A Câmara Municipal de São Lourenço da Mata aprovou na última segunda-feira (2), o projeto de lei nº 061/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a criação do Conselho Municipal da Mulher. Durante a 1ª sessão ordinária do mês de setembro, o Legislativo também aprovou as contas de 2014 do ex-prefeito da cidade, Ettore Labanca.
O presidente da Casa de Leis, vereador Cícero Pinheiro, explicou que o conselho é de suma importância para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. “O órgão funcionará em modelo de gestão colegiado, e deve integrar os processos preparatórios de conferências, fóruns de interesse do segmento feminino na cidade, estabelecendo articulações com os organismos de defesa das mulheres em âmbito nacional e internacional”, frisou Cícero.
Ainda segundo o chefe do Legislativo, foi também aprovado o projeto de resolução nº 406/2019, referente ao Processo do Tribunal de Contas nº 15100091-8. “Esse processo refere-se as contas do ano de 2014, do exercício do Poder Executivo, no período em que Ettore Labanca foi prefeito. As contas vieram aprovadas com ressalvas, e nós do Legislativo, seguindo o Tribunal de Contas de Pernambuco, aprovamos”, ressaltou Cícero.
Com informações da Assessoria Comunicação.
O presidente da Casa de Leis, vereador Cícero Pinheiro, explicou que o conselho é de suma importância para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. “O órgão funcionará em modelo de gestão colegiado, e deve integrar os processos preparatórios de conferências, fóruns de interesse do segmento feminino na cidade, estabelecendo articulações com os organismos de defesa das mulheres em âmbito nacional e internacional”, frisou Cícero.
Ainda segundo o chefe do Legislativo, foi também aprovado o projeto de resolução nº 406/2019, referente ao Processo do Tribunal de Contas nº 15100091-8. “Esse processo refere-se as contas do ano de 2014, do exercício do Poder Executivo, no período em que Ettore Labanca foi prefeito. As contas vieram aprovadas com ressalvas, e nós do Legislativo, seguindo o Tribunal de Contas de Pernambuco, aprovamos”, ressaltou Cícero.
Com informações da Assessoria Comunicação.
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