Generalidades Notícias, número 30:

Mundo
Putin apresenta armamento nuclear que "inutiliza" escudo antimísseis dos EUA
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, apresentou nesta quinta-feira armamento nuclear como o míssil balístico Sarmat com "alcance praticamente ilimitado" e que "inutiliza" o escudo antimísseis dos EUA.

"Ninguém no mundo tem algo igual, por enquanto. É algo fantástico!", afirmou Putin durante o discurso sobre o Estado da Nação.

O discurso esteve acompanhado de vídeos projetados em um telão com infografias da trajetória do míssil sobrevoando território americano e imagens de testes desses foguetes.

"Insisto, nenhum país no mundo tem, hoje, as armas que nós temos. Fim da entrevista", dizendo que a partir de agora "o sistema antimísseis americano será inútil e não terá nenhum sentido".

E reforçou: "Antes que tivéssemos os novos sistemas de armamento, ninguém nos escutava. Escutai-nos agora!", afirmou.

Além disso, Putin assegurou que, se em um futuro algum país conseguir desenvolver armamento como o da Rússia, "até lá os nossos rapazes já terão inventado algo mais".

O Sarmat (SS-X-30 Satan-2, segundo a Otan) é um míssil intercontinental pesado capaz de levar 10-15 ogivas nucleares.

"Nossos colegas estrangeiros, como os senhores sabem, colocaram um nome notavelmente ameaçador, Satã", destacou.

Putin também revelou que o Exército russo já dispõe desde o passado ano de "complexas com armas laser" e "armas hipersônicas", e citou os novos mísseis de cruzeiro que tem um alcance ilimitado.

"Não mostrei todas as armas que temos. Por hoje, é suficiente. Acredito que tudo o que foi dito na minha mensagem sirva para acalmar qualquer agressor potencial", comentou.


Forte nevasca fecha aeroporto e causa caos em Genebra
A forte e longa nevasca que atingiu Genebra na noite de quarta-feira deixou caos na cidade, com vias fechadas, ônibus bloqueados, atrasos generalizadas nos transportes interurbanos e o fechamento do aeroporto.

A neve começou a cair pouco depois da meia noite e se intensificou durante toda a madrugada.

Isto provocou acúmulo de grande quantidade de neve em estradas e trilhos de bondes e trens, o que colapsou uma cidade que já tem um denso tráfego.

O aeroporto está fechado, sem previsão de abertura, dada a grande quantidade de neve sobre as pistas.

Nas estradas que rodeiam a cidade foram registrados vários acidentes de carros.

Os bombeiros e serviços de socorro tiveram que intervir diversas vezes em ruas que tinham ficado bloqueadas por ônibus, e várias áreas da cidade estão totalmente paralisadas pela quantidade de veículos e a nula fluência viária.

Além disso, os bombeiros tiveram que intervir por conta de várias inundações provocadas pela ruptura de dutos, após mais de uma semana com temperaturas de 5 graus centígrados abaixo de zero de média, mas com sensação térmica de até 17 graus baixo zero.

A prefeitura previu que os centros de atendimento a moradores de rua permaneçam abertos durante o dia para evitar que estes tenham que perambular pela neve.



Brasil
STF mantém aplicação da Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010
Penalidade poderá ser aplicada para políticos condenados por abuso de poder econômico ou político

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve nesta quinta-feira (1º) a aplicação do alcance da Lei da Ficha Limpa. Para os magistrados, a penalidade pode ser aplicada para políticos condenados por abuso de poder econômico ou político antes de 2010, quando a lei foi aprovada. A Ficha Limpa passou a valer na eleição de 2012.

Os ministros julgaram a ação em outubro. Na ocasião, definiram que os políticos se tornam inelegíveis por oito anos, e não três, como era a lei quando eles foram condenados.

Nesta quinta, eles discutiram se haveria uma "modulação" sobre o alcance dessa decisão -se a aplicação da Ficha Limpa valeria apenas a partir de 2018. No entanto, seis dos 11 magistrados entenderam que, na prática, essa "modulação" anularia os efeitos da decisão de outubro. Assim, mantiveram a Ficha Limpa como requisito de elegibilidade para o político.

Na prática, a decisão do STF pode barrar a candidatura na eleição de 2018 daqueles que foram condenados no primeiro semestre de 2010 - a regra da inelegibilidade dos oito anos da Ficha Limpa passou a valer em junho daquele ano, ou seja, depois disso já valia para todo mundo. E, para quem foi condenado até 2009, o prazo de oito anos termina no fim de 2017 (antes do registro das candidaturas da próxima eleição).

A Ficha Limpa determina que a Justiça Eleitoral deve barrar candidatos condenados "em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes".

Governadores apoiam crédito para segurança e pedem mais participação da União
Foram feitas propostas para efetivar a integração entre União e estados no custeio da segurança pública e no

Durante a reunião nesta quinta-feira (1º) com o presidente Michel Temer e ministros, os governadores presentes no encontro apoiaram o anúncio da criação de uma uma linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem em segurança pública, que inclui recursos do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No entanto, também fizeram propostas para efetivar a integração entre União e estados no custeio da segurança pública e no sistema prisional.

“A grande ênfase nossa é a preocupação com o custeio. Nós estamos construindo presídios, em Goiás, por exemplo, inauguramos dois, inauguramos um outro agora e temos mais dois em conclusão. Isso tudo é importante, mas nós precisamos de dinheiro, de recursos para custear a segurança e os presídios. Não queremos recursos federais apenas, a gente quer parte de recursos da União, parte de recursos dos estados e municípios”, declarou Marconi Perillo, governador de Goiás.

Perillo defendeu que a segurança pública na Constituição seja alterada, para que a área possa ser tratada a partir de um sistema nacional único, mantido por recursos federais, estaduais e municipais. Os governadores também reivindicaram ao governo federal que atue no controle da entrada de armas contrabandeadas e drogas de países vizinhos.

Para o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, o financiamento do BNDES é urgente e a criação do Ministério da Segurança Pública pode corrigir uma “omissão histórica” do Estado brasileiro no combate à violência. Faria também defende maior cooperação entre União e estados no tratamento da segurança pública e reivindica uma norma jurídica única no país para garantir essa integração.

“O financiamento do BNDES é fundamental, sobretudo para investir em tecnologia, inteligência e equipar as polícias. Porque, hoje, as facções do Brasil perderam o medo do Estado, vamos aqui falar sem hipocrisia, as facções não temem hoje mais o Estado”, disse.

Participaram da reunião, no Palácio do Planalto, os governadores do Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Ceará, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre, Distrito Federal, Tocantins, Amapá e Roraima. Os estados da Bahia, Maranhão, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Rondônia foram representados pelos vice-governadores, Santa Catarina pelo governador em exercício, e Minas Gerais, pelo secretário de Segurança Pública.

Recuperação fiscal
Os R$ 42 bilhões da linha de financiamento serão liberados ao longo de cinco anos. Desse montante, R$ 33, 6 bilhões são do BNDES. Do total, R$ 5 bilhões serão disponibilizados já em 2018, sendo R$ 4 bilhões do BNDES. O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que os ministérios do Planejamento e da Fazenda estudam formas de viabilizar que os estados em crise financeira tenham acesso ao empréstimo do BNDES.

“Nesses casos está uma discussão e estudos estão sendo feitos pelo Planejamento e Fazenda para ver como é possível se obter nesse caso, especificamente, uma flexibilização desse limite”, disse Jungmann após a reunião.

No caso de estado em regime de recuperação fiscal, como o Rio de Janeiro, por exemplo, fica vedada a contratação de novas operações de crédito e o recebimento de garantia. O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, disse que para esses estados há uma restrição de que ele seja o próprio tomador do recurso. “Mas isso não quer dizer que não possa haver outras maneiras de fazermos esse recurso chegar até algum outro ente relacionado ao estado que tenha essa capacidade de tomar recurso”, disse.

Segundo ele, o programa foi delineado "com a urgência que o tema da segurança requer" e trata-se de uma primeira abordagem, que ainda vai requerer a aprovação da diretoria do BNDES. "E o que foi alinhavado é que existem algumas restrições que precisam ser estudadas e eventualmente superadas, uma delas é em relação aos estados que estão em regime de recuperação fiscal”, disse.

Além da linha de crédito anunciada hoje, Raul Jungmann disse que em breve o presidente Michel Temer vai anunciar recursos adicionais para a segurança pública. Segundo ele, ao contrário do recurso de hoje, esses valores não serão de financiamento.

Municípios
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, falou rapidamente com a imprensa após a reunião, classificada por ele como um “bom primeiro passo”. Alckmin pediu maior participação também dos gestores municipais. “Eu acho que precisamos discutir o modelo institucional, trazendo o governo local, trazendo os municípios para uma participação mais efetiva, além da União”.

Dos R$ 42 bilhões anunciados hoje, R$ 10 bilhões serão destinados para os municípios. Jungmann disse que há intenção de se reunir-se na próxima semana com prefeitos de capitais e regiões metropolitanas para aproximá-los do debate sobre segurança pública.

“Já na próxima semana reuniremos aqui, se a agenda permitir, os prefeitos das capitais e, se der, da região metropolitana. Sou um grande defensor da participação das cidades, sobretudo das capitais e regiões metropolitanas, na questão da segurança. Porque eles têm a visão micro, de onde está a juventude vulnerável, de onde está o crack, de onde falta iluminação e ali acontecem roubos, por exemplo”, disse o ministro.
Balança comercia
l fecha fevereiro com maior superávit para o mês em 30 anos

A exportação de tratores teve crescimento de 110% sobre o mês de fevereiro de 2017

A balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou fevereiro com o maior saldo positivo para o mês desde o início da série histórica, em 1989. No mês passado, o país vendeu US$ 4,907 bilhões a mais do que comprou do exterior, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

O recorde anterior da balança comercial em meses de fevereiro havia sido registrado no ano passado, quando o superávit da balança comercial tinha atingido US$ 4,555 bilhões. O resultado deste ano, no entanto, foi inflado pela exportação de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 1,535 bilhão que não saiu do país, mas foi comprada por subsidiárias brasileiras no exterior e, em seguida, registrada no Brasil como equipamento alugado.

Chamado de exportação ficta, esse tipo de operação com equipamentos de grande volume, como plataformas de petróleo e embarcações navais, é legal e está dentro das normais internacionais de comércio.

As exportações somaram US$ 17,315 bilhões, alta de 11,9% em relação a fevereiro do ano passado pelo critério da média diária. As importações totalizaram US$ 12,408 bilhões, avanço de 13,7% na mesma comparação, também pelo critério da média diária. Nos dois primeiros meses de 2018, a balança comercial registra superávit de US$ 7,676 bilhões, contra saldo positivo de US$ 7,266 bilhões no mesmo período de 2017.

Composição
Em relação às exportações, as vendas de produtos manufaturados subiram 41,6% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, pelo critério da média diária. Além da plataforma de petróleo que interferiu no resultado, os destaques foram pisos e revestimentos, com alta de 361,3%; bombas e compressores (+115,2%) e tratores (+110,3%).

As vendas de produtos semimanufaturados subiram 1,8%, puxadas por celulose, óleo de soja bruto e madeira serrada. Por causa da antecipação de embarques de grãos em fevereiro do ano passado, o que não ocorreu este ano, e da queda no preço de algumas commodities (bens primários com cotação internacional), as exportações de produtos básicos caíram 7,5%, influenciada pelas exportações de petróleo bruto (-26,4%), soja em grão (-22,1%) e minério de ferro (-14,4%).

O reaquecimento da economia também fez as importações continuarem a subir em fevereiro. As importações de combustíveis e lubrificantes aumentaram 7,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. As compras de bens intermediários e de consumo subiram 11,7% e 21,3%, respectivamente. As importações de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) saltaram 24,4%.

Expectativas
Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2017 em US$ 67 bilhões, o maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2018 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações. Oficialmente, o Mdic estima superávit de US$ 50 bilhões neste ano.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras e divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 54,3 bilhões para este ano.



Pernambuco
Dois Terminais Integrados passam a operar com integração temporal a partir de sábado
A partir do próximo sábado (3), os Tterminais integrados (TIs) de Cosme e Damião, em Camaragibe, e de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, ambos na Região Metropolitana do Recife (RMR), passarão a realizar integração temporal. A mudança, afirma o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (GRCTM), mexerá diretamente com 41 linhas de ônibus e deverá beneficiar cerca de 15 mil usuários por dia.

Os passageiros que desembarcarem das linhas 2456 - TI Cosme e Damião/TI Camaragibe e 2459 - TI Cosme e Damião/TI Caxangá (Viana) no Terminal de Cosme e Damião em direção ao metrô deverão passar a catraca exclusivamente com o cartão Vale Eletrônico Metropolitano (VEM) Trabalhador, Estudante, Livre Acesso ou Comum. No sentido contrário (metrô/TI), o usuário precisará, obrigatoriamente, embarcar pela porta dianteira dos ônibus e passar o cartão no validador do coletivo e girar a catraca.

A mesma operação acontecerá no Terminal de Prazeres para os usuários das linhas 161 - TI Aeroporto/TI Prazeres e 206 - TI Barro/TI Prazeres (Jordão). Os passageiros deverão descer no TI e seguir em direção à estação de metrô apresentando o VEM. Apesar de usar o cartão mais de uma vez, afirma o GRCTM, nenhuma passagem adicional será cobrada num intervalo de até duas horas.

A integração temporal será válida para outras 37 linhas [confira a lista abaixo]. Ou seja, o passageiro poderá, em até duas horas, sair do metrô e embarcar em uma das linhas do TI ou sair do metrô e pegar, do lado de fora do TI, uma das linhas que fazem parte da matriz de integração. O sistema é exclusivo para pagamento de passagem com o cartão VEM. Usuários que usarem dinheiro em espécie deverão pagar uma nova tarifa.

Confira as linhas que compõem a matriz de integração com o TI Cosme e Damião:
136 – UR 05/TI Tancredo Neves
202 – Barro/Macaxeira (Várzea)
203 – Zumbi do Pacheco/Barro (Loteamento)
245 – Dois Carneiros/TI Cavaleiro
256 – TI Cavaleiro/Loteamento Nova Esperança
303 – Curado II/Caxangá (BR-232)
520 – Macaxeira/Parnamirim
861 – TI Xambá/Joana Bezerra
1909 – TI Pelópidas/TI Joana Bezerra
2417 – Nova Morada/TI Caxangá
2426 – Torrões (Bacurau)
2432 – CDU (Várzea)
2442 – Jardim Primvaera (Vale das Pedreiras)/TI Caxangá
2488 – Vila da Fábrica/TI Caxangá
2490 – TI Camaragibe/TI Macaxeira

Além destas, todas as seis linhas de BRT que compõem o Corredor Leste/Oeste fazem parte desta matriz de integração:
2450 – TI Camaragibe (Cde da Boa Vista)
2480 – TI Camaragibe/Derby
2437 – TI Caxangá (Cde da Boa Vista)
2441 – EBRT BR-101 (Cde da Boa Vista)
2443 – EBRT BR-101/Joana Bezerra
2444 – TI Getúlio Vargas (Cde da Boa Vista)

Veja as linhas que fazem a matriz de integração com o TI Prazeres:
060 – TI Tancredo Neves/TI Macaxeira
069 – Conjunto Catamarã
071 – Candeias
101 – Circular (Cde da Boa Vista)
108 – Barro/Ceasa
118 – Prazeres/Boa Viagem
162 – Muribeca/TI Cajueiro Seco
183 – Ponte dos Carvalhos/TI Cajueiro Seco
196 – Nossa Senhora do Ó/TI Cabo
205 – UR 05/Barro (BR-101)
207 – Barro/Macaxeira
252 – Vila Rica/Jaboatão
261 – TI Jaboatão/Vila Piedade
370 – TI TIP/TI Aeroporto
825 – Jardim Brasil/Joana Bezerra
861 – TI Xambá/Joana Bezerra
1964 – TI Igarassu/TI Macaxeira

O Grande Recife Consórcio oferece a Central de Atendimento ao Cliente, através do 0800 081 0158, para dúvidas, sugestões e reclamações. Para reclamações, o GRCTM também disponibiliza um contato pelo Whatsapp, no 81 99488.3999.

Dois bairros do Recife receberão intervenção urbana visando às crianças
As ações estão previstas para começar no final de abril e terá o prazo de 15 meses.

Os bairros da Iputinga e o Alto Santa Terezinha, respectivamente, nas zonas Oeste e Norte do Recife, serão beneficiados com intervenções urbanísticas voltadas para as crianças. A Fundação Bernard Van Leer, de origem holandesa, é referência mundial em políticas para a primeira infância (até seis anos) e doará R$ 3,5 milhões para o projeto. As ações estão previstas para começar no fim de abril e terá o prazo de 15 meses.

Os locais foram escolhidos por causa do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), alto nível de vulnerabilidade social e a baixa renda. As intervenções visam a melhorar os espaços públicos para as crianças, com ações de melhoria da iluminação, adequação de velocidade de automóveis, acessibilidade das calçadas, adaptação das paradas de ônibus, construção de parques e requalificação de praças. O projeto pretende impactar positivamente o desenvolvimento cognitivo, saúde e sócioemocional das crianças.

A fase da primeira infância é de até 6 anos. Segundo o representante da Fundação Bernard Van Leer na América Latina, Leonardo Yánez, “a violência na vida da criança afeta no desenvolvimento normal do cérebro. A violência doméstica, contra a mulher, tem um impacto na infância”, observou.

Yánez explicou que a influência das intervenções urbanísticas nesta fase foi um descobrimento recente para a fundação. “Achamos em pesquisa que havia elementos estruturais da cidade que têm impacto grande sobre a violência e o comportamento humano”, comentou. O fundador utilizou a teoria das janelas quebradas para explicar a importância da intervenção. “Quando a comunidade está quebrada, janelas quebradas e lixos na rua, a criminalidade está crescendo. Já quando você tem espaços limpos, cuidados, a atividade criminosa está baixa”, ressaltou.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, afirmou que na Iputinga o projeto alcançará uma área com três escolas próximas: Creche Casa Azul, Escola Municipal Casarão do Barbalho e Escola Municipal Diná de Oliveira. Nessa área, aproximadamente 1.130 crianças circulam todos os dias. Já no Alto Santa Terezinha, a intervenção será no entorno do Compaz Eduardo Campos, frequentado anualmente por cerca de 90 mil pessoas. “Essa experiência é para melhorar o espaço para que as crianças acessem melhor as escolas, creches e equipamentos públicos de educação”, comentou. De acordo com Geraldo, o projeto lida com dois fatores importantes para a primeira infância: o espaço urbano e a educação.

Geraldo informou que o projeto também envolve a segurança. “Não é só colocar o policiamento, mas a iluminação, a circulação e visibilidade. Tudo isso faz parte de um ambiente melhor para as pessoas se sentirem seguras”. De acordo com ele, a distribuição da verba irá um pouco mais para o Alto Santa Terezinha e será para requalificação de praças e calçadas.

Atualmente, segundo a Prefeitura, o Recife possui 230 projetos e programas voltados para a primeira infância e deverá ganhará uma lei municipal. O objetivo do marco legal vai conduzir as políticas públicas voltadas ao público de 0 a 6 anos. “Será uma lei municipal que agregará toda e qualquer ação que a prefeitura tenha na área da primeira infância numa lógica estratégica. A prefeitura já faz muitas ações na primeira infância, mas acontecem separadas por secretarias”, afirmou o secretário de Planejamento, administração e gestão da pessoa, Jorge Vieira.

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