Rússia bloqueia relatório sobre sanções à Coreia do Norte na ONU
A Rússia anunciou nesta quinta-feira que decidiu bloquear a publicação de um relatório de analistas da ONU sobre as sanções à Coreia do Norte por discordar de parte do documento e por condenar o vazamento à imprensa de detalhes do documento.
O relatório é uma análise sobre o cumprimento das sanções internacionais contra o regime de Kim Jong-un. A avaliação é feita pelos analistas da ONU a cada três meses e foi discutida hoje em uma reunião a portas fechadas do Conselho de Segurança.
Ao término do encontro, o embaixador russo nas Nações Unidas, Vasyl Nebenzia, explicou aos jornalistas que o Kremlin discorda de alguns dos elementos dos textos do relatório. No entanto, o diplomata não quis dar detalhes sobre as questões criticadas pelo governo de seu país porque o documento ainda está sob sigilo.
Além disso, Nebenzia criticou o que chamou de "vazamentos regulares" à imprensa de documentos pertencentes ao comitê de sanções à Coreia do Norte e pediu que o Conselho de Segurança investigue o caso.
A postura russa mudou depois de os Estados Unidos terem acusado o país de violar as sanções contra a Coreia do Norte ao permitir a entrada de novos trabalhadores norte-coreanos no país. A Casa Branca cita "matérias jornalísticas críveis" para basear as acusações.
A atual presidente do Conselho de Segurança, a britânica Karen Pierce, lamentou os obstáculos colocados pela Rússia. Segundo ela, em nenhum momento, o Kremlin indicou os pontos dos quais discorda no relatório.
Pierce disse que essa posição levanta questionamentos sobre as motivações russas e anunciou que os diplomatas dos vários países integrantes do Conselho de Segurança tentarão desbloquear a questão amanhã em reuniões informais.
Segundo a embaixadora britânica, a maior parte do Conselho de Segurança defende o trabalho dos analistas. Sobre os vazamentos, Pierce disse que divulgar documentos confidenciais é sempre um ato deplorável.
Apesar de o Conselho de Segurança ter aprovado por unanimidade várias rodadas de sanções à Coreia do Norte nos últimos anos, o tema tornou-se um motivo de disputa entre as potências ocidentais, de um lado, e Rússia e China, de outro.
Os EUA querem que a comunidade internacional mantenha o máximo de pressão sobre a Coreia do Norte, enquanto tenta negociar com Kim a desnuclearização de seu regime.
Trump acredita que pode haver acordo com o Canadá sobre um novo NAFTA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se mostrou na quinta-feira otimista sobre as perspectivas de que as negociações com o Canadá se concretizem e que o Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (NAFTA) possa ser modernizado, após acordo alcançado com o México.
"Vamos substituir o NAFTA por um precioso e novo acordo comercial entre Estados Unidos e México", disse Trump, durante um comício em Evansville (Indiana).
"O Canadá está negociando atualmente na Casa Branca, em nosso território. Se isso não ocorrer (o acordo com eles), vamos colocar tarifas em seus automóveis. Mas acredito que vai ocorrer, realmente desenvolvemos uma boa relação. Amamos o Canadá, mas eles têm que nos tratar de forma justa, eles não nos trataram de forma justa ", acrescentou.
Trump disse que se as negociações fracassarem e o NAFTA for diluído, pode ser que os EUA estejam "ainda melhores, francamente".
"Este país está cansado de ser enganado pelos outros", ressaltou.
Na última segunda-feira, EUA e México chegaram a um inesperado acordo comercial para reformar o NAFTA, e Trump disse que, embora esperasse que o Canadá aderisse, ele estava disposto a prosseguir com um acordo bilateral apenas com o México.
Este súbito compromisso fez com que a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland, viajasse para Washington para retornar à mesa de negociação com o representante do Comércio Exterior dos EUA, Robert Lighthizer, e Jared Kushner, genro e assessor de Trump.
Em declarações aos jornalistas canadenses, Chrystia declarou que ainda tinha que tomar decisões sobre alguns dos temas mais quentes junto a Lighthizer, e que ambos tentariam concluir as negociações nesta sexta-feira.
O NAFTA, em vigor desde 1994 entre México, Canadá e Estados Unidos, engloba US$ 1 trilhão anuais em trocas comerciais.
Brasil
STF libera terceirização da atividade-fim nas empresas
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram constitucional nesta quinta-feira a terceirização irrestrita, permitindo assim que as atividades-fim das empresas sejam desempenhadas por funcionários de companhias contratadas por elas.
O julgamento do assunto havia sido interrompido na quarta-feira, quando o placar estava cinco a quatro pela constitucionalidade da medida.
Os ministros julgaram duas ações que chegaram ao STF antes da sanção da Lei da Terceirização, de março de 2017, que permitiu a terceirização de todas as atividades da empresa. Apesar da sanção dessa lei, juízes do trabalho decidiam o assunto com base na Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades-fim. O entendimento é que as empresas só podem terceirizar atividades que não têm relação com sua função principal. Dessa forma, uma escola não poderia terceirizar professores médicos não podem ser terceirizados por um hospital.
Nesta quinta, os ministros Celso de Mello, que está há mais tempo no Supremo, e a presidente, Cármen Lúcia, também votaram pela constitucionalidade da terceirização da atividade-fim. Também votaram a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Luis Fuix, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Votaram contra a terceirização irrestrita os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
Barroso e Fux, que votaram na semana passada, são os relatores das duas ações analisadas pela Corte. Uma delas, por ter repercussão geral, irá destravar cerca de 4.000 processos trabalhistas ao final do julgamento.
As ações em pauta no STF contestam decisões da Justiça do Trabalho que vedam a terceirização de atividade-fim baseadas na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista, a súmula era a única orientação dentro da Justiça do Trabalho em torno do tema. No entanto, mesmo após as inovações de 2017, tribunais continuam decidindo pela restrição da terceirização, com base no texto do TST.
Repercussão
Para o advogado Luis Fernando Riskalla, a permissão da terceirização de atividades-fim abre uma porta para a criação de postos de trabalho. “Muitos só analisam eventual retrocesso ou precarização, mas, na verdade, abre-se uma porta imensa para a criação de empregos e coloca-se uma pá de cal sobre a insegurança do empresariado”, analisa.
Segundo o especialista em Relações do Trabalho Carlos Eduardo Dantas Costa, “com as alterações implementadas pela reforma trabalhista, ficou permitida a terceirização de qualquer atividade, não mais fazendo sentido a discussão de atividade meio e atividade fim, que deu origem à Súmula 331, do TST”.
(Com Estadão Conteúdo)
Pernambuco
Passeios do Olha! Recife em setembro começam pelo Rio Capibaribe
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se mostrou na quinta-feira otimista sobre as perspectivas de que as negociações com o Canadá se concretizem e que o Tratado Norte-Americano de Livre-Comércio (NAFTA) possa ser modernizado, após acordo alcançado com o México.
"Vamos substituir o NAFTA por um precioso e novo acordo comercial entre Estados Unidos e México", disse Trump, durante um comício em Evansville (Indiana).
"O Canadá está negociando atualmente na Casa Branca, em nosso território. Se isso não ocorrer (o acordo com eles), vamos colocar tarifas em seus automóveis. Mas acredito que vai ocorrer, realmente desenvolvemos uma boa relação. Amamos o Canadá, mas eles têm que nos tratar de forma justa, eles não nos trataram de forma justa ", acrescentou.
Trump disse que se as negociações fracassarem e o NAFTA for diluído, pode ser que os EUA estejam "ainda melhores, francamente".
"Este país está cansado de ser enganado pelos outros", ressaltou.
Na última segunda-feira, EUA e México chegaram a um inesperado acordo comercial para reformar o NAFTA, e Trump disse que, embora esperasse que o Canadá aderisse, ele estava disposto a prosseguir com um acordo bilateral apenas com o México.
Este súbito compromisso fez com que a ministra das Relações Exteriores do Canadá, Chrystia Freeland, viajasse para Washington para retornar à mesa de negociação com o representante do Comércio Exterior dos EUA, Robert Lighthizer, e Jared Kushner, genro e assessor de Trump.
Em declarações aos jornalistas canadenses, Chrystia declarou que ainda tinha que tomar decisões sobre alguns dos temas mais quentes junto a Lighthizer, e que ambos tentariam concluir as negociações nesta sexta-feira.
O NAFTA, em vigor desde 1994 entre México, Canadá e Estados Unidos, engloba US$ 1 trilhão anuais em trocas comerciais.
Brasil
STF libera terceirização da atividade-fim nas empresas
Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram constitucional nesta quinta-feira a terceirização irrestrita, permitindo assim que as atividades-fim das empresas sejam desempenhadas por funcionários de companhias contratadas por elas.
O julgamento do assunto havia sido interrompido na quarta-feira, quando o placar estava cinco a quatro pela constitucionalidade da medida.
Os ministros julgaram duas ações que chegaram ao STF antes da sanção da Lei da Terceirização, de março de 2017, que permitiu a terceirização de todas as atividades da empresa. Apesar da sanção dessa lei, juízes do trabalho decidiam o assunto com base na Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização das atividades-fim. O entendimento é que as empresas só podem terceirizar atividades que não têm relação com sua função principal. Dessa forma, uma escola não poderia terceirizar professores médicos não podem ser terceirizados por um hospital.
Nesta quinta, os ministros Celso de Mello, que está há mais tempo no Supremo, e a presidente, Cármen Lúcia, também votaram pela constitucionalidade da terceirização da atividade-fim. Também votaram a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Luis Fuix, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Votaram contra a terceirização irrestrita os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.
Barroso e Fux, que votaram na semana passada, são os relatores das duas ações analisadas pela Corte. Uma delas, por ter repercussão geral, irá destravar cerca de 4.000 processos trabalhistas ao final do julgamento.
As ações em pauta no STF contestam decisões da Justiça do Trabalho que vedam a terceirização de atividade-fim baseadas na súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes da Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista, a súmula era a única orientação dentro da Justiça do Trabalho em torno do tema. No entanto, mesmo após as inovações de 2017, tribunais continuam decidindo pela restrição da terceirização, com base no texto do TST.
Repercussão
Para o advogado Luis Fernando Riskalla, a permissão da terceirização de atividades-fim abre uma porta para a criação de postos de trabalho. “Muitos só analisam eventual retrocesso ou precarização, mas, na verdade, abre-se uma porta imensa para a criação de empregos e coloca-se uma pá de cal sobre a insegurança do empresariado”, analisa.
Segundo o especialista em Relações do Trabalho Carlos Eduardo Dantas Costa, “com as alterações implementadas pela reforma trabalhista, ficou permitida a terceirização de qualquer atividade, não mais fazendo sentido a discussão de atividade meio e atividade fim, que deu origem à Súmula 331, do TST”.
(Com Estadão Conteúdo)
Pernambuco
Passeios do Olha! Recife em setembro começam pelo Rio Capibaribe
A primeira edição do Olha! Recife do mês de setembro vai contemplar as águas do Capibaribe, contar as histórias do Forte do Brum e de Francisco Rêgo Barros, o ‘Conde da Boa Vista’, que dá nome a uma das mais movimentadas e conhecidas avenidas da cidade. Os passeios estão marcados para os próximos sábado (1º), domingo (2) e quarta-feira (5) e os interessados podem acessar o endereço do projeto (www.olharecife.com.br) para efetuar a inscrição, nesta sexta-feira (31), a partir das 9h.
Idealizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, o roteiro do Olha! Recife no Rio Capibaribe começa às 9h do sábado (1º), tendo como ponto de encontro o Catamaran Tours – próximo ao Forte das Cinco Pontas. De lá a embarcação segue sob as pontes do Recife, contemplando os palácios, manguezais e encontrando o rio com o mar na bacia portuária da capital pernambucana. Já no domingo (2), o passeio acontece a pé, para levar os participantes às histórias do Conde da Boa Vista, que presidiu a Província de Pernambuco de 1837 a 1844. Entre as transformações dessa época, com heranças que são exploradas pelos pernambucanos até os dias atuais, estão o Teatro de Santa Isabel, a própria Avenida Conde da Boa Vista, o Palácio do Campo das Princesas e a Rua da Aurora, local que serviu de moradia do Conde.
E na quarta-feira (5), também com um roteiro a pé, o Forte do Brum - inscrito numa lista de candidatura a patrimônio da humanidade na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) – vai ser explorado pelos participantes. O Forte começou a ser construído a partir de 1626 pelos portugueses e concluído a partir de 1630 pelos holandeses. O ‘Forte de São João Batista do Brum’ abriga atualmente um Museu Militar com armas expostas, munições e fardamentos desde a época da invasão holandesa até o século XX.
Serviço:
Olha! Recife no Rio, sábado dia 1º - Volta à Ilha, às 9h
Saída do Catamaran Tours (Próximo ao Forte das Cinco Pontas)
Olha! Recife a pé, domingo 2 - Circuito Francisco do Rêgo Barros, às 9h
Saída da Praça do Arsenal
Olha! Recife a pé, quarta-feira 5 - Forte do Brum, às 14h
Saída da Praça do Arsenal
A largada para a corrida eleitoral começa a ocupar espaço, nesta sexta-feira (31), nos rádios e televisores de todo o País. Em Pernambuco, o horário político gratuito deve delimitar as principais candidaturas, acirrar o debate local e nacional e também apresentar alguns rostos ainda desconhecidos da população.
A estratégia de cada candidatura será posta à prova logo na estreia do guia. E o teor propositivo deve ceder espaço para debates mais acirrados, se persistir o que tem se apresentado no noticiário político local.
Enquanto os principais candidatos terão tempo de sobra pra apresentar suas campanhas - a Frente Popular do governador Paulo Câmara (PSB) terá cinco minutos e a coligação “Pernambuco Vai Mudar”, do senador Armando Monteiro (PTB), contará com dois minutos e quarenta - os postulantes de coligações pequenas contarão com pouquíssimo espaço. A campanha de Maurício Rands(Pros) terá 40 segundos, Júlio Lóssio (Rede) disporá de 9 segundos, e as demais candidaturas (Dani Portela, Ana Patrícia Alves e Simone Fontana) apenas 7 segundos, cada, na propaganda eleitoral gratuita.
Este primeiro dia será destinado às candidaturas de governador, senador e deputado estadual. O mesmo ocorrerá nas segundas e quartas. Terças, quintas e sábados serão destinados aos candidatos e candidatas a presidente e a deputado federal. De segunda a sábado, as TVs vão veicular a propaganda em rede de 13h às 13h25 e de 20h30 às 20h55. No rádio, os horários serão de 7h às 7h25 e de12h às 12h25.
Neste primeiro dia, o TSE alertou que problemas técnicos podem atrasar a estreia nas rádios. Já as inserções, que também começam hoje terão duração de 30 ou 60 segundos, serão veiculadas no decorrer das programações. Diferente da propaganda em rede, as inserções também irão ao ar aos domingos.
Paulo Câmara (PSB)
A campanha da Frente Popular apostará num tom propositivo neste primeiro guia eleitoral, apresentando uma prestação de contas dos quatro anos de governo nas diversas áreas, bem como as propostas para os próximos quatro anos. Contudo, segundo a assessoria de imprensa, a campanha não deixará de responder a cada ataque da oposição no decorrer dos guias até a eleição.
Armando Monteiro (PTB)
A campanha fará duras críticas ao governo Paulo Câmara em seu primeiro guia, batendo na gestão da segurança pública e na greve dos professores, colocando Armando Monteiro como um nome mais preparado para governar o Estado. O guia, que foi antecipado para a imprensa, coloca em xeque o governo do PSB nos últimos quatro anos e apresenta o petebista como o nome mais preparado para governar com “autoridade” e “não dar vida fácil aos bandidos”.
“As primeiras peças do guia eleitoral estão centradas no desejo da população pernambucana de promover mudanças em áreas essenciais, cujos problemas se agravaram muito nos últimos anos por incapacidade do atual governo, a exemplo da segurança pública, e na apresentação das experiências que Armando acumula e que o credenciam para fazer Estado retomar o crescimento econômico,”, explica a assessoria de Armando Monteiro.
Maurício Rands (Pros)
Apresentará um guia propositivo, com convite aos eleitores para se engajar na campanha nas plataformas digitais do candidato, segundo sua assessoria de imprensa. “O combinado é manter um suspense para o guia eleitoral, que será o momento direto, no qual todos os eleitores vão tomar conhecimento em áudio e imagens de quem são os candidatos, o que eles propõem e qual deles merece o voto”.
Dani Portela (PSol)
Com apenas 13 segundos de guia, a campanha de Dani Portela optou por apresentar a candidata, que estreia em campanhas majoritárias e ainda é desconhecida do eleitor pernambucano e precisa circular mais seu nome e seu rosto. Para suprir a dificuldade de falta de tempo, o PSol vai estender o guia nas redes sociais da candidata, onde o eleitor poderá ter mais informações sobre suas propostas.
Júlio Lóssio (Rede)
Por conta do curto tempo que dispõe no guia, a campanha do ex-prefeito de Petrolina e candidato ao Governo de Pernambuco Júlio Lóssio vai usar os nove segundos para convidar o eleitor para uma live na página oficial do candidato (www.facebook.com/JulioLossioOficial). E a campanha usará as inserções para divulgar propostas de governo em diversas áreas.
Simone Fontana (PSTU)
“O primeiro guia de Simone Fontana será sobre a inexistência de democracia nas eleições. Denúncia da democracia dos ricos. Onde os partidos e suas coligações metidos em corrupção seguem tendo privilégios, mais tempo no guia determinado pelo TRE, mais convites aos debates da grande mídia”, antecipa sua assessoria de imprensa.
Ana Patrícia (PCO)
Nem a candidata nem sua assessoria de imprensa retornaram as ligações da reportagem até o fechamento desta edição.
Uma fábrica clandestina de cachaça foi interditada nesta quinta-feira (30), em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a unidade falsificava a bebida com rótulos de uma marca conhecida no mercado enchendo as garrafas com uma mistura, possivelmente de água com álcool.
Durante a ação as polícias Militar, Rodoviária Federal em conjunto com o Ministério da Agricultura conseguiram deter no local seis pessoas envolvidas, entre elas um homem suspeito de ser o proprietário da empresa. Foram apreendidos 3 mil litros a granel e mais 360 garrafas cheias, além de 10 mil garrafas vazias com rótulos. A estimativa da produção semanal é de 150 engradados com 12 garrafas cada, o que totaliza 1.800 garrafas por semana.
Todos os suspeitos do caso já foram encaminhados para à Delegacia da região. Os auditores fiscais federais agropecuários presentes na ação lacraram as instalações, lavraram os autos de infração e fizeram a apreensão do material encontrado a granel e também em garrafas. Serão enviadas amostras para análise em laboratório e, além de responder criminalmente, os responsáveis pela fábrica clandestina serão submetidos à processo administrativo no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura em Pernambuco (MAPA/SFA-PE) e poderão ser multados.
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