionários no Haiti.
Maduro garante que comparecerá à Cúpula das Américas
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, garantiu na quinta-feira que estará na próxima Cúpula das Américas, que acontecerá em Lima nos dias 13 e 14 de abril, mesmo que "chova, troveje ou relampeie" para dizer "a verdade" sobre seu país.
"Eles não me querem em Lima, mas vão me ver, pois mesmo que chova, troveje ou relampeie, por ar, terra ou mar chegarei à Cúpula das Américas com a verdade da pátria de Simón Bolívar (...) lá chegará a verdade da Venezuela", afirmou Maduro em uma coletiva de imprensa com veículos internacionais.
O Peru, como país anfitrião, informou na terça-feira que a presença de Maduro na Cúpula "não será bem-vinda", uma decisão apoiada por Estados Unidos e pelo chamado Grupo de Lima, que reúne vários países das Américas, entre eles o Brasil
A decisão teve como base a Declaração de Québec de 2001, "que indica que a ruptura da democracia constitui um obstáculo insuperável para a participação de um Estado na Cúpula das Américas", afirmou então a ministra de Relações Exteriores do Peru, Cayetana Aljovín.
O chefe do Executivo venezuelano, por sua vez, afirmou hoje que recebeu do presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, "várias cartas", a última "ontem às 16h (locais)" o convidando para a Cúpula das Américas.
Maduro mostrou aos veículos de informação presentes a carta, que ele garante que recebeu ontem à tarde e na qual é possível ler que Kuczynski estende seu convite a Maduro para participar da Cúpula das Américas, datada de 11 de novembro de 2017.
Para Maduro, o Grupo de Lima "é um grupo que existe e não existe. Que solta comunicados e que pretende que os mesmos sejam vistos como ordens que nós deveremos cumprir. Quem manda na Venezuela somos nós, não é Kuczynski, nem (o presidente colombiano Juan Manuel) Santos", acrescentou.
"A Venezuela não depende do Grupo de Lima para nada. Graças a deus temos um país total e absolutamente independente", defendeu o presidente.
O Grupo de Lima é integrado por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Costa Rica, e também contou com a adição nos últimos dias de Estados Unidos, Guiana e Santa Lúcia.
O grupo foi criado em agosto de 2017 diante da impossibilidade de aprovar resoluções sobre a Venezuela na Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo bloqueio de alguns países aliados ao chavismo.
Brasil
Governo federal decide fazer intervenção na segurança do RioO Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área de inteligência do estado, inclusive com poder de prisão de seus membros
O presidente Michel Temer decidiu no início da madrugada desta sexta-feira, decretar intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. O Exército passará a ter responsabilidade sobre as polícias, os bombeiros e a área de inteligência do Estado, inclusive com poder de prisão de seus membros. O interventor será o general Walter Braga Neto.
Na prática, o oficial vai substituir o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), na área de segurança. A decisão do governo federal contou com o aval de Pezão.
Pela Constituição, cabe ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocar sessão para que as duas Casas Legislativas aprovem ou rejeitem a intervenção em dez dias. O decreto, que será publicado ainda nesta sexta-feira, tem validade imediata.
Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada. É o caso da reforma da Previdência, que começa a ser discutida na segunda-feira pela Câmara. Discute-se a ideia de que a intervenção tenha os efeitos suspensos por um dia para que a votação ocorra.
A decisão pela intervenção foi tomada em uma reunião tensa no Palácio da Alvorada, com a presença de ministros e parlamentares. No mesmo encontro, Temer bateu o martelo sobre a decisão de criar o Ministério da Segurança Pública. A proposta partiu do presidente do Senado. Não se trata de uma ideia nova, mas ela foi desengavetada agora pelo Palácio do Planalto na tentativa de emplacar uma agenda popular, a sete meses e meio das eleições.
Pesquisas encomendadas pelo Planalto mostram que a segurança é uma das principais preocupações da população, ao lado da saúde. Na avaliação de auxiliares de Temer, as iniciativas de decretar a intervenção na segurança pública do Rio e de criar um ministério para cuidar da área passam a imagem de que o governo federal não está inerte e age para enfrentar o problema, embora a competência no setor seja dos estados.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), precisou ser convencido da decisão pela intervenção. O deputado se queixou de que não foi convidado a participar de reuniões sobre a crise na segurança desde o início da crise e demonstrou irritação com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.
Inicialmente contra a intervenção no Rio, o deputado foi avisado de que seria responsabilizado publicamente pela crise na segurança do Estado, e acabou cedendo. Durante o encontro, a situação vivida no Rio foi comparada a uma “guerra civil”.
A intervenção é prevista no artigo 34 da Constituição, segundo o qual “a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para manter a integridade nacional”. O artigo 60, parágrafo primeiro, diz que “a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”.
Propina financiava até IPVA e conta de luz de Gleisi, diz delator
Em depoimento inédito colhido pela Procuradoria-Geral da República, o advogado Marcelo Maran detalhou como dinheiro desviado dos cofres públicos financiou, além das campanhas eleitorais de Gleisi Hoffmann, o conforto da senadora e de sua família.
Segundo Maran, despesas comezinhas da atual presidente do PT e do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, eram bancadas por uma conta-propina abastecida, na ponta, pelo dinheiro do contribuinte. Os gastos incluíam gasolina, taxas de IPVA, conta de luz, condomínio, conserto de liquidificador, brinquedos para seus filhos e pequenos luxos, como motorista particular – informações que ela nega.
O futuro já pareceu bem mais róseo para Gleisi Hoffmann. Hoje ré em um processo e acusada em três investigações de receber um total de 23 milhões de reais em propina, a senadora e atual presidente do PT deve ser a primeira parlamentar no exercício do mandato a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo de corrupção na Petrobras. Calcula-se que uma de suas ações deva entrar na pauta do tribunal ainda neste semestre. Nela, Gleisi e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, respondem por corrupção e lavagem de dinheiro, acusados de serem os destinatários de 1 milhão de reais desviados dos cofres da estatal (o delator Antônio Carlos Pieruccini contou à polícia como fazia chegar às mãos da senadora os pacotes de dinheiro). Dado que o Supremo é a última instância da Justiça, a parlamentar, se condenada, se tornará inelegível — proibida, portanto, de disputar eleições. Dependendo da pena, ainda pode ser presa. Mas não é só. Se as coisas não estão boas para Gleisi nesse processo, tampouco parecem melhores nas outras investigações.
Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes
A homologação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da última ação sobre o acordo para compensar as perdas da caderneta de poupança com planos econômicos ainda não significa que o dinheiro será pago automaticamente. A liberação dos recursos depende dos bancos, que terão de validar as habilitações e preparar os sistemas para fazer os pagamentos, que serão escalonados em 11 lotes, conforme a idade dos correntistas.
Não será necessário se dirigir ao banco para receber os valores. O pagamento será feito diretamente na conta-corrente do poupador ou por meio de depósito judicial. Os honorários serão pagos diretamente aos advogados. Para aderir, o poupador deverá acessar um sistema eletrônico. Ele precisará comprovar a existência e o saldo da conta de poupança, por meio de cópia dos extratos bancários do período ou da declaração do Imposto de Renda.
Compensação
Assinado em dezembro entre a Advocacia-Geral da União (AGU), representantes de bancos e associações de defesa do consumidor e de poupadores, o acordo encerrará processos que se arrastam há mais de 20 anos na Justiça que tratam de perdas financeiras causadas a poupadores por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. Herdeiros de poupadores falecidos estão contemplados no acordo, desde que exista ação judicial em nome do espólio.
O acordo estabelece que, quem tem direito a até R$ 5 mil, receberá à vista o valor sem desconto. Entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, será paga uma parcela à vista e duas semestrais, com abatimento de 8%. A partir de R$ 10 mil, uma à vista e quatro semestrais, com redução de 14%. Aqueles com direito a receber mais de R$ 20 mil, terão 19% do valor descontado. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação. O calendário de pagamento seguirá a idade dos poupadores. Os mais velhos terão prioridade. Aqueles que executaram as ações em 2016 receberão somente no 11º e último lote.
Direito
Terão direito a receber os valores os poupadores que ingressaram com ações coletivas e individuais na Justiça pedindo o ressarcimento. No caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justiça dentro do prazo prescricional (20 anos da edição de cada plano) também poderão receber os valores. Ainda poderão aderir os poupadores que, com ações civis públicas, entraram com execução de sentença coletiva até 31 de dezembro de 2016.
A adesão é voluntária. O acordo estabelece que a ação judicial será extinta logo após a manifestação do poupador. No entanto, era necessário que o Supremo Tribunal Federal homologasse o acordo em cada ação sobre o tema que tramitava na corte Federal para viabilizar a desistência do poupador do processo.
Quem não entrou com ação não terá direito a receber, porque o prazo para ingressar com esse tipo de processo prescreveu. O correntista que entrou com ação e perdeu não pode apresentar recurso.
Regras para o ressarcimento
Quem tem direito a receber?
- Poupadores que ingressaram com ações coletivas e individuais na Justiça pedindo o ressarcimento.
- No caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justiça dentro do prazo prescricional (20 anos da edição de cada plano).
- Poupadores que, com ações civis públicas, entraram com execução de sentença coletiva até 31 de dezembro de 2016.
Quem não entrou com ação na Justiça terá direito a receber?
Não. O prazo para ingressar com ações desse tipo prescreveu.
Quem entrou com ação e perdeu pode apresentar um recurso?
Não.
É obrigatório aderir ao acordo?
Não, a adesão do poupador é voluntária. Após a adesão, a ação judicial será extinta.
Pernambuco
Alerta de chuvas moderadas a fortes na RMR nas próximas 24hA previsão, emitida no final da tarde da quinta-feira (15) pela Apac, é que as regiões recebam chuvas de moderada a forte a partir das 21 horas da quinta
A população residente na Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata Norte, Mata Sul e Agreste de Pernambuco deve ficar atenta a intensas chuvas nas próximas 24 horas. A previsão para essas regiões, emitida no final da tarde desta quinta-feira (15) pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), é de chuvas de moderada a forte a partir das 21 horas desta quinta. O alerta é válido até o início da noite desta sexta (16) e há previsão também de alagamento na RMR.
Segundo a Apac, as chuvas serão provocadas por uma faixa que fazem parte da Zona de Convergência Intertropical (Zcit). O fenômeno, de acordo com o meteorologista Fabiano Prestrelo, circunda todo o planeta, concentrando mais na linha do Equador. No entanto, em determinados períodos do ano, a Zcit tem variações, podendo se deslocar tanto para o Hemisfério Norte quanto para o Hemisfério Sul.
“Nestes dias, a Zcit está mais para parte sul do planeta. Isso interfere diretamente no regime de chuvas do Nordeste. Já constatamos chuvas provocadas por este fenômeno no Rio Grande do Norte e na Paraíba, e essa mesma precipitação vem descendo para Pernambuco”, comenta Fabiano.
Alagamento
A população da RMR também deve ficar alerta quanto aos riscos de inundações nesta sexta. Os técnicos da Apac também previram maré alta no início da manhã. “Outra informação importante é que as fortes chuvas durante a madrugada junto com a alta da maré, que deve acontecer por volta das 6h da manhã, deve resultar em diversos pontos de alagamento no Grande Recife”.
O Sertão do Estado também deve receber chuvas durante o período. De acordo com o metereologista, na cidade de Sertania, nas últimas 24 horas, já choveu 79 mm, o esperado para todo o mês de fevereiro. “As fortes chuvas devem chegar em todas as regiões do Estado, inclusive o Sertão de Pernambuco”, informou.
A Defesa Civil do Recife orienta que moradores de locais de risco devem procurar abrigo em locais seguros. A Defesa Civil mantém um plantão permanente de 24h, podendo ser acionada pelo Fone 0800 081 3400. A ligação é gratuita.
SDS dobra o número de delegados nas unidades especializadas em homicídios
Ao todo, 46 profissionais vão atuar nas diversas regiões de Pernambuco. Notícia foi dada durante balanço mensal da secretaria. Meta é intensificar o combate aos crimes violentos letais intencionais
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) anunciou nesta quinta-feira (15) que está realizando uma ampliação de 119% no efetivo de delegados nas Delegacias de Polícia de Homicídios em todo o Estado. Agora, um grupo de 46 delegados especializados vai intensificar o combate aos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), prometendo mais agilidade nos inquéritos e aumento das prisões dos autores dos assassinatos.
Para o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, o reforço de delegados, agentes e escrivães irá contribuir para incrementar ainda mais a taxa de resolução de inquéritos de homicídios, que de acordo com ele já é quatro vezes superior à média nacional. “Estamos confiantes no trabalho desses 25 delegados. É importante lembrar que, em 2017, 2.249 homicidas foram presos pelas polícias de Pernambuco e, somente em janeiro de 2018, já são 130 capturados”, ressaltou.
Entre os novos delegados, 20 serão lotados na Região Metropolitana do Recife (Divisões Norte e Sul e DHPP), três irão para o Agreste (dois em Caruaru e um em Santa Cruz do Capibaribe), e os outros dois seguem para o Sertão (Araripina e Arcoverde).
Segundo a SDS, a chegada dos novos profissionais coincide com um momento em que a quantidade de homicídios vem caindo. De acordo com o balanço mensal divulgado pela Secretaria, em janeiro de 2018 o número de crimes desse tipo caiu 6% em relação ao mesmo período de 2017 (apresentando 448 casos, ou seja, 29 a menos que no ano anterior). A tendência já havia se mostrado em dezembro, quando houve 394 homicídios, 16,5% a menos que em dezembro de 2016. Para a SDS, um dos indicadores que mais ajudaram nesse sentido foi a diminuição dos latrocínios (roubo seguido de morte), que caíram 35,9%.
O balanço da SDS mostrou também uma redução de 66,6% nos casos de feminicídio registrados, bem como uma diminuição de 13,13% nos registros de estupro. Em termos regionais, Caruaru se destacou entre os municípios analisados, pois teria diminuído em 56% a quantidade de homicídios, quando comparando janeiro de 2017 e janeiro de 2018. Vale lembrar que apenas em setembro de 2017 foi publicado o decreto que institui o uso obrigatório da nomenclatura "feminicídio" nos boletins de ocorrência.
De acordo com as estatísticas da SDS, mais de 50% dos homicídios tiveram como motivação preliminar o envolvimento das vítimas com o tráfico de drogas e outras atividades criminosas. O segundo maior grupo é o de conflitos na comunidade, responsável por 12,5% dos assassinatos.
Para o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, o reforço de delegados, agentes e escrivães irá contribuir para incrementar ainda mais a taxa de resolução de inquéritos de homicídios, que de acordo com ele já é quatro vezes superior à média nacional. “Estamos confiantes no trabalho desses 25 delegados. É importante lembrar que, em 2017, 2.249 homicidas foram presos pelas polícias de Pernambuco e, somente em janeiro de 2018, já são 130 capturados”, ressaltou.
Entre os novos delegados, 20 serão lotados na Região Metropolitana do Recife (Divisões Norte e Sul e DHPP), três irão para o Agreste (dois em Caruaru e um em Santa Cruz do Capibaribe), e os outros dois seguem para o Sertão (Araripina e Arcoverde).
Segundo a SDS, a chegada dos novos profissionais coincide com um momento em que a quantidade de homicídios vem caindo. De acordo com o balanço mensal divulgado pela Secretaria, em janeiro de 2018 o número de crimes desse tipo caiu 6% em relação ao mesmo período de 2017 (apresentando 448 casos, ou seja, 29 a menos que no ano anterior). A tendência já havia se mostrado em dezembro, quando houve 394 homicídios, 16,5% a menos que em dezembro de 2016. Para a SDS, um dos indicadores que mais ajudaram nesse sentido foi a diminuição dos latrocínios (roubo seguido de morte), que caíram 35,9%.
O balanço da SDS mostrou também uma redução de 66,6% nos casos de feminicídio registrados, bem como uma diminuição de 13,13% nos registros de estupro. Em termos regionais, Caruaru se destacou entre os municípios analisados, pois teria diminuído em 56% a quantidade de homicídios, quando comparando janeiro de 2017 e janeiro de 2018. Vale lembrar que apenas em setembro de 2017 foi publicado o decreto que institui o uso obrigatório da nomenclatura "feminicídio" nos boletins de ocorrência.
De acordo com as estatísticas da SDS, mais de 50% dos homicídios tiveram como motivação preliminar o envolvimento das vítimas com o tráfico de drogas e outras atividades criminosas. O segundo maior grupo é o de conflitos na comunidade, responsável por 12,5% dos assassinatos.
Com EFE, Veja, Folhape
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