Generalidades Notícias, número 28:

Mundo
Combates em Ghouta entre forças sírias e facções deixam pelo menos 19 mortos
Uma série de combates explodiram neste domingo entre as forças leais ao presidente sírio, Bashar al Assad, e duas facções islâmicas na região de Ghouta Oriental, na periferia de Damasco, nos quais foram registrados pelo menos 19 mortos.

As forças governamentais, que assediam Ghouta Oriental, enfrentaram o grupo Exército do Islã na cidade da Al Marsh, no sudeste da região, e o Movimento dos Livres de Sham em Harasta, no noroeste do enclave rebelde, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos.

Em Al Marsh foram registrados pelo menos 19 mortos, embora a ONG não tenha especificado o número de baixas em cada lado e nem as vítimas na outra frente de combate.

Os confrontos se iniciaram um dia depois de o Conselho de Segurança da ONU aprovar de forma unânime uma resolução que exigia a todas as partes beligerantes a cessação urgente das hostilidades humanitárias durante 30 dias em todo o território sírio, incluindo de forma expressa Ghouta Oriental.

Em uma semana de intensos ataques aéreos, de artilharia e com mísseis, pelo menos 519 pessoas morreram na região, segundo os dados divulgados pelo Observatório.

EUA esperam que oferta de diálogo de Pyongyang sirva para desnuclearização
O governo dos Estados Unidos afirmou que espera que a oferta de diálogo que a Coreia do Norte mostrou neste domingo seja "o primeiro passo no caminho para a desnuclearização" da Península da Coreia.

Em comunicado, a porta-voz da Casa Branca, Sarah Huckabee Sanders, reiterou o compromisso da Administração de Donald Trump em "conseguir a desnuclearização completa, verificável e irreversível da Península da Coreia".

"Os Estados Unidos, a nossa sede olímpica, a República da Coreia e a comunidade internacional estão de acordo que a desnuclearização deve ser o resultado de qualquer diálogo com a Coreia do Norte. A campanha de pressão máxima deve continuar até que a Coreia do Norte se desnuclearize", afirmou.

A porta-voz lembrou que o próprio presidente Trump considerou que existe "um caminho brilhante" para a Coreia do Norte se ela decidir acabar com as armas nucleares.

"Veremos se a mensagem de Pyongyang de hoje, que está disposta a manter conversas, representa o primeiro passo no caminho para a desnuclearização. Enquanto isso, os Estados Unidos e o mundo devem continuar deixando claro que os programas nucleares e de mísseis da Coreia do Norte estão num beco sem saída", concluiu.

O general norte-coreano Kim Yong-chol disse hoje ao presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, que a Coreia do Norte tem "vontade suficiente de dialogar com os Estados Unidos", conforme informou o governo sul-coreano. Os comentários do representante de Pyongyang, responsável pelas relações intercoreanas, foram feitas durante uma reunião entre o Moon e a delegação norte-coreana que participou do encerramento dos Jogos de Inverno, em PyeongChang.

No encontro, que durou uma hora, Moon insistiu na necessidade de conversa entre Estados Unidos e Coreia do Norte num futuro próximo, o que servirá também para melhorar as relações entre Pyongyang e Seul, de acordo com o escritório presidencial em comunicado.

Neste sentido, Seul afirmou que "a delegação norte-coreana também se mostrou de acordo em que as relações entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos devem acontecer de maneira conjunta com a relação das duas Coreias" e apontou que Pyongyang "tem vontade suficiente de manter um diálogo com Estados Unidos".

Os Jogos de Inverno serviram para uma histórica aproximação entre as duas Coreias e, neste cenário, Seul insistiu em que também quer um desgelo entre Pyongyang e Washington.



Brasil

Barroso quebra sigilo de investigados no inquérito sobre Temer
O inquérito dos portos no STF não está em segredo, mas pedidos de cautelares, como quebras de sigilo bancário, são feitos em procedimentos à parte -esses, sim, sigilosos.

Relator do inquérito que investiga o presidente Michel Temer e a edição de um decreto de maio de 2017 que mudou regras de concessões para empresas portuárias, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou em 15 de dezembro passado a quebra de sigilo bancário e fiscal de vários investigados nesse caso. Barroso atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) do dia 12 de dezembro.

A informação foi confirmada pela assessoria do órgão, que informou que foram quebrados os sigilos de pessoas físicas e empresas, sem nominá-las. Além de Temer, são investigados no inquérito dos portos o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), Antonio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, dono e diretor da empresa portuária Rodrimar, respectivamente.

Outro possível alvo da quebra de sigilo é João Baptista Lima Filho, coronel aposentado da PM paulista e amigo do presidente. Embora ele não conste do rol de investigados, seu nome é citado diversas vezes em relatórios da Polícia Federal no inquérito. Em petição ao STF, o delegado da PF Cleyber Lopes, responsável pelo inquérito, havia tratado da necessidade de quebrar o sigilo de suspeitos e de empresas. A PGR destacou que pediu a medida em dezembro, "por iniciativa própria", antes da petição da PF.

O inquérito dos portos no STF não está em segredo, mas pedidos de cautelares, como quebras de sigilo bancário, são feitos em procedimentos à parte -esses, sim, sigilosos. "O pedido da PGR [de quebrar os sigilos de investigados] foi integralmente deferido [por Barroso] ainda no mês de dezembro. Durante o plantão, no recesso Judiciário, em complemento, a PGR entendeu necessária a extensão da quebra para outra pessoa jurídica, indicada pela PF, e assim, pediu ao relator que fosse incluída", informou a Procuradoria. "Após, a PF apresentou nova representação de quebra de sigilo bancário e fiscal e a PGR verificou que esse pleito já estava contido no pedido apresentado em dezembro."

Prazo
A PF também havia apontado a necessidade de prorrogar o prazo para a conclusão da investigação. A PGR informou que recebeu o inquérito na quinta-feira (22) e vai analisar o pleito e as diligências que ainda estão pendentes. Em geral, o órgão concorda com a prorrogação pedida pela PF quando o delegado lista as medidas investigativas que deve tomar (como interrogatórios e solicitações de documentos).

No domingo (25), o ministro Barroso afirmou em despacho, no âmbito do inquérito, que conversou com o delegado Cleyber Lopes, que lhe assegurou não ter vazado a ninguém informações sigilosas sobre o caso. O inquérito dos portos voltou ao noticiário nas últimas semanas após a divulgação de um relatório parcial, feito por um escrivão e um agente da PF, que levanta indícios de irregularidades.

A investigação foi aberta no ano passado na esteira da delação da JBS. O decreto sob apuração ampliou de 25 para 35 anos os prazos dos contratos de concessão e arrendamento de empresas que atuam em portos e permitiu que eles possam ser prorrogados até o limite de 70 anos. Loures, o "deputado da mala" da JBS, é suspeito de ter defendido interesses da empresa Rodrimar na elaboração do texto.


Pernambuco
Aberta consulta pública sobre arquipélago de São Pedro e São Paulo
Medida faz parte do processo para transformar o local em unidade de conservação marinha
Os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Defesa (MD) abriram consulta pública para transformar o arquipélago de São Pedro e São Paulo, em Pernambuco, em unidade de conservação marinha. Os estudos biológicos e socioeconômicos sobre São Pedro e São Paulo foram concluídos em novembro passado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do MMA, que gere o arquipélago.

Após as consultas, o passo seguinte é a assinatura e publicação dos decretos de criação das unidades. A previsão é que isso ocorra até o fim de março deste ano. Na prática, a criação de uma unidade de conservação amplia a proteção de áreas marinhas.

De acordo com o MMA, a proposta também prevê a criação de mosaicos denominando uma área maior como Área de Proteção Ambiental (APA) e a menor como Monumento Natural (Mona).

Os monumentos naturais são unidades de proteção integral e teriam, entre outros objetivos, o de garantir a recuperação dos recursos pesqueiros. Já as APAs são uma categoria menos restritiva, admitindo várias atividades sustentáveis nos seus limites.
A criação da nova unidade de conservação marinha está sintonizada ainda com recomendações internacionais, preconizadas na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM) e na Convenção da Diversidade Biológica (CDB).


São Lourenço da Mata
Notícias da prefeitura
São Lourenço da Mata recebeu mutirão de serviços gratuitos

No sábado (23), na Escola Municipal Ministro Apolônio Sales, em Chã da Tábua, a Prefeitura de São Lourenço da Mata em parceria com o Governo do Estado, promoveu um mutirão de serviços gratuitos para a população, que realizou mais de 800 atendimentos, iniciando as comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Segundo o prefeito Bruno Pereira, que prestigiou o evento e conversou com os munícipes presentes no local, outras ações dessa importância serão realizados no município. "Nosso objetivo, é realizar eventos como esse em diversos bairros de São Lourenço da Mata, não vamos nos limitar apenas às datas comemorativas," explicou.


​Emissão de segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, ​testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite B, vacinação, segunda via do RG e CPF, cortes de cabelo, SPA de rosto e mãos, aferição de pressão e glicemia, saúde bucal, foram alguns dos serviços oferecidos na mobilização social, que ainda contou com representantes da Celpe, Compesa, Procon e uma unidade móvel do DETRAN.

Com Efe, Folhape.

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