Santo Sepulcro é reaberto aos peregrinos após três dias de fechamento
Os dois guardiães muçulmanos da chave da Basílica do Santo Sepulcro de Jerusalém abriram, na madrugada desta quarta-feira, as portas do lugar mais sagrado do cristianismo, depois de três incomuns dias de fechamento em protesto pela política fiscal e legislativa de Israel.
"Israel recuou. Estamos muito contentes. Esperamos que tudo dê certo e os peregrinos voltem a visitar a igreja novamente", declarou Wayid Nuseibeh à Agência Efe, pouco depois que tocassem os sinos, às 4h (hora local).
Ontem, as três igrejas de custódia (católica, greco-ortodoxa e armênia) anunciaram a reabertura depois que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o prefeito do Jerusalém, Nir Barkat, acordassem o cancelamento das medidas fiscais que geraram a rejeição das comunidades cristãs.
As autoridades israelenses decidiram "estabelecer uma equipe profissional com a participação de todas as partes relevantes, para formular uma solução para o assunto dos impostos municipais sobre propriedades da Igreja que não sejam centros de culto".
O fechamento, que começou no último domingo, aconteceu depois que a Município ordenou o congelamento das contas bancárias das igrejas, devido a falta de pagamento do Imposto sobre Bens Imóveis (IBI), algo que estavam historicamente isentas.
Esta medida foi suspensa, além da revisão de uma lei proposta no Parlamento israelense (Knesset) que deveria ter sido debatida no domingo e permitiria a expropriação retroativa de terras vendidas ou arrendadas a longo prazo pelas igrejas a empresas ou indivíduos.
As igrejas qualificaram estas medidas de "ataque sistemático e sem precedentes", que em sua opinião "parece uma tentativa de enfraquecer a presença cristã em Jerusalém".
Em 1990, as comunidades cristãs tomaram uma decisão semelhante e fecharam a basílica durante dois dias, através da captura de um edifício na Cidade Velha de Jerusalém, em território ocupado palestino, por parte de alguns colonos israelenses, lembrou à Efe, o segundo guardião da chave, Adeeb Jawad.
Cruz Vermelha diz que "é impossível" distribuir ajuda em trégua de 5 horas em Ghouta
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) advertiu nesta terça-feira que é "impossível" levar "em cinco horas" um comboio de ajuda humanitária a Ghouta Oriental, o principal reduto dos rebeldes nos arredores de Damasco, a capital da Síria, que está sitiado pelas tropas do regime de Bashar al Assad.
"Temos uma longa experiência trazendo ajuda através das frentes de guerra na Síria e sabemos que pode levar um dia inteiro para simplesmente passar pelos postos de controle, mesmo com a existência de acordos prévios com todas as partes", declarou em comunicado o responsável regional do CICV para o Oriente Médio, Robert Mardini.
Hoje começou o primeiro dia da pausa humanitária apoiada pela Rússia em Ghouta Oriental, onde o cessar-fogo foi mantido entre 9h e 14h locais (entre 4h e 9h em Brasília) e onde está previsto que haja tréguas similares diariamente.
Mardini lembrou que, assim que ultrapassam os postos de controle, os comboios têm que descarregar a ajuda.
"No passado, tivemos que passar a noite em determinadas localizações, apesar dos riscos de segurança para nós, já que não havia outra maneira de levar assistência aos que necessitam", contou o responsável regional do CICV.
Em relação à iniciativa de abrir corredores humanitários em Ghouta Oriental, da qual o CICV assegurou que não tomou parte, Mardini afirmou que estas medidas devem estar "bem planejadas e aplicadas com o consentimento de todas as partes".
"Essa é a única maneira na qual as pessoas podem sair de forma segura", disse Mardini.
A televisão oficial síria anunciou hoje que as autoridades tinham habilitado um corredor na região de Al Wafidin para facilitar a saída dos civis que desejassem deixar Ghouta Oriental, mas indicou que nenhum cidadão o utilizou devido aos disparos de foguetes.
Mardini considerou que devem ser tomadas todas as medidas para permitir "o movimento livre" dos civis que decidam deixar a região por vontade própria e que deve ser proporcionado assistência e refúgio aos mesmos.
"Aqueles que permanecerem devem ser protegidos de qualquer ataque", ressaltou o responsável do CICV, para quem é "essencial" que se permita imediatamente a entrada de provisões humanitárias para salvar vidas.
Nesse sentido, afirmou que, "nesta etapa crítica, qualquer iniciativa que dê um respiro para os civis das hostilidades incessantes é algo positivo".
"O CICV, junto com o Crescente Vermelho Árabe Sírio, está preparado para entrar na área e distribuir a tão necessitada ajuda humanitária ao povo afetado pelas hostilidades", assegurou Mardini.
O responsável do CICV também insistiu no fato de que a principal necessidade das pessoas de Ghouta Oriental é o acesso a remédios e à assistência de saúde.
"Muita gente em Ghouta Oriental, tanto os doentes como os feridos, poderiam ter se submetido aos tratamentos necessários se os remédios tivessem sido distribuídos de forma habitual", destacou Mardini.
Brasil
Dodge pede para incluir Temer em investigação sobre jantar no JaburuO caso se refere a um jantar no Palácio do Jaburu em maio daquele ano em que teria sido acertado o repasse ilícito de R$ 10 milhões
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta terça (27) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que inclua o presidente Michel Temer no rol de investigados de um inquérito aberto no ano passado para apurar repasses da Odebrecht ao MDB em 2014. O caso se refere a um jantar no Palácio do Jaburu em maio daquele ano em que teria sido acertado o repasse ilícito de R$ 10 milhões.
Hoje são alvos desse inquérito os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), ambos do MDB. Na época de abertura da investigação, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, entendeu que a Constituição proibia investigar o presidente por supostos crimes anteriores ao mandato.
Na petição a Fachin, Dodge disse discordar desse entendimento. Para ela, o presidente da República só "não poderá sofrer responsabilização em ação penal enquanto durar seu mandato", mas pode ser investigado. "Considero necessário tratar da ampliação do rol de investigados neste inquérito para incluir o senhor presidente da República Michel Temer, por considerar que a apuração dos fatos em relação ao presidente da República não afronta" a Constituição, escreveu Dodge.
A procuradora-geral destaca que é preciso fazer uma investigação o máximo possível próxima dos fatos, para evitar que testemunhas se esqueçam de detalhes, registros e filmagens sejam descartados. "Os fatos narrados pelos colaboradores e os elementos de corroboração que trouxeram reclamam investigação imediata", afirmou.
Prazo prorrogado
Dodge cita na petição o depoimento do delator Cláudio Melo Filho, executivo da Odebrecht à época, que entregou a placa e o modelo do veículo que usou para ir ao Jaburu na noite de 28 de maio de 2014. "Chamadas telefônicas destinadas a Eliseu Padilha no dia da realização do jantar e no dia anterior comprovariam a mencionada data", observou.
"Marcelo Odebrecht teria comunicado [no jantar] que repassaria R$ 10 milhões. Deste total, teriam combinado R$ 6 milhões destinados a Paulo Skaf", diz o documento. Skaf é presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e concorreu ao governo paulista naquele ano. O jantar, segundo os delatores, teria sido marcado por ele.
O repasse, segundo as delações, era "em contrapartida ao atendimento dos interesses desse grupo [Odebrecht] pela Secretaria da Aviação Civil", ocupada entre 2013 e 2015 por Padilha e Moreira Franco, conforme registra a petição. A suspeita é dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Dodge pede a Fachin prorrogação de prazo de mais 60 dias para a conclusão da investigação pela Polícia Federal e a realização de diligências para esclarecer eventual participação de Temer. Segundo ela, a PF informou que ainda faltam ser ouvidos novamente alguns delatores, como Marcelo Odebrecht, Skaf e José Yunes, advogado e amigo de Temer.
STJ marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula
No habeas corpus, a defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação
No mês passado, o TRF4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.
No habeas corpus preventivo protocolado no STJ, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. O tema tem sido alvo de controvérsia no STF, com a maior parte dos ministros pressionando a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que paute para julgamento em plenário duas ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam do assunto.
O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.
Acusação
Em parecer enviado ao STJ e assinado pelo subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a prisão de Lula logo após o julgamento de seu último recurso no TRF4. Ele seguiu entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também manifestou tal posicionamento ao STF.
Pernambuco
A lição do professor que a Justiça mandou indenizar
Decisão que condenou ex-aluna a pagar R$ 5 mil a docente abre momento de reflexão sobre o respeito em sala de aula
Não é de hoje que a autoridade do professor em sala de aula tem sido colocada à prova por meio de conflitos envolvendo os docentes, alunos e pais. O caso ocorrido na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Apolônio Sales, localizada no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife, em que uma ex-aluna e sua mãe moveram uma ação judicial contra o professor Jeff Kened Barbosa de Melo por ele ter pedido para que ela trocasse de lugar a fim de cessar as conversas que estariam atrapalhando o curso da aula, trouxe à tona uma realidade comum na área de educação, o desrespeito pela figura do professor.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), José Fernando de Melo, o fato de a Justiça condenar a ex-aluna e a mãe a pagarem uma indenização de R$ 5 mil ao professor Jeff Kened por danos morais, por entender que o constrangimento relatado pela jovem não se configurava em “dor, vexame, sofrimento e humilhação”, abre um momento de reflexão importante.
“Precisamos repensar sobre como tem sido colocada a linha da educação dentro de uma sociedade que muitas vezes não está capacitada para ouvir e entender uma opinião contrária”, disse. “Recebemos várias denúncias sobre conflitos em sala de aula e é necessário que o professor tenha suporte maior no seu papel de educador. Muitas vezes ele tem a formação de conteúdo, mas não tem a formação de educador porque tem que trabalhar em três turnos, seja na rede estadual, municipal ou privada”, sinalizou o presidente do Sintepe.
Para o presidente do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), Hemilton José Gonçalves, a decisão favorável ao professor da Erem - que ainda pode ser contestada na Justiça - é uma “luz no fim do túnel por um bem coletivo”. “Não podemos colocar como um ganho, mas essa é a realidade muito comum na sala de aula, de desrespeito e até violência. Esse caso mostra simbolicamente que não estamos só partindo da perspectiva da autonomia do professor”, declarou. A Secretaria Estadual de Educação se manifestou através de nota, afirmando que “prioriza a resolução de eventuais conflitos ocorridos nas escolas da Rede Estadual dentro da própria escola, junto à gestão e aos diretamente envolvidos. A Secretaria e as Gerências Regionais de Educação acompanham, quando acionados, de maneira a assegurar que seja garantido o direito de professores e de estudantes em cada caso”, segundo a nota.
O episódio que causou repercussão ocorreu em abril de 2016. “Ela, que estava perto de completar 18 anos, disse que não iria mudar de lugar e que eu não tinha autoridade sobre ela. No dia seguinte, a aluna chegou com sua mãe, que me disse que iria me processar por danos morais”, conta o professor Jeff Kened. “Elas acionaram o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Conselho Tutelar e a Gerência Regional de Educação (Gere) Recife Sul, mas não obtiveram êxito, pois as comissões examinaram minha conduta e viram que não condiziam com as acusações”, completa.
O docente, que leciona física e matemática há oito anos na Erem Apolônio Sales, disse ter sofridos danos psicológicos por conta do caso. “Passei três dias sem dormir e me alimentar. Nunca havia passado por isso, mas é fato que tem crescido o número de casos de violência, que não necessariamente precisam ser física, dentro das escolas. Há muitos órgãos que estão sempre dispostos a falar os direitos dos alunos, mas e os deveres? O dever de se comportarem, de respeitar o professor, de responder quando questionamos”, crítica Kened.
Recife tem mutirão de serviços de saúde e cidadania esta quarta
Ação acontece nesta quarta (28) no pátio do Carmo, no centro da cidade
Para marcar o Dia Mundial das Doenças Raras, a Prefeitura do Recife promove, nesta quarta-feira (28), um mutirão de serviços de cidadania e saúde no pPátio do Carmo, no bairro de Santo Antônio, no Centro da cidade.
Entre as atividades que serão oferecidas das 8h às 12h e que têm como público prioritário as pessoas com deficiência, haverá orientações sobre o VEM Livre Acesso, Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Haverá também apresentação de capoeira e outras atividades esportivas adaptadas; atrações musicais; emissão de segunda via de RG e de Certidão de Nascimento; massoterapia; corte de cabelo e cadastro para vagas de emprego. No âmbito da saúde, vai haver também aferição de pressão, teste de glicemia e mamografia.
As atividades serão abertas ao público em geral. A ação conta com o apoio de várias entidades parceiras e será promovida pela Gerência da Pessoa com Deficiência do Recife, ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, em parceria com diversas outras secretarias da Prefeitura do Recife.
São Lourenço da Mata
Notícias da prefeitura
Prefeito Bruno Pereira visita Dona Lindu
O prefeito Bruno Pereira, conferiu, na terça-feira (27), o andamento das obras dos condomínios Dona Lindu I e II, localizado na Estrada da Munguba, que fazem parte do projeto Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Segundo o prefeito, as obras estão de acordo com o cronograma. "A construção está seguindo o planejado, e ainda neste semestre entregaremos o residencial aos são-lourencenses, beneficiando mais de 500 famílias", explicou.
O Residencial Dona Lindu I e II, estava com entrega programa para o ano de 2016, porém houve problemas com a construtura e as obras ficaram paralisadas até maio de 2017, quando Bruno Pereira, em encontro com o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), oficializou a autorização para a continuação da construção do habitacional.
O conjunto contará com 574 apartamentos, contemplando apenas famílias de baixa renda, selecionadas através do recadastramento realizados em meados de 2017, diminuindo o déficit habitacional de São Lourenço da Mata
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