Generalidades Notícias, número 75:

Mundo

Justiça sobe para 25 anos de prisão a condenação da ex-presidente sul-coreana

Um tribunal de apelação da Coreia do Sul subiu, nesta sexta-feira, para 25 anos de prisão a condenação da ex-presidente Park Geun-hye pelo seu envolvimento na trama de corrupção da "Rasputina", que forçou sua destituição em janeiro do ano passado, informou a agência local de notícias "Yonhap".

A Suprema Corte de Seul subiu mais um ano a condenação de Park, de 66 anos, e ordenou que ela pague uma multa de 20 bilhões de wons (cerca de US$ 18 milhões), 2 bilhões de wons (cerca de US$ 2 milhões) a mais aos que foram impostos na sentença inicial.

A decisão da apelação acontece quatro meses depois que a Suprema Corte de Seul condenasse Park a 24 anos de prisão e que pagasse uma multa multimilionária, após ser considerada culpada de 16 das 18 acusações em relação ao caso da "Rasputina", entre eles abuso de poder, suborno e coação.

A Promotoria apelou da sentença, emitida no início de abril, e manteve a petição de 30 anos de prisão (e uma multa de 91 milhões de euros) para a ex-governante, por criar com sua amiga Choi Soon-sil, apelidada de "Rasputina", uma rede de favores através da qual extorquiram grandes empresas como Samsung, Hyundai e Lotte.

O escândalo fez com que Park deixasse o cargo, motivando a antecipação das eleições para maio de 2017, que terminaram com a vitória de Moon Jae-in.

Com isso, ela se tornou na terceira ex-chefe de Estado sul-coreano a ir para prisão, após os militares e políticos Chun Doo-hwan e Roh Tae-woo.

Park, que não esteve presente na sessão de hoje, não aparece diante dos juízes desde outubro do ano passado, quando sua prisão preventiva foi prolongada, e sempre descreveu seu processo como parcial e motivado politicamente.

Diferente do que ocorreu com a leitura da sentença, no mês de abril, a sessão de hoje não foi transmitida ao vivo pela TV.

A corte também comutou a pena do ex-assessor da presidência, Ahn Jong-beom, de seis para cinco anos.

Brasil

TSE já aprovou cinco registros de candidatura à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já aprovou o registro de cinco dos 13 candidatos à Presidência da República e seus respectivos vices que pretendem disputar as eleições de outubro. Até o momento, foram considerados aptos para disputar o pleito Vera Lúcia (PSTU), Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo) e Marina Silva (Rede). De acordo com a lei eleitoral, o TSE tem até dia 17 de setembro prazo para julgar todos os registros.

Os demais pedidos de registro serão julgados nas próximas semanas porque esses candidatos foram os últimos a registrar a candidatura. Os pedidos são julgados após a tramitação no prazo previsto na lei eleitoral para que candidatos, coligações e o Ministério Público Eleitoral (MPE) possam impugnar registros e indicar algum fato que possa causar a inelegibilidade de postulantes aos cagos em disputa.

Ainda serão analisados os registros dos candidatos Álvaro Dias (Pode), Ciro Gomes (PDT), Eymael (DC), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Goulart Filho (PPL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O primeiro turno das eleições será realizado no dia 7 de outubro.

De acordo com o TSE, mais de 27,6 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros

Pernambuco

João Paulo responde ao MPE e recebe Manuela D'Ávila no comitê

Na inauguração do seu comitê, o ex-prefeito do Recife e candidato a deputado estadual, João Paulo (PCdoB), respondeu ao seu modo ao pedido do Ministério Público Estadual Eleitoral para a impugnação de sua candidatura. “Olha, a questão jurídica eu nem comento e nem discuto, né? Nós estamos muito seguros do que fizemos na nossa gestão, quem fala na área jurídica é quem compreende o juiz. Se fosse para falar na área da metalurgia, até em economia, e agora na revolução 4.0, piquete em porta de fábrica, movimento popular, construção, mecânica, ainda dava pra falar e, até em edificações. Agora, sobre o processo em tramitação estamos com consciência tranquila e sabemos do que nos fizemos e estamos tranquilos e a campanha está na rua”, disse.

Sobre a manutenção da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), João Paulo concorda com a estratégia colocada até o momento. “Acredito que a estratégia está definida, né? Lula é o nosso candidato a presidente até que haja um impedimento legal disso. Vamos continuar na campanha dele, acho que foi uma visão madura do PT, no sentido de garantir numa política nacional de alianças que pudessem dar sustentação à candidatura de Lula porque nosso projeto maior é a presidência da República. Ela (a candidatura) é quem decide o destino de milhões e milhões de brasileiros”, afirmou. João Paulo garantiu que está “engajado na campanha de Paulo”. “Estamos no projeto”, falou.

A deputada estadual pelo PCdoB do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila, que deve assumir a candidatura para vice-presidência na chapa de Fernando Haddad (PT), esteve presente ao evento. Ainda esteve presente a presidente nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos, candidata a vice-governadora na Frente Popular. O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), desafeto de João Pauloem tempos das eleições municipais de 2012 compareceu e pediu voto para o comunista.

Já o senador e candidato à reeleição, Humberto Costa (PT), foi irônico ao se dirigir ao prefeito Geraldo Julio. “"Me desculpe Geraldo, mas você ainda tem três anos para bater João Paulo, o melhor prefeito que Recife já teve", descontraiu.

Complementando a resposta ao Ministério Público Eleitoral a assessoria de João Paulo enviou nota à Imprensa:

João Paulo é um político apto a disputar as eleições de 2018. Não existe condenação definitiva em 2ª instância, pois a ação penal que motiva o pedido de impugnação de candidatura encontra-se em discussão no próprio TJPE em sede de embargos infringentes já recebidos e em fase de processamento.

Estamos certos que os referidos embargos serão acolhidos no TJPE, bem como que o pedido de impugnação de candidatura do MPE será rejeitado.

Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti OABPE/5087

João Adolfo Maciel Monteiro OAB/PE 35.598


Polícia investiga briga entre militantes de dois candidatos ao governo de PE

Um vídeo mostra um confronto entre militantes das campanhas de Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB) com agressão física entre os envolvidos. A Polícia Civil investiga o caso após um boletim de ocorrência ter sido registrado, na quarta-feira (22), na Delegacia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, onde ocorreu a confusão.

A briga registrada na gravação ocorreu em frente ao comitê de Armando Monteiro, localizado na Avenida Fernando Simões Barbosa, no bairro de Boa Viagem, às margens do canal que corta a via. No vídeo, é possível observar militantes do grupo do PTB, identificados com o símbolo do partido na roupa, segurando bandeiras e distribuindo panfletos.

Pelas imagens, também é possível identificar integrantes da campanha de Paulo Câmara, com roupas amarelas. Depois de uma discussão, integrantes das duas militâncias trocaram socos, tapas e empurrões.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) afirmou ter conhecimento do fato e que avalia que medidas podem ser adotadas para evitar outros conflitos durante a campanha.

Vídeo registra briga entre as militantes de Paulo Câmara e Armando Monteiro (Foto: Reprodução/TV Globo)

Respostas

Por meio de nota, a Frente Popular de Pernambuco, que abrange 12 partidos favoráveis à reeleição de Paulo Câmara, afirma que repudia os atos de violência entre os grupos de militantes.

"Reiteramos que a Frente Popular não compactua com esse tipo de postura e reforça seu compromisso em fazer uma campanha propositiva, onde o debate das ideias e de avanços para Pernambuco seguir na frente serão nossa prioridade", diz no texto.

Também em nota, a coligação "Pernambuco Vai Mudar", que reúne 13 partidos em prol da candidatura de Armando Monteiro, afirma que repudia os atos de violência e culpa o grupo adversário por incitar o confronto.

Segundo a coordenação da campanha, três militantes do grupo jovem da coligação foram agredidos. "Os partidários do candidato Paulo Câmara, de forma deliberada e com o intuito de provocar, se instalaram diante do comitê, com batucadas e bandeiras, ao mesmo tempo em que lançavam insultos e provocações", diz o texto.

A coligação ainda afirma, na nota, que a coordenação jurídica vai tomar as providências legais em relação ao caso. "Não vamos cair em provocações, mas também não vamos admitir esse tipo de agressão, orquestrada com o intuito de tumultuar o processo eleitoral. Reafirmamos nosso compromisso de fazer uma campanha limpa, alegre, propositiva e com alto nível", complementa.

Com informações de EFE e Folhape