Generalidades Notícias, número 38:

Mundo
Guarda Costeira detém 6 imigrantes, entre eles 2 brasileiros, perto dos EUA
Um grupo de seis imigrantes de diferentes nacionalidades foi interceptado pela Guarda Costeira dos Estados Unidos perto do litoral da Flórida, um caso que as autoridades acreditam que possa se tratar de contrabando migrantes, informou nesta terça-feira a instituição.

A embarcação de 18 pés de comprimento (5,50 metros) foi interceptada pela Guarda Costeira a 15 milhas (24 quilômetros) ao leste de Júpiter, na costa de Palm Beach, ao norte de Miami, apontou a instituição em um comunicado.

O grupo foi avistado por um pequeno avião da Guarda Costeira e logo depois os imigrantes foram recolhidos por uma embarcação de vigilância desta força.

A bordo da embarcação interceptada estavam dois brasileiros, um jamaicano, um cidadão das Bahamas e dois cingaleses, um dos quais era o contrabandista, segundo a Guarda Costeira.

Os detidos foram levados para terra firme e postos sob custódia da Patrulha Fronteiriça e do Departamento de Segurança Nacional.


Israel começa a retirar minas de local onde Jesus foi batizado
As autoridades israelenses começaram esta semana a retirar as minas de Qasr el Yahud, local às margens do Rio Jordão onde, segundo a tradição cristã, Jesus foi batizado e que é visitado por milhares de peregrinos anualmente.

A Autoridade Nacional de Ação de Minas de Israel (INMAA) desenvolve os trabalhos de retirada de explosivos da Guerra dos Seis Dias em parceria com a organização beneficente HALO, informou em comunicado o Ministério da Defesa.

"Este é um dia muito emocionante e muito esperado", disse Marcel Aviv, diretor de INMAA, que acrescentou que a limpeza e liberação do espaço é um projeto que dá orgulho.

Qasr el Yahud fica nas imediações do Jordão, na Cisjordânia, ocupada por Israel, e é considerado um dos lugares mais sagrados para os cristãos, embora o acesso até há pouco fosse restrito e só autorizado em algumas ocasiões e a pedido de autoridades religiosas. Nas imediações, há minas e outros explosivos, resíduos da guerra de 1967.

Por motivos de segurança, a área esteve marcada e cercada com valas desde os anos 70, e o acesso aos terrenos eclesiásticos e arredores era restrito.

O projeto irá limpar cerca de 1 milhão de metros quadrados de terreno, segundo a INMAA, criado em 2011 para a retirada de minas de diferentes zonas. Tanto as zonas privadas quanto as públicas dos complexos eclesiásticos serão limpas e quando forem consideradas seguras, em aproximadamente um ano, serão reabertas aos visitantes, garantiu o ministro.



Brasil

Lula reavalia agenda no Sul após 2 dias de protestos
Confrontos entre estudantes e manifestantes anti-Lula marcaram a chegada do petista à Universidade de Santa Maria

Após dois dias de enfrentamento durante sua passagem pelo Rio Grande do Sul, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência com dirigentes petistas e coordenadores da caravana para reavaliar a agenda na região Sul e estudar medidas adicionais de segurança.

Nesta terça-feira (20), confrontos entre estudantes e manifestantes anti-Lula marcaram a chegada do petista à Universidade de Santa Maria.

O caminhão em que estava o ex-presidente foi seguido por 20 carros de manifestantes com bandeiras do Brasil, que chegaram a bloquear o acesso a Santa Maria, na região central do estado.

A comitiva do petista teve que parar na beira da estrada por mais de 15 minutos à espera da retirada dos carros da estrada. As rodovias percorridas pela caravana têm ficado temporariamente interditadas pela polícia para dar passagem ao ex-presidente.

A polícia enviou reforços à cidade, enquanto a comitiva era escoltada por dezenas de carros da polícia e acompanhada por um helicóptero. Foram enviados 12 carros de polícia, incluindo a PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Sob orientação de Lula, coordenadores da caravana procuraram o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o governador do estado, José Ivo Sartori (MDB), a secretaria de segurança estadual e a PRF para relatar as ocorrências.

"É uma atitude fascista tentar impedir o direito de ir e vir de dois ex-presidentes. A caravana foi pensada para um ambiente sereno", afirmou Miguel Rossetto, pré-candidato do PT ao governo do Rio Grande do Sul, nesta terça (20). A ex-presidente Dilma Rousseff também acompanha Lula na caravana.

Assim que Lula chegou à universidade, houve um princípio de confronto. Os manifestantes foram expulsos do campus por apoiadores de Lula, mas voltaram ao local pelo acesso lateral.

Hostilidade

A passagem de Lula pelo Rio Grande do Sul tem sido a mais conturbada da caravana pelo país do pré-candidato do PT ao Planalto até agora.

A região Sul, escolhida para a quarta etapa do périplo, é onde o ex-presidente tem menos apoio. Segundo pesquisa Datafolha feita no fim de janeiro, 23% dos eleitores da região manifestaram intenção de votar no petista, contra 41% no Norte e 56% no Nordeste, por exemplo.

Conscientes do grau de hostilidade ao partido na região, petistas chegaram a questionar a oportunidade da passagem pelo Sul, mas Lula insistiu em ir.

O plano inicial é de, durante nove dias, Lula percorrer os três estados da região, totalizando 2,7 mil quilômetros. Além de visitas a universidades, a agenda tem como ponto forte a visita ao mausoléu de Getúlio Vargas, em São Borja, nesta quarta (21).
Nas etapas anteriores, a caravana percorreu estados do Nordeste, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Na segunda (19), Lula já havia sido recebido com protestos em Bagé, município na fronteira com o Uruguai que integra uma macrorregião marcada por concentração de propriedades agrícolas.

Fachin nega mais um recurso contra prisão após 2ª instância
Ministro rejeitou pedido e argumentou que o plenário já tem ação sobre o tema pronta para votação; tema será debatido em reunião nesta quarta

O ministro Edson Fachin decidiu “não conhecer” – recusar sem nem entrar no mérito – embargos de declaração contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2016, que permitiu a execução de penas após condenações em segunda instância.

O acórdão da deliberação de dois anos atrás só foi publicado recentemente, o que permitiu ao Instituto Ibero Americano de Direito Público apresentar embargos de declaração. Para Fachin, não cabe decidir sobre o tema já que, como é de conhecimento público, ações que querem reverter o atual entendimento já estão liberadas para julgamento do plenário.

Ele se referiu a duas ações, movidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, e que estão na mão da presidente do STF, Cármen Lúcia, para serem inseridas na pauta da Corte.

“Afinal, estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar”, anotou.

Cármen Lúcia

O único detalhe é que Cármen Lúcia já afirmou e reafirmou que não pretende pautar os processos tão cedo, por considerar que o atual entendimento é recente e que sua revisão poderia soar um “casuísmo”, diante da possibilidade de beneficiar condenados na Operação Lava Jato, em especial o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Nesta quarta-feira, a presidente do Supremo promoverá uma “sessão administrativa”, nome dado a reuniões internas entre os onze ministros da Corte. No auge da pressão, magistrados contrários às prisões em segunda instância devem cobrar Cármen Lúcia para que ceda e agende para as próximas sessões o julgamento das ações relatadas por Marco Aurélio ou o habeas corpus preventivo apresentado pelo petista.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em outubro de 2016, manter a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos. Por 6 votos a 5, a Corte confirmou o entendimento em um julgamento a ser seguido pelos juízes de todo o país.

(Com Estadão Conteúdo)


Pernambuco

Executiva aprova dissolução e dá diretório estadual a FBC
Foram 17 votos favoráveis e seis contrários. Comissão provisória vai vigorar por 90 dias
A executiva nacional do MDB aprovou, na tarde desta terça-feira (20), por 17 votos a 6, a dissolução do diretório estadual da legenda. A partir desta decisão, assume uma comissão provisória, que será presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho.

A aprovação ocorre um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltar a liberar o processo de dissolução do diretório local que havia sido suspenso pela Justiça comum do Estado. A decisão - que chegou já no final da noite desta segunda-feira (19) - veio aos 45 minutos do segundo tempo.

Durante a reunião desta terça, realizada em Brasília, na sede da executiva nacional, o secretário-executivo da Fundação Ulysses Guimarães, João Henrique Souza (PI), apresentou parecer sobre o segundo pedido de dissolução do diretório estadual.

A executiva nacional do partido divulgou uma nota sobre a decisão desta terça. Confira, abaixo, na íntegra:

NOTA DO MDB

A Executiva Nacional do MDB se reuniu nesta terça-feira e aprovou, com 17 votos favoráveis e 6 contrários, a dissolução do diretório regional de Pernambuco. Com isso, o partido no estado será dirigido por uma comissão provisória - que vigorará por 90 dias, com possibilidade de prorrogação - cujo presidente será o senador Fernando Bezerra Coelho.

'Ato de truculência e arbitrariedade', afirma Jarbas Vasconcelos

Apesar de não fazer parte da executiva nacional, deputado federal acompanhou a reunião que decidiu pela dissolução do diretório estadual

Presente à reunião da executiva nacional que decidiu pela dissolução do diretório regional do MDB-PE, o deputado federal Jarbas Vasconcelos chamou a deliberação desta terça-feira (20) de "ato de truculência e arbitrariedade" por parte do senador Romero Jucá (RR), presidente nacional da sigla.

"Não faço parte da executiva do partido, mas fiz questão de estar ao lado de Raul na reunião de hoje para acompanhar de perto esse ato de truculência e arbitrariedade por parte de Romero Jucá. Isso nunca aconteceu na história do MDB", disse Jarbas.

O parlamentar disparou contra Jucá e disse que continuará, ao lado de Raul Henry, atual presidente do partido em Pernambuco, "brigando e lutando". "Esse ato de violência e antidemocrático são as marcas da era Jucá a frente da legenda. Vou junto com Raul continuar brigando e lutando. Eles queriam briga e agora vão ter", completou Jarbas Vasconcelos.


Concurso de Paulista ofertará 387 vagas na área de saúde
Ao todo, serão 439 vagas em provas que deverão ser realizadas em agosto

A Prefeitura do Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), divulgou na manhã desta terça-feira (20) detalhes sobre o edital de concurso público para preencher 439 vagas em áreas de gestão e nas secretarias de Saúde, Meio Ambiente e Políticas Sociais. Os salários variam de R$ 1.040,30 a R$ 4.931,02.

Do total de vagas, 88% são destinadas para a área de saúde. As 387 vagas serão ofertadas para médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, assistente social, psicólogos, entre outros.

Segundo a secretária de Saúde do município, Fabiana Bernarti, o concurso contempla todas as áreas da saúde e todas as especialidades para ampliar a prestação de serviços do município. "O concurso abrange todas as frentes da saúde para suprir o que a cidade precisa, ampliando o serviço da saúde", destacou Fabiana.

A expectativa é de que as provas sejam realizadas em agosto deste ano, em Paulista e no Recife. As avaliações serão feitas de duas formas, a objetiva (para todos os cargos) e a de títulos (entrega de certificados para avaliação). A banca organizadora do certame é o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe).

De acordo com o chefe de gabinete do município, Francisco Padilha, o concurso serve para reforçar o comprometimento da Prefeitura com a população. "O último concurso realizado foi em 2006, e vem no momento em que o município mais precisa. Vamos convocar todos os classificados de imediato para prestar serviço de qualidade à nossa população", disse Padilha.

As inscrições custarão R$ 50 para nível Fundamental, R$ 70 para nível Médio e R$ 100 para nível Superior.

A nomeação dos candidatos classificados está prevista para acontecer ainda este ano, segundo a prefeitura.


Com EFE, Folhape

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